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Lista de licitações.

INEXIGIBILIDADE: 2026.01.05.2 - EXERCÍCIO: 2026 - FECHADA - TERMO DE INEXIGIBILIDADE Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 06/01/2026
Data da divulgação do extrato: 06/01/2026
Data da ratificação: 06/01/2026
Data da divulgação da ratificação: 06/01/2026
Valor estimado: R$ 15.600,00 (quinze mil, seiscentos)
Informações do objeto
LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA EUCLIDES ONOFRE, Nº 305, BAIRRO CENTRO DO MUNICÍPIO DE ASSARÉ-CE, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - CAPS DO MUNICÍPIO DE ASSARÉ-CE.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
O Referido dispõe de estrutura e dimensões adequadas oara esta finalidade, dadas a as necessidades da mesma. dessa forma, a Secretaria optou pela escolha deste imóvel.
Justificativa do preço
MENOR PREÇO, verificou-se no termo de referência os preços praticados no mercado devido á natureza do Objeto do procedimento.
Fundamentação legal
Art. 74, Inciso V da Lei 14.133/2021 e suas alterações.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
06/01/2026 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO SITE DO MUNICÍPIO
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação Francisco Dercio de Alencar
Responsável pela Informação Francisco Dercio de Alencar
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico Mickaelly Lohane Morais Tributino
Responsável pela Ratificação Regina Alice Ferreira Furtado
Órgãos
Código Órgão Ordenador Tipo
Secretaria Municipal de Saúde Regina Alice Ferreira Furtado GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
JOSE MATIAS PAZ SOBRINHO ***.821.053-** VENCEDOR 15.600,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
Declaração de Inexigibilidade PDF 197KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor R$ Valor mensal Vigência Mais
07/01/2026 CONTRATO ORIGINAL 2026.01.05.2 2026 JOSE MATIAS PAZ SOBRINHO 15.600,00 1.300,00 07/01/2026
07/01/2027
VIGENTE
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