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contrato Modalidade do contrato |
Nome do
contratado CPF/CNPJ |
Secretaria Objeto |
Data Valor contratado |
Vigência |
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2024.09.05.1 CONTRATO ORIGINAL |
CHEQUE PNEUS 1.949.322/7000-14 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO PARA FORNECIMENTO DE ÓLEOS, FILTROS E LUBRIFICANTES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FROTA VEÍCULAR DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ASSARÉ-CE. |
26/09/2024 368.920,67 |
26/09/2024 26/09/2025 VIGENTE |
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2024.06.13.3 CONTRATO ORIGINAL |
I J DE MATOS MAGALHAES 22.354.132/0001-54 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS A SEREM PRESTADOS DE ATENDIMENTO MÉDICO PARA EMISSÃO DE ATESTADO DE SAÚDE OCUPACIONAL (ASOS): ADMISSIONAL, PERIÓDICO, RETORNO AO TRABALHO, MUDANÇA DE RISCO E DEMISSIONAL, JUNTO Á SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ASSARÉ-CE. |
02/07/2024 14.000,00 |
02/07/2024 02/07/2025 VIGENTE |
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2024.06.10.4 CONTRATO ORIGINAL |
I J DE MATOS MAGALHAES 22.354.132/0001-54 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS A SEREM PRESTADOS EM ELABORAÇÃO DOS LAUDOS DE SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO JUNTAMENTE COM A TRANSMISSÃO DOS EVENTOS DE EDUCAÇÃO E SEGURANÇA DO TRABALHO PARA O SISTEMA DO E - SOCIAL, JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ASSARÉ/CE |
24/06/2024 10.800,00 |
24/06/2024 24/06/2025 VIGENTE |
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2024.06.03.3 CONTRATO ORIGINAL |
VESTRA SOLUTION LTDA 47.047.926/0001-04 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NA ÁREA DE COMPLIANCE EM PROTEÇÃO DE DADOS, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 13.709/18 - LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS - LGPD, VISANDO A ADEQUAÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ASSARÉ-CE. |
18/06/2024 35.000,00 |
18/06/2024 18/01/2025 VIGENTE |
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2024.04.29.1 CONTRATO ORIGINAL |
MAX DIGITAL COMERCIO E SERVICOS LTDA 40.180.948/0001-90 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO PARA FORNECIMENTO DE DIVERSOS MATERIAIS DE CONSUMO E PERMANENTE DESTINADOS AOS PROJETOS EDUCACIONAIS PARA EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA - PAIC INTEGRAL, DE ACORDO COM O TERMO DE COMPROMISSO Nº 19/2023 (MAPP 2364 - PROCESSO Nº 06094645/2023), REALIZADO ENTRE O MUNICÍPIO DE ASSARÉ/CE E O ESTADO DO CEARÁ, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. |
14/05/2024 38.382,28 |
14/05/2024 14/05/2025 VIGENTE |
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2023.12.27.1 CONTRATO ORIGINAL |
LIMA & PEREIRA CONSTRUÇÕES EIRELI 15.472.710/0001-91 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO O objeto da presente Chamada Pública é a aquisção de gêneros almentícios da Agricultura Familar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE conforme especificações dos gêneros alimentícios no Anexo I - Temo de Referência e no Edital. |
25/03/2024 3.779.477,15 |
25/03/2024 31/12/2024 VIGENTE |
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2024.02.15.1 CONTRATO ORIGINAL |
ANTONIA BARROS DE SOUSA 35.279.001/0001-00 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS A SEREM PRESTADOS NO PREPARO E FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO (REFEIÇÕES E LANCHES) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS EVENTOS ORGANIZADOS PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ASSARÉ/CE. |
29/02/2024 22.050,00 |
29/02/2024 28/02/2025 VIGENTE |
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2023.11.10.1 CONTRATO ORIGINAL |
LDP E OLIVEIRA LTDA 43.240.145/0001-72 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS COM FORMAÇÃO DOS EDUCADORES REFERENTE ÀS SÉRIES AVALIATIVAS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ASSARÉ/CE. |
04/01/2024 609.540,00 |
