Número do contrato Modalidade do contrato |
Nome do contratado CPF/CNPJ |
Secretaria Objeto |
Data |
Vigência |
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2023.01.30.1-1 CONTRATO ORIGINAL |
CICERO RODRIGUES PAIVA ***387036-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA DR. GENTIL BRAGA, SEDE DO MUNICÍPIO, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA SEDE ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ASSARÉ/CE. |
02/02/2023 42.000,00 |
02/02/2023 02/02/2024 | |
2023.01.04.0001 CONTRATO ORIGINAL |
LUIS RICARDO CARVALHO DE ARAUJO ***420539-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Aquisição de generos alimenticios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. |
01/02/2023 15.000,00 |
01/02/2023 31/12/2023 | |
2023.01.26.1 CONTRATO ORIGINAL |
FAZ MÍDIA PUBLICIDADE E EVENTOS LTDA 25.321.806/0001-02 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, DESPORTO E LAZER. CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA BANDA CALCINHA PRETA, A SE REALIZAR DURANTE OS FESTEJOS DO ANIVERSÁRIO DO PATATIVA DO ASSARÉ, NO MUNICÍPIO DE ASSARÉ/CE. |
30/01/2023 170.000,00 |
30/01/2023 31/12/2023 | |
2023.01.09.1 CONTRATO ORIGINAL |
CARTAXO MONTEIRO E SANTANA ADVOGADOS ASSOCIADOS 22.332.110/0001-93 |
SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL CONTRATAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM GESTÃO PÚBLICA, POR PESSOA JURÍDICA COM FORMAÇÃO E ESPECIALIZAÇÃO NA ÁREA DE DIREITO PÚBLICO E GESTÃO PÚBLICA, JUNTO ÁS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ASSARÉ/CE. |
10/01/2023 48.000,00 |
10/01/2023 31/12/2023 | |
2023.01.04.1 CONTRATO ORIGINAL |
MARIA DE LOURDES ALENCAR ARRAES ***159434-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA DR. PAIVA, Nº 141, SEDE DO MUNICÍPIO, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO DEPÓSITO DA MERENDA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE ASSARÉ. |
05/01/2023 14.400,00 |
05/01/2023 05/01/2024 | |
2023.01.05.1 CONTRATO ORIGINAL |
FRANCISCO ROBERTO CORDEIRO ***372038-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA DOUTOR PAIVA, Nº 09, CENTRO, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE ASSARÉ/CE. |
05/01/2023 14.400,00 |
05/01/2023 05/01/2024 | |
2022.10.11.1 CONTRATO ORIGINAL |
JUACO PETROLEO LTDA 29.439.308/0012-72 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL (PERÍMETRO ASSARÉ), DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA FROTA DE VEÍCULOS (OFICIAIS E LOCADOS) PERTECENTES A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E AGRICULTIRA DO MUNICIPIO DE ASSARÉ/CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO. |
04/11/2022 32.040,00 |
04/11/2022 31/12/2022 | |
2022.07.29.3 CONTRATO ORIGINAL |
PLANNA EMPREENDIMENTOS E ASFALTO LTDA 13.838.467/0001-57 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA CHIQUINHO PEREIRA, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE ASSARÉ-CE, NOS TERMOS DO CONVÊNIO Nº 219/2022 (PROCESSO Nº 02546728/2022 - MAPP 1831). |
28/10/2022 938.204,96 |
28/10/2022 31/07/2023 | |
2022.09.29.1 CONTRATO ORIGINAL |
SAMPLA COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA EIRELI 40.219.546/0001-52 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA AQUISIÇÃO DE CIMENTO PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DE MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO DE ASSARÉ/CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO. |
19/10/2022 75.980,00 |
19/10/2022 31/12/2022 | |
2022.07.11.1 CONTRATO ORIGINAL |
LIMA & PEREIRA CONSTRUÇÕES EIRELI 15.472.710/0001-91 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE PASSAGENS MOLHADAS COM LOCALIZAÇÃO NO SITIO SABONETE E DISTRITO DE ARATAMA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ASSARÉ-CE. NOS TERMOS DO CONVÊNIO Nº 325/2022 ( PROCESSO Nº 05891493/2022 - MAPP 2112). |
11/10/2022 495.590,12 |
11/10/2022 31/07/2023 | |
2022.07.12.1 CONTRATO ORIGINAL |
