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22-01-2026
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Fica exonerado do cargo de PROFESSORA a pessoa de MARIA RISALVA LIMA, servidor público municipal, em virtude de encontrar se a mesma aposentada por tempo de contribui [...]
Diária, Agente: Joaquim Pereira de Oliveira Soterio, Cargo: Conselheiro Tutelar, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistencia Social
Diária, Agente: Tiago Brito da Silva, Cargo: Conselheira Tutelar, Secretaria: Secretaria do Trabalho e Assistencia Social
Diária, Agente: Francisco Rafael Pereira, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Altera a Lei Municipal nº 326/2025, que dispõe sobre denominação de Equipamento Público e dá outras providências.
Dispõe sobre o Plano Plurianual-PPA do Município de Assaré Estado do Ceará, para o quadriênio 2026/2029, e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal de Assaré para aderir ao parcelamento especial previsto na Emenda Constitucional nº 136/2025 e dá outras provid [...]
Regulamenta a Lei Municipal n. 198/2022. que institui piso salarial profissional municipal dos agentes de combate às endemias e dá outras providências.
Regulamenta a Lei Municipal n. 197/2022. que institui piso salarial profissional municipal dos agentes comunitários de saúde municipais e dá outras providências.
Dispõe sobre atualizaão do valor do salário mínimo no âmbito do município de assaré, estado do ceará.
