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09-06-2026
O MUNICÍPIO DE ASSARÉ-CE, por meio da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social, torna pública a abertura [...]
19-05-2026RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE/2026
30/07/2026RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1° QUADRIMESTRE/2026
29/05/2026RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE/2026
29/05/2026RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE/2026
30/03/2026RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3° QUADRIMESTRE/2025
30/01/2026RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE/2025
30/01/2026DESIGNAR: 052/2026
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA CMDPI NO MUNICÍPIO DE ASSARÉ CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
13/07/2026DESIGNAR: 051/2026
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO MUNICIPAL INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA PBF DO MUNICÍPIO DE ASSARÉ/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
13/07/2026NOMEAÇÃO: 047/2026
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER CMDM DE ASSARE - CE
25/06/2026DIÁRIA: 3107416/2026
Diária, Agente: Edigar Oliveira Leite, Cargo: Encarregado de Setor, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistencia Social
31/07/2026DIÁRIA: 2407412/2026
Diária, Agente: Genildo Matias Batista, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
24/07/2026DIÁRIA: 2407411/2026
Diária, Agente: Francisca Solange Alves Justino, Cargo: Téc. Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
24/07/2026LEI MUNICIPAL: 357/2026
Dispõe sobre a instituição do regime de planejamento pedagógico domiciliar para os profissionais do magistério da rede pública municipal de ensino de Assaré e dá outras providências.
18/08/2026LEI MUNICIPAL: 356/2026
Dispõe sobre o programa de recuperação e estímulo à quitação de débitos fiscais REFIS MUNICIPAL 2026, e dá outras providências.
18/08/2026LEI MUNICIPAL: 355/2026
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente e dá outras providências.
18/08/2026DECRETO: 228/2026
Institui o Programa de Imunização Extramuros no âmbito do Município de Assaré/CE, incluindo ações de vacinação no ambiente escolar, além de outros espaços comunitários e a atuação intersetorial com a Assistência Social e demais órgãos municipa [...]
17/07/2026DECRETO: 227/2026
Homologa Resultado Final do Concurso Público realizado pela Prefeitura Municipal de Assaré e dá outras providências
10/07/2026DECRETO: 226/2026
Ementa: Retifica o decreto 218 e declara de utilidade pública, para fins de desapropriação do imóvel que indica e dá outras providencias.
08/07/2026PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO - ANUAL/2025
30/01/2026RGM - RELATORIO DE GESTÃO MUNICIPAL - ANUAL/2025
31/12/2025PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO - ANUAL/2024
14/08/2025PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO - ANUAL/2024
14/08/2025PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO - ANUAL/2024
14/08/2025PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO - ANUAL/2024
14/08/2025
