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27-08-2025
Na manhã desta terça-feira (26), o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Assaré (CMDCA), em [...]
27-08-2025DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ, NO ÂMBITO DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, [...]
Fica exonerado do cargo de PROFESSORA a pessoa de MARIA RISALVA LIMA, servidor público municipal, em virtude de encontrar se a mesma aposentada por tempo de contribui [...]
Dispõe sobre a designação da servidora Francisca Evangelista de Oliveira para exercer função junto à 016ª Junta de Serviço Militar de Assaré, sem ônus para o Mun [...]
Diária, Agente: Benedito Teixeira de Sousa, Cargo: Conselheira Tutelar, Secretaria: Secretaria Municipal de Ação Social
Diária, Agente: Maria Dasdores Leite de Sousa Tiburcio, Cargo: Conselheira Tutelar, Secretaria: Secretaria Municipal de Ação Social
Diária, Agente: Vicente de Paulo Paiva Neto, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Institui a Loteria Municipal no âmbito do Município de Assaré, e dá outras providências.
Altera a lei complementar municipal nº 003/2005, alterada pela lei complementar municipal nº 001/2017; altera a lei municipal nº 043/2017 e dá outras providências.
Fica denominada de MANOEL JOSÉ DE ALENCAR "MANÉ DO CEGO", a cavalgada municipal que ocorre todos os anos, no dia 19 de julho, no Município de Assaré.
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de adesão ao Programa de Recuperação e Estímulo à Quitação de Débitos Fiscais REFIS Municipal 2025, instituído pela Lei [...]
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PROGRAMA "IPTU PREMIADO" PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE NA BASE DE CÁLCULO DO IPTU - EXERCÍCIO 2024, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
