O Governo Municipal de Assaré, por meio da Secretaria de Infraestru [...]
Mês foi marcado por diversas ações de conscientização, palestras e atendimentos nas unidades de saúde. Encerramento reuniu dezenas de mulheres em um aulão especial.
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O Governo Municipal de Assaré, por meio da Secretaria do Trabalho e Assistência Social, anunciou uma importante moder [...]
07-11-2025 O Governo Municipal de Assaré, por meio da Secretaria de Infraestrutura, segue firme em seu compromisso de promover o [...]
07-11-2025 Mês foi marcado por diversas ações de conscientização, palestras e atendimentos nas unidades de saúde. Encerramento reuniu dezenas de mulheres em um aulão especial.
29-10-2025 O município de Assaré conquistou um importante reconhecimento nacional: a sua inclusão oficial no Mapa do Turismo Bra [...]
16-10-2025
A Prefeitura de Assaré, por meio da Secretaria do Trabalho e Assistência Social, promoveu nesta semana o Dia D do Set [...]
24-09-2025DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ, NO ÂMBITO DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, [...]
Fica exonerado do cargo de PROFESSORA a pessoa de MARIA RISALVA LIMA, servidor público municipal, em virtude de encontrar se a mesma aposentada por tempo de contribui [...]
Dispõe sobre a designação da servidora Francisca Evangelista de Oliveira para exercer função junto à 016ª Junta de Serviço Militar de Assaré, sem ônus para o Mun [...]
Diária, Agente: Jose Liborio Leite Neto, Cargo: Prefeito, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento Planejamento
Diária, Agente: Francisco Vagner Pereira Gois, Cargo: Secretario(a) Adjunto(a), Secretaria: Secretaria da Mulher
Diária, Agente: Maciel Cezario de Souza, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura Infraestrutura
Institui o dia do católico no Município de Assaré e dá outras providências.
Estima a Receita e Fixa e Despesa do Município de Assaré-CE para o Exercício Financeiro de 2026.
Dispõe sobre denominação de Equipamento Público e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR PARA FINS DE PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR, DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a composição, atribuições e o funcionamento da Equipe Técnica de Acompanhamento e Monitoramento do Plano Municipal de Educação de Assaré (PME), nos t [...]
Regulamenta a Bonificação por Desempenho Atingido (BDA) para o exercício de 2024, instituída com fundamento na Lei Municipal nº 323/2025, e dá outras providências.< [...]
