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A Prefeitura Municipal de Assaré/CE torna público que realizará Leilão Público, na modalidade exclusivamente on-line, [...]
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09-06-2026
O MUNICÍPIO DE ASSARÉ-CE, por meio da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social, torna pública a abertura [...]
19-05-2026DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA CMDPI NO MUNICÍPIO DE ASSARÉ CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO MUNICIPAL INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA PBF DO MUNICÍPIO DE ASSARÉ/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER CMDM DE ASSARE - CE
Diária, Agente: Edigar Oliveira Leite, Cargo: Encarregado de Setor, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistencia Social
Diária, Agente: Juana Maria dos Santos Freire, Cargo: Diretor de Departamento, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento
Diária, Agente: Vicente de Paulo Paiva Neto, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Dispõe sobre a instituição do regime de planejamento pedagógico domiciliar para os profissionais do magistério da rede pública municipal de ensino de Assaré e dá o [...]
Dispõe sobre o programa de recuperação e estímulo à quitação de débitos fiscais REFIS MUNICIPAL 2026, e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente e dá outras providências.
Institui o Programa de Imunização Extramuros no âmbito do Município de Assaré/CE, incluindo ações de vacinação no ambiente escolar, além de outros espaços comun [...]
Homologa Resultado Final do Concurso Público realizado pela Prefeitura Municipal de Assaré e dá outras providências
Ementa: Retifica o decreto 218 e declara de utilidade pública, para fins de desapropriação do imóvel que indica e dá outras providencias.
