| 02/06/2025 |
PORTARIA N.º 181/2025 |
Designa membros para compor o Conselho
Municipal de Educação - CME do Município de
Assaré-CE e da outra providência. |
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| 20/05/2025 |
RESOLUÇÃO CMEA Nº 001/2025 |
DISPÕE SOBRE A LEGALIZAÇÃO DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE ASSARÉ E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 20/08/2025 |
RESOLUÇÃO CMEA Nº 003/2025 |
ESTABELECE OS CRITÉRIOS PARA A OBTENÇÃO DE LICENÇA DOCENTE PROVISÓRIA NO EXERCÍCIO DO MAGISTÉRIO AOS PROFESSORES DA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ASSARÉ QUE NÃO POSSUEM FORMAÇÃO INICIAL COMPLETA OU HABILITAÇÃO PARA OS COMPONENTES CURRICULARES QUE LECIONAM. |
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| 25/06/2025 |
RESOLUÇÃO CME N° 002/2025 |
Dispõe sobre a legalização do tempo integral nas instituições de ensino do Sistema Municipal de Ensino de Assaré de maneira gradual e trata sobre o currículo escolar a ser implementando pela rede de ensino e dá outras providências. |
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| 20/08/2025 |
RESOLUÇÃO CMEA Nº002/2025 |
ESTABELECE OS CRITÉRIOS PARA A OBTENÇÃO DE LICENÇA DOCENTE PROVISÓRIA NO EXERCÍCIO DO MAGISTÉRIO AOS PROFESSORES DA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ASSARÉ QUE NÃO POSSUEM FORMAÇÃO INICIAL COMPLETA OU HABILITAÇÃO PARA OS COMPONENTES CURRICULARES QUE LECIONAM. |
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| 20/08/2025 |
RESOLUÇÃO CMEA Nº004/2025 |
Dispõe sobre Credenciamento de Instituição de Ensino Infantil e lou Ensino Fundamental, Autorização e Reconhecimento do curso, bem como sobre a renovação do Credenciamento e Reconhecimento das escolas do Sistema Municipal de Ensino de Assaré e dá outras providências. |
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| 30/10/2025 |
RESOLUÇÃO CMEA Nº 006/2025 |
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DA BNCC COMPUTAÇÃO NAS UNIDADES ESCOLARES DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE ASSARÉ E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 20/08/2025 |
RESOLUÇÃO CME Nº 005/2025 |
EMENTA: DISPÕE SOBRE ADESÃO AO DOCUMENTO CURRICULAR REFERENCIAL DO CEARÁ DCRC POR MEIO DO REGIME DE COLABORAÇÃO COMO DOCUMENTO OBRIGATÓRIO AO DECORRER DAS ETAPAS E RESPECTIVAS MODALIDADES EDUCAÇÃO BÁSICA PARA O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE ASSARÉ - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 09/12/2025 |
RESOLUÇÃO CMEA Nº 007/2025 |
ESTABELECE AS DIRETRIZES, NORMAS E CRITÉRIOS PARA A ORGANIZAÇÃO, OFERTA E IMPLEMENTAÇÃO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS EJA NO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE ASSARÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 23/06/2026 |
PARECER 01 |
Atualização da Política Municipal de Educação Integral em Tempo Integral |
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| 23/06/2026 |
PARECER 02 |
Aprovação do Documento Norteador da BNCC da Computação do Sistema Municipal de
Ensino de Assaré e do Plano de Implementação da Computação na Rede Municipal de Ensino.
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| 23/06/2026 |
PARECER 10 |
Atualização da Política Municipal de Educação Integral em Tempo Integral |
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| 23/06/2026 |
RESOLUÇÃO CMEA N° 010/2026 |
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DA
POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INTEGRAL EM TEMPO
INTEGRAL NO ÂMBITO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE
ASSARÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 23/06/2026 |
RESOLUÇÃO CMEA N° 011/2026 |
DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO ESPECIAL INCLUSIVA, INSTITUI A REDE MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO ESPECIAL INCLUSIVA NO ÂMBITO DO SISTEMA
MUNICIPAL DE ENSINO DE ASSARÉ-CE E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
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| 23/06/2026 |
RESOLUÇÃO CMEA Nº 0012/2026 |
APROVA O DOCUMENTO NORTEADOR DA BNCC DA COMPUTAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE ASSARÉ E O PROCESSO DE IMPLEMENTAÇÃO DA COMPUTAÇÃO NA REDE MUNICIPAL, ESTABELECE DIRETRIZES PARA SUA EXECUÇÃO NAS ETAPAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA, DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DOS PROJETOS POLÍTIC?PEDAGÓGICOS E REGIMENTOS ESCOLARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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