ARAGUAIA EMPREENDIMENTOS EIRELI 41.113.297/0001-89 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA COM REJUNTAMENTO, COM LOCALIZAÇÃO NO SITIO PAJEÚ NO MUNICÍPIO DE ASSARÉ-CE. NOS TERMOS DO CONVÊNIO Nº 364/2022 ( PROCESSO Nº 05891590/2022 - MAPP 2121). |
05/10/2022 393.521,44 |
05/10/2022 31/07/2023 | |
2022.07.05.1 CONTRATO ORIGINAL |
A.L TEIXEIRA PINHEIRO LTDA 69.374.585/0001-06 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TSD NO ACESSO AO DISTRITO DE CANOAS, MUNICÍPIO DE ASSARÉ-CE. CONVÊNIO Nº 373/2022 (PROCESSO Nº 06426549/2022 MAPP 2122). |
28/09/2022 5.768.371,81 |
28/09/2022 31/07/2023 | |
2022.06.15.1 CONTRATO ORIGINAL |
AGAPE ENGENHARIA E SERVICOS EIRELI ME 25.372.042/0001-84 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA A EXECUÇÃO DE CONSTRUÇÃO E REFORMA DE PRAÇAS NO MUNICÍPIO DE ASSARÉ-CE. NOS TERMOS DO CONVÊNIO Nº 215/2022 (PROCESSO Nº 03967921/2022 MAPP 1076). |
27/09/2022 1.459.499,88 |
27/09/2022 31/07/2023 | |
2022.04.26.1 CONTRATO ORIGINAL |
MOVEIS JB INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 02.464.845/0001-63 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A PRESENTE LICITAÇÃO TEM POR OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE - PADRÃO FNDE PARA AS ESCOLAS DA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ASSARÉ/CE. |
19/09/2022 222.787,00 |
19/09/2022 31/12/2022 | |
2022.08.12.2 CONTRATO ORIGINAL |
MUSICATO PRODUÇÕES ME 18.764.466/0001-29 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, DESPORTO E LAZER. CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA BANDA TRIBUTO AO PADRE ZEZINHO, A SE REALIZAR DURANTE OS FESTEJOS DA FESTA DA PADROEIRA NOSSA SENHORA DAS DORES DE ASSARÉ-CE. |
15/08/2022 45.000,00 |
15/08/2022 31/12/2022 | |
2022.07.20.1 CONTRATO ORIGINAL |
TERRA SANTA COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA 15.195.911/0001-99 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE VEÍCULO (ZERO QUILÔMETRO) TIPO PASSEIO PARA O TRANSPORTE DE PROFISSIONAIS QUE ATUAM NO PROGRAMA SAÚDE DA FAMILIA - PSF, JUNTO Á SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ASSARÉ-CE. NOS TERMOS DO CONVÊNIO Nº 051/2022 - MAPP 4799. |
09/08/2022 129.330,00 |
09/08/2022 31/12/2022 | |
2022.07.14.1 CONTRATO ORIGINAL |
WEFTON PEREIRA GOMES 40.001.632/0001-71 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIA, INCLUINDO O MATERIAL PARA CONFECÇÃO DAS PRÓTESES, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE BUCAL, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ASSARÉ/CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO. |
04/08/2022 72.000,00 |
04/08/2022 04/08/2023 | |
2022.07.06.1 CONTRATO ORIGINAL |
M P COMERCIO E SERVIÇOS LTDA 22.889.842/0001-89 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA PARA REALIZAR ACOMPANHAMENTO NA OPERACIONALIZAÇÃO, EXECUÇÃO, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DAS ATIVIDADES REALIZADAS NO ÂMBITO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL E GESTÃO DO SUAS DA POLITICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE FORMA PRESENCIAL E ON-LINE, JUNTO A SECRETARIA DE TRABALHO E AÇÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ASSARÉ-CE. |
29/07/2022 43.140,00 |
29/07/2022 29/07/2023 | |
2022.07.11.2 CONTRATO ORIGINAL |
FRANCISCO VALBERIO ALVES PEREIRA 20.160.515/0001-66 |
SECRETARIA MUNUNICIPAL DE ADMINISTRACAO FINANÇAS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS A SEREM PRESTADOS NA RETIRADA DE DETRITOS ORGÂNICOS (LIMPEZA DE FOSSAS SÉPTICAS) DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ASSARÉ-CE. |
28/07/2022 12.920,00 |
28/07/2022 28/07/2023 | |
2022.06.13.1 CONTRATO ORIGINAL |
CONVIDA CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA 08.272.030/0001-69 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL SERVIÇOS ESPECIALIZADOS A SEREM PRESTADOS NA REALIZAÇÃO DE CURSOS DE CAPACITAÇÃO PARA JOVENS, ATRAVÉS DE OFICINAS PROFISSIONALIZANTES PARA A PROMOÇÃO E GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA , JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE TRABALHO E AÇÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ASSARÉ-CE. |
06/07/2022 335.642,19 |
06/07/2022 31/12/2022 |