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09-06-2026 O MUNICÍPIO DE ASSARÉ-CE, por meio da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social, torna pública a abertura [...]
19-05-2026
O município de Assaré alcançou pontuação máxima por estar em dia com os compromissos relacionados à Primeira Infância [...]
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28-01-2026DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS DE ASSARE - CE
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE AVALIAÇÃO PATRIMONIAL DO MUNICÍPIO DE ASSARÉ/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a convocação da VIII Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de ASSARÉ e dá outras providências.
Diária, Agente: Ana Karoline Gomes de Souza, Cargo: Enfermeiro (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Diária, Agente: Mateus Ferreira Alencar, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura
Diária, Agente: Maciel Cezario de Souza, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura
Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar, mediante leilão público, bens móveis inservíveis, antieconômicos ou obsoletos pertencentes ao patrimônio do Municípi [...]
Estabelece normas para a destinação e rateio dos Recursos Extraordinários provenientes do antigo Fundo de Desenvolvimento e Manutenção do Magistério FUNDEF (Proce [...]
Reconhece a atividade de risco dos Agentes Municipais de Trânsito de Assaré, institui gratificação por atividade de risco e gratificação por atividade educacional de [...]
INSTITUI O ECOPONTO MUNICIPAL DE ASSARÉ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO OS EXPEDIENTES DOS DIAS 04 E 05 DE JUNHO DE 2026, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNC [...]
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PROCESSO DE CADASTRAMENTO, SELEÇÃO, HIERARQUIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO SOCIAL DAS FAMÍLIAS BENEFICIÁRIAS DAS UNIDADES HABITACIONAIS [...]
