Nomear LINDOMAR ALVES DE LIMA, inscrito no CPF no. 040.627.083-02, para exercer o cargo de OUVIDOR GERAL DO MUNICIPIO, criado pela lei no 002/2025 de dia 18/02/2025. Junto [...]

Nomear: ESRON ALEX PARENTE DE VASCONCELOS, inscrito no CPF n°. 048.506.783-86, do cargo de SECRETARIO MUNICIPAL, Junto a SECRETARIA ESPECIAL PARA ASSUNTOS JURIDICOS DO MU [...]

Exonera: ESRON ALEX PARENTE DE VASCONCELOS, inscrito no CPF n°. 048.506.783-86, do cargo de PROCURADOR, Junto a Procuradoria Juridico Do Municipio, atraves da Portaria No [...]

Diária, Agente: Francisco Rafael Pereira, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Diária, Agente: Maxwel Mamede Goncalves, Cargo: Formador de Mais Paic, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Diária, Agente: Noemita Rodrigues da Silva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DO CONSELHO DE EDUCAÇÃO DE ASSARÉ E O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO, REVOGA AS LEIS Nº 137/2021 E Nº 206/2022 [...]

Dispõe sobre denominação de Praça Pública localizada na Rua Travessa Andreza, Amaro, Assaré, Estado do Ceará, e dá outras providências.

Altera o parágrafo único do art. 2º da Lei Municipal nº 130/2021, que autoriza o Poder Executivo Municipal a regular e instituir o Programa Bolsa Universitário e adot [...]

Dispõe sobre a criação da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos (CPAD) no âmbito da Prefeitura Municipal de Assaré/CE e dar outras providências.

DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 19 DE MARÇO DE 2025, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO TIPO E SIGLAS DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE ASSARÉ, SEM ALTERAÇÃO DOS NOMES DOS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA [...]