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FOI PUBLICADO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES. Novo prazo de inscrições: 07 a 12 de fevereiro Edital e local d [...]
07-02-2026O município de Assaré realizou, na última terça-feira (27), a Jornada Pedagógica 2026, reunindo professores, gestores [...]
28-01-2026O município de Assaré alcançou pontuação máxima por estar em dia com os compromissos relacionados à Primeira Infância [...]
28-01-2026O Governo Municipal de Assaré segue investindo de forma estratégica no fortalecimento da educação pública e na amplia [...]
26-01-2026A Prefeitura de Assaré, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura, deu início à distribuição das sementes do Pr [...]
14-01-2026Estabelece diretrizes para as MATRÍCULAS ESCOLARES no âmbito das Unidades de Ensino da Rede Pública Municipal de Assaré, para o ano letivo de 2026.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ, NO ÂMBITO DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, [...]
Fica exonerado do cargo de PROFESSORA a pessoa de MARIA RISALVA LIMA, servidor público municipal, em virtude de encontrar se a mesma aposentada por tempo de contribui [...]
Diária, Agente: Joaquim Pereira de Oliveira Soterio, Cargo: Conselheiro Tutelar, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistencia Social
Diária, Agente: Tiago Brito da Silva, Cargo: Conselheira Tutelar, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistencia Social
Diária, Agente: Francisco Rafael Pereira, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Altera a Lei Municipal nº 326/2025, que dispõe sobre denominação de Equipamento Público e dá outras providências.
Dispõe sobre o Plano Plurianual-PPA do Município de Assaré Estado do Ceará, para o quadriênio 2026/2029, e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal de Assaré para aderir ao parcelamento especial previsto na Emenda Constitucional nº 136/2025 e dá outras provid [...]
Decreta ponto facultativo para as repartições públicas municipais da Administração Direta nas datas que menciona e dá outras providências.
Declara em situação anormal, caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, nas áreas do município afetadas pela ESTIAGEM COBRADE: 1.4.1.1.0, e dá outras providênc [...]
Institui o comitê gestor municipal intersetorial do programa bolsa família do Município de Assaré e dá outras providências.