DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ, NO ÂMBITO DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, [...]

Fica exonerado do cargo de PROFESSORA a pessoa de MARIA RISALVA LIMA, servidor público municipal, em virtude de encontrar – se a mesma aposentada por tempo de contribui� [...]

Dispõe sobre a designação da servidora Francisca Evangelista de Oliveira para exercer função junto à 016ª Junta de Serviço Militar de Assaré, sem ônus para o Mun [...]

Diária, Agente: Joaquim Pereira de Oliveira Soterio, Cargo: Conselheiro Tutelar, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistencia Social

Diária, Agente: Tiago Brito da Silva, Cargo: Conselheira Tutelar, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistencia Social

Diária, Agente: Adriana Pereira Cruz, Cargo: Conselheira Tutelar, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistencia Social

Dispõe sobre o Plano Plurianual-PPA do Município de Assaré – Estado do Ceará, para o quadriênio 2026/2029, e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal de Assaré para aderir ao parcelamento especial previsto na Emenda Constitucional nº 136/2025 e dá outras provid [...]

Dispõe sobre o complemento constitucional com recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação [...]

Regulamenta a Lei Municipal n. 198/2022. que institui piso salarial profissional municipal dos agentes de combate às endemias e dá outras providências.

Regulamenta a Lei Municipal n. 197/2022. que institui piso salarial profissional municipal dos agentes comunitários de saúde municipais e dá outras providências.

Dispõe sobre atualizaão do valor do salário mínimo no âmbito do município de assaré, estado do ceará.