05/08/2025
COMUNICADO OFICIAL - O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE ASSARÉ CMDCA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento na Lei Municipal nº 230, de 23 de março de 2023, que dispõe sobre a reestruturação e funcionamento do Conselho Tutelar do Município de Assaré/CE.
