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No último domingo (23), o Estádio Tomezão foi o palco de uma verdadeira celebração do esporte, com a grande final do [...]
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21-02-2025A Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Pesca promoveu, em parceria com os Agentes Jovens Ambientais (AJA) e os [...]
19-02-202510-02-2025
Nomeia os membros do Conselho Municipal da Assistência Social - CMAS do Município de Assaré e dá outras providências.
Nomeia os membros do Conselho Municipal Dos Direitos da Pessoa com Deficiência - COMDEF do Município de Assaré e dá outras providências.
Diária, Agente: Carlos Jose Pinto Moura, Cargo: Diretor de Departamento, Secretaria: Secretaria Municipal de Ação Social
Diária, Agente: Francisco Erlandio Palacio Sales, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Diária, Agente: Thanani Maria Alencar Braga, Cargo: Enfermeiro (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Altera o parágrafo único do art. 2º da Lei Municipal nº 130/2021, que autoriza o Poder Executivo Municipal a regular e instituir o Programa Bolsa Universitário e adot [...]
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente e dá outras providências.
Acrescenta o anexo IV a Lei Complementar no 003/2005, alterada pela Lei Complementar no 01/2017, para dispor sobre diretores e coordenadores lotados em escolas de tempo in [...]
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO TIPO E SIGLAS DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE ASSARÉ, SEM ALTERAÇÃO DOS NOMES DOS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA [...]
ESTABELECE NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA PAGAMENTO DE MULTAS DE TRÂNSITO, ATRIBUÍDAS AOS VEÍCULOS OFICIAIS DESTE MUNICÍPIO, COM O RESSARCIMENTO DE VALORES AOS COFRES PÚ [...]
DISPÕE SOBRE O REPASSE DO DUODÉCIMO ALUSIVO AO EXERCICIO DE 2025, PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE ASSARÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.