04/01/2024 31/12/2024 VIGENTE |
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2023.09.11.1 CONTRATO ORIGINAL |
MAX DIGITAL COMERCIO E SERVICOS LTDA 40.180.948/0001-90 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE DIVERSOS MATERIAIS DE CONSUMO E PERMANENTE PARA EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA - PAIC INTEGRAL, DE ACORDO COM O TERMO DE COMPROMISSO Nº 19/2023 (MAPP 2364 - PROCESSO Nº 06094645/2023), REALIZADO ENTRE O MUNICÍPIO DE ASSARÉ/CE E O ESTADO DO CEARÁ, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO. |
03/10/2023 68.541,20 |
03/10/2023 31/12/2023 |
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2023.03.17.1 CONTRATO ORIGINAL |
TERRA SANTA COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA 15.195.911/0001-99 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS DESTINADOS A MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ASSARÉ/CE. |
05/04/2023 145.000,00 |
05/04/2023 31/12/2023 |
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2023.02.15.1 CONTRATO ORIGINAL |
LDP E OLIVEIRA LTDA 43.240.145/0001-72 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO O presente Instrumento tem como objeto a Aquisição de livros didáticos com formação dos educadores referente as séries avaliativas, destinados a atender as necessidades da Secretaria de Educaçao do Município de Assare/CE. |
21/03/2023 315.400,00 |
21/03/2023 31/12/2023 |
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2023.01.31.1 CONTRATO ORIGINAL |
BERNARDO LANG CAUAS 17.645.299/0001-34 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS A SEREM PRESTADOS EM AFERIÇÃO, MANUTENÇÃO E REPAROS ELETRÔNICOS NOS TACÓGRAFOS DOS ÔNIBUS ESCOLARES PERTENCENTES A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ASSARÉ/CE. |
23/02/2023 32.000,00 |
23/02/2023 23/02/2024 |
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2023.01.04.0001 CONTRATO ORIGINAL |
LUIS RICARDO CARVALHO DE ARAUJO ***420539-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Aquisição de generos alimenticios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. |
01/02/2023 15.000,00 |
01/02/2023 31/12/2023 |
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2023.01.04.1 CONTRATO ORIGINAL |
MARIA DE LOURDES ALENCAR ARRAES ***159434-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA DR. PAIVA, Nº 141, SEDE DO MUNICÍPIO, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO DEPÓSITO DA MERENDA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE ASSARÉ. |
05/01/2023 14.400,00 |
05/01/2023 05/01/2024 |
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2022.10.11.1 CONTRATO ORIGINAL |
JUACO PETROLEO LTDA 29.439.308/0012-72 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL (PERÍMETRO ASSARÉ), DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA FROTA DE VEÍCULOS (OFICIAIS E LOCADOS) PERTECENTES A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E AGRICULTIRA DO MUNICIPIO DE ASSARÉ/CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO. |
04/11/2022 32.040,00 |
04/11/2022 31/12/2022 |
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2022.04.26.1 CONTRATO ORIGINAL |
MOVEIS JB INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 02.464.845/0001-63 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A PRESENTE LICITAÇÃO TEM POR OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE - PADRÃO FNDE PARA AS ESCOLAS DA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ASSARÉ/CE. |
19/09/2022 222.787,00 |
19/09/2022 31/12/2022 |
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2022.07.11.2.2 CONTRATO ORIGINAL |
FRANCISCO VALBERIO ALVES PEREIRA 20.160.515/0001-66 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RETIRADA DE DETRITOS ORGÂNICOS (LIMPEZA DE FOSSAS SÉPTICAS), DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE ASSARE/CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO INSTRUMENTO CONVÓCATORIO. |
28/07/2022 15.200,00 |
28/07/2022 28/07/2023 |
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2022.07.11.2.14 CONTRATO ORIGINAL |
FRANCