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O MUNICÍPIO DE ASSARÉ-CE, por meio da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social, torna pública a abertura [...]
19-05-2026O município de Assaré realizou, na última terça-feira (27), a Jornada Pedagógica 2026, reunindo professores, gestores [...]
28-01-2026O município de Assaré alcançou pontuação máxima por estar em dia com os compromissos relacionados à Primeira Infância [...]
28-01-2026O Governo Municipal de Assaré segue investindo de forma estratégica no fortalecimento da educação pública e na amplia [...]
26-01-2026A Prefeitura de Assaré, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura, deu início à distribuição das sementes do Pr [...]
14-01-2026DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE AVALIAÇÃO PATRIMONIAL DO MUNICÍPIO DE ASSARÉ/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Diária, Agente: Raimunda Rozangela Gomes, Cargo: Diretor de Departamento, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento
Diária, Agente: Maxwel Mamede Goncalves, Cargo: Formador de Mais Paic, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Diária, Agente: Francisco Erlandio Palacio Sales, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar, mediante leilão público, bens móveis inservíveis, antieconômicos ou obsoletos pertencentes ao patrimônio do Municípi [...]
Estabelece normas para a destinação e rateio dos Recursos Extraordinários provenientes do antigo Fundo de Desenvolvimento e Manutenção do Magistério FUNDEF (Proce [...]
Reconhece a atividade de risco dos Agentes Municipais de Trânsito de Assaré, institui gratificação por atividade de risco e gratificação por atividade educacional de [...]
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PROCESSO DE CADASTRAMENTO, SELEÇÃO, HIERARQUIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO SOCIAL DAS FAMÍLIAS BENEFICIÁRIAS DAS UNIDADES HABITACIONAIS [...]
TRANSFERE, EM ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O FERIADO DO DIA 21 DE ABRIL DE 2026 PARA O DIA 20 DE ABRIL DE 2026.
DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 02 DE ABRIL DE 2026, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.