| Número do contrato Modalidade do contrato |
Nome do contratado CPF/CNPJ |
Secretaria Objeto |
Data |
Vigência | Situação Data situação |
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2025.12.09.3 CONTRATO ORIGINAL |
BRUNO MACEDO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA 35.710.244/0001-42 |
Secretaria Municipal de Saúde CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS DE NATUREZA ADMINISTRATIVA, VOLTADOS AO ACOMPANHAMENTO, ASSESSORAMENTO E APOIO TÉCNICO-OPERACIONAL À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NAS ETAPAS DE INSTAURAÇÃO, PROCESSAMENTO E ENCERRAMENTO DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE APURAÇÃO DE INFRAÇÕES E APLICAÇÃO DE SANÇÕES, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.133/2021, BEM COMO NAS LEGISLAÇÕES CORRELATAS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ASSARÉ/CE. |
23/12/2025 31.200,00 |
23/12/2025 23/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 23/12/2025 | |
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2025.12.09.4 CONTRATO ORIGINAL |
BRUNO MACEDO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA 35.710.244/0001-42 |
Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS DE NATUREZA ADMINISTRATIVA, VOLTADOS AO ACOMPANHAMENTO, ASSESSORAMENTO E APOIO TÉCNICO-OPERACIONAL À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NAS ETAPAS DE INSTAURAÇÃO, PROCESSAMENTO E ENCERRAMENTO DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE APURAÇÃO DE INFRAÇÕES E APLICAÇÃO DE SANÇÕES, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.133/2021, BEM COMO NAS LEGISLAÇÕES CORRELATAS, POR INTERMÉDIO DAS SECRETARIAS QUE COMPÕEM O FUNDO GERAL FUNDO GERAL DE ASSARÉ/CE. |
23/12/2025 31.200,00 |
23/12/2025 23/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 23/12/2025 | |
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2025.11.28.1 CONTRATO ORIGINAL |
CEVEMA COMERCIO DE VEICULOS MAQUINAS PECAS SERVICOS E LOCACOES LTDA 35.307.250/0001-53 |
Secretaria Municipal de Saúde CONTRATAÇÃO PARA FORNECIMENTO DE AMBULÂNCIA (TIPO A - SIMPLES REMOÇÃO - FURGÃO), PARA ATENDER AS NECESSIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ASSARÉ/CE. |
18/12/2025 277.000,00 |
18/12/2025 18/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 18/12/2025 | |
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2025.10.07.1 CONTRATO ORIGINAL |
AMPARO SERVICOS E EMPREENDIMENTOS EIRELI 21.554.165/0001-85 |
Secretaria Municipal de Infraestrutura CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULO PARA TRANSPORTE DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS (RSU) - CLASSE II, JUNTO À DESTINAÇÃO FINAL (ATERRO SANITÁRIO LICENCIADO), POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE ASSARÉ/CE. |
05/12/2025 180.000,00 |
05/12/2025 05/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 05/12/2025 | |
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2025.11.13.1 CONTRATO ORIGINAL |
JOSÉ FLAUDIO DA SILVA ME 19.493.227/0001-44 |
Secretaria Municipal de Infraestrutura CONTRATAÇÃO PARA FORNECIMENTO DE ÓLEO LUBRIFICANTE, FILTROS E ADITIVOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE ASSARÉ/CE. |
04/12/2025 183.500,00 |
04/12/2025 04/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 04/12/2025 | |
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2025.10.28.1 CONTRATO ORIGINAL |
PHD CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA 06.960.687/0001-93 |
Secretaria Municipal de Infraestrutura CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA DA PRAÇA E URBANIZAÇÃO NO CENTRO COMERCIAL DE ASSARÉ, COM LOCALIZAÇÃO NA PRAÇA DO MERCADO, CENTRO DO MUNICÍPIO DE ASSARÉ/CE. |
25/11/2025 2.393.674,99 |
25/11/2025 25/11/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 25/11/2025 | |
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2025.10.20.1 CONTRATO ORIGINAL |
