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Na última sexta-feira, o Governo Municipal de Assaré, por meio da S [...]
A Prefeitura Municipal de Assaré realizou, na manhã da última terça-feira (9), o 5º Sorteio do IPTU Premiado, iniciat [...]
10-12-2025 O Governo Municipal de Assaré, por meio da Secretaria da Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, informa que o município t [...]
18-11-2025 Na tarde desta quarta-feira, 12 de novembro de 2025, o prefeito de Assaré, Libório Leite, assinou o Termo de Ajustame [...]
12-11-2025 Na última sexta-feira, o Governo Municipal de Assaré, por meio da Secretaria de Assistência Social, realizou a entreg [...]
07-11-2025
O Governo Municipal de Assaré, por meio da Secretaria do Trabalho e Assistência Social, anunciou uma importante moder [...]
07-11-2025DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ, NO ÂMBITO DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, [...]
Fica exonerado do cargo de PROFESSORA a pessoa de MARIA RISALVA LIMA, servidor público municipal, em virtude de encontrar se a mesma aposentada por tempo de contribui [...]
Dispõe sobre a designação da servidora Francisca Evangelista de Oliveira para exercer função junto à 016ª Junta de Serviço Militar de Assaré, sem ônus para o Mun [...]
Diária, Agente: Jose Liborio Leite Neto, Cargo: Prefeito, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento Planejamento
Diária, Agente: Francisco Vagner Pereira Gois, Cargo: Secretario(a) Adjunto(a), Secretaria: Secretaria da Mulher
Diária, Agente: Maria Noele da Silva Moreira, Cargo: Psicóloga, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal de Assaré para aderir ao parcelamento especial previsto na Emenda Constitucional nº 136/2025 e dá outras provid [...]
Dispõe sobre o complemento constitucional com recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação [...]
Institui o fórum municipal de educação do Município de Assaré e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO FORMAL DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE ASSARÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre o procedimento administrativo de análise e aprovação de projetos de loteamento no âmbito do Município de Assaré e dá outras providências.
ATUALIZA O VALOR DA GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DEVIDA AOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS - ACE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIOS DE ASSARÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
