#LEILÃOPÚBLICO
A Prefeitura Municipal de Assaré/CE torna público que realizará Leilão Público, na modalidade exclusivamente on-line, destinado à alienação de veíc [...]
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23-07-2026 BENEFICIÁRIOS CONTEMPLADOS DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDAFNHIS SUB 50 Resultado de acordo com os critérios do Edi [...]
01-07-2026 VI Festival Assaré à Luz da Fogueira 2026 abre inscrições para a Etapa Regional A Prefeitura Municipal de Assaré, po [...]
09-06-2026 O MUNICÍPIO DE ASSARÉ-CE, por meio da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social, torna pública a abertura [...]
19-05-2026RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE/2026
30/07/2026LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - ANUAL/2027
29/07/2026RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1° QUADRIMESTRE/2026
29/05/2026RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE/2026
29/05/2026RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE/2026
30/03/2026RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE/2025
30/01/2026DESIGNAR: 055/2026
Designa Servidor Público para a função de DIRETOR DE DEPARTAMENTO ARRECADAÇÃO E TRIBUTOS.
01/09/2026DESIGNAR: 052/2026
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA CMDPI NO MUNICÍPIO DE ASSARÉ CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
13/07/2026DESIGNAR: 051/2026
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO MUNICIPAL INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA PBF DO MUNICÍPIO DE ASSARÉ/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
13/07/2026DIÁRIA: 2008465/2026
Diária, Agente: Maria Wilcassy Garcia Alves, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistencia Social
20/08/2026DIÁRIA: 2008464/2026
Diária, Agente: Francisco Rafael Pereira, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
20/08/2026DIÁRIA: 1808463/2026
Diária, Agente: Maria Rosilane Teotonio de Alencar, Cargo: Enfermeiro (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
18/08/2026LEI MUNICIPAL: 357/2026
Dispõe sobre a instituição do regime de planejamento pedagógico domiciliar para os profissionais do magistério da rede pública municipal de ensino de Assaré e dá outras providências.
18/08/2026LEI MUNICIPAL: 356/2026
Dispõe sobre o programa de recuperação e estímulo à quitação de débitos fiscais REFIS MUNICIPAL 2026, e dá outras providências.
18/08/2026LEI MUNICIPAL: 355/2026
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente e dá outras providências.
18/08/2026DECRETO: 228/2026
Institui o Programa de Imunização Extramuros no âmbito do Município de Assaré/CE, incluindo ações de vacinação no ambiente escolar, além de outros espaços comunitários e a atuação intersetorial com a Assistência Social e demais órgãos municipa [...]
17/07/2026DECRETO: 227/2026
Homologa Resultado Final do Concurso Público realizado pela Prefeitura Municipal de Assaré e dá outras providências
10/07/2026DECRETO: 226/2026
Ementa: Retifica o decreto 218 e declara de utilidade pública, para fins de desapropriação do imóvel que indica e dá outras providencias.
08/07/2026PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO - ANUAL/2025
30/01/2026RGM - RELATORIO DE GESTÃO MUNICIPAL - ANUAL/2025
31/12/2025PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO - ANUAL/2024
14/08/2025PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO - ANUAL/2024
14/08/2025PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO - ANUAL/2024
14/08/2025PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO - ANUAL/2024
14/08/2025