LIMA & PEREIRA CONSTRUÇÕES EIRELI 15.472.710/0001-91 |
Secretaria Municipal de Educação CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE CONSTRUÇÃO DA ESCOLA PADRE ORLANDO TAVARES, LOCALIZADA NO SÍTIO VARJOTA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ASSARÉ/CE. |
25/11/2025 3.330.509,14 |
25/11/2025 25/11/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 25/11/2025 | |
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2025.10.29.1 CONTRATO ORIGINAL |
ANTÓNIO MARCOS PEREIRA 30.657.733/0001-64 |
Secretaria Municipal de Educação CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ÁGUA, POR MEIO DE VEÍCULO APROPRIADO, COM ENTREGA, MÃO DE OBRA, MANGUEIRAS, ESGUICHOS, MOTOR E BOMBA ACOPLADA INCLUSOS PARA O FORNECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ASSARÉ/CE. |
24/11/2025 207.480,00 |
24/11/2025 24/11/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 24/11/2025 | |
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2025.10.13.1 CONTRATO ORIGINAL |
MARIA DE JESUS ALVES BEZERRA LTDA 03.405.089/0002-45 |
Secretaria Municipal de Infraestrutura CONTRATAÇÃO PARA FORNECIMENTO DE LÂMPADAS E ACESSÓRIOS PARA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE ASSARÉ/CE. |
12/11/2025 355.000,00 |
12/11/2025 12/11/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 12/11/2025 | |
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2025.10.17.1 CONTRATO ORIGINAL |
C P DA SILVA BANTIM - ME 33.553.828/0001-26 |
Secretaria Municipal de Infraestrutura CONTRATAÇÃO PARA FORNECIMENTO DE TUBOS E CONEXÕES, MATERIAL PARA SERVIÇOS DIÁRIOS DE MANUTENÇÃO DE SANEAMENTO BÁSICO, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE ASSARÉ-CE. |
06/11/2025 383.913,39 |
06/11/2025 06/11/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 06/11/2025 | |
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2025.09.05.1 CONTRATO ORIGINAL |
ALLERBEST COMERCIO DE PRODUTOS PARA LABORATORIO LTDA 81.203.838/0001-84 |
Secretaria Municipal de Educação CONTRATAÇÃO PARA FORNECIMENTO DE CONJUNTOS DE ROBÓTICA EDUCACIONAL EXPERIMENTAL PARA EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL, DESTINADOS ÀS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE ASSARÉ/CE. |
06/11/2025 448.800,00 |
06/11/2025 06/11/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 06/11/2025 | |
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2025.09.23.1 CONTRATO ORIGINAL |
CARIRI COLETA DE RESIDUOS LTDA 36.203.241/0001-85 |
Secretaria Municipal de Infraestrutura CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE RECEBIMENTO/DESTINAÇÃO FINAL (ATERRO SANITÁRIO LICENCIADO) DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS (RSU) - CLASSE II, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE ASSARÉ/CE. |
03/11/2025 229.248,00 |
03/11/2025 03/11/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 03/11/2025 | |
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2025.10.29.2 CONTRATO ORIGINAL |
UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI URCA 06.740.864/0001-26 |
Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORAMENTO NO PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DOS NÍVEIS FUNDAMENTAL, MÉDIO E SUPERIOR, DO QUADRO DE SERVIDORES DA PREFEITURA DE MUNICIPAL DE ASSARÉ/CE. |
31/10/2025 315.000,00 |
31/10/2025 31/10/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 31/10/2025 | |
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2025.09.29.1 CONTRATO ORIGINAL |
ELLOELLA DISTRIBUIDORA LTDA 53.571.459/0001-01 |
Secretaria Municipal de Educação FORNECIMENTO COMPLEMENTAR DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PEDAGÓGICO PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DO PROGRAMA PAIC INTEGRAL NO MUNICÍPIO DE ASSARÉ/CE. |
20/10/2025 302.527,64 |
20/10/2025 20/10/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 20/10/2025 | |
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2025.09.22.1 CONTRATO ORIGINAL |
PEDRO GABRIEL COMÉRCIO E SERVIÇOS EPP LTDA 60.736.971/0001-26 |
Secretaria Municipal de Saúde CONTRATAÇÃO PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL PERMANENTE, ELETROELETRÔNICO E INFORMÁTICA DESTINADOS A MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ASSARÉ/CE. |
16/10/2025 133.080,00 |
16/10/2025 16/10/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 16/10/2025 | |
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2025.09.04.1 CONTRATO ORIGINAL |
CONVIDA CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA 08.272.030/0001-69 |
Secretaria Municipal de Educação CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE PROJETOS EDUCACIONAIS, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENCONTROS FORMATIVOS PARA A IMPLEMENTAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E SUPORTE AO PROJETO PEDAGÓGICO AVANÇA ASSARÉ, JUNTO AOS EDUCADORES E EDUCANDOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DURANTE O ANO LETIVO, ATRAVÉS DE WORKSHOP, CURSOS, MENTORIA EM GESTÃO EDUCACIONAL, PEDAGOGIA DE PROJETOS E DESENVOLVIMENTO DAS HABILIDADES E COMPETÊNCIAS ASSOCIADAS AS CONDIÇÕES NEURODIVERGENTES, NECESSÁRIAS AO VIÉS PEDAGÓGICO E FAMILIAR, INCLUINDO CULMINÂNCIAS DE PROJETOS COM IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ACOMPANHAMENTO E MONITORANDO DAS ATIVIDADES IN LOCO, ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO DAS ATIVIDADES JUNTO AS ESCOLAS MUNICIPAIS COM CERTIFICAÇÃO DOS PROFISSIONAIS PARTICIPANTES. |
02/10/2025 398.300,00 |
02/10/2025 02/10/2025 |
CADASTRADO 02/10/2025 | |
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2025.08.25.2 CONTRATO ORIGINAL |
LIMA & PEREIRA CONSTRUÇÕES EIRELI 15.472.710/0001-91 |
Secretaria Municipal de Infraestrutura CONSTRUÇÃO DE BUEIROS TUBULARES DE CONCRETO, COM LOCALIZAÇÃO EM DIVERSAS LOCALIDADES NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ASSARÉ-CE. |
10/09/2025 93.371,49 |
10/09/2025 10/09/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 10/09/2025 | |
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09.09.2025-001 CONTRATO ORIGINAL |
FRANZ ARAUJO PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA 49.630.632/0001-28 |
Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Desporto e Lazer. CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA BANDA CHIÇÃO DOS TECLADOS, A SE REALIZAR DURANTE AS COMEMORAÇÃO A TRADICIONAL FESTA DA AMIZADE, EM ASSARÉ-CE. |
09/09/2025 50.000,00 |
09/09/2025 31/12/2025 |
CADASTRADO 09/09/2025 | |
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2025.07.28.1 CONTRATO ORIGINAL |
ELO CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA 28.111.124/0001-63 |
Secretaria do Trabalho e Assistencia Social CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE 25 UNIDADES HABITACIONAIS, COM LOCALIZAÇÃO NO BAIRRO MOÊDA, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE ASSARÉ/CE, NOS TERMOS DO CONTRATO DE REPASSE Nº 974773/2024/MCIDADES/CAIXA (PLANO DE TRABALHO Nº 1100158-19), CELEBRADO COM A UNIÃO, POR MEIO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, ATRAVÉS DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. |
08/09/2025 3.274.059,30 |
08/09/2025 08/09/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 08/09/2025 | |
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2025.02.21.1 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
LIMA & PEREIRA CONSTRUÇÕES EIRELI 15.472.710/0001-91 |
Secretaria Municipal de Educação CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A CONSTRUÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR COM 14 SALAS DE AULA E QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA, MODELO FNDE, COM LOCALIZAÇÃO NO DISTRITO DE ARATAMA, MUNICÍPIO DE ASSARÉ/CE. |
05/09/2025 7.970.344,88 |
16/04/2025 16/04/2026 |
CADASTRADO 05/09/2025 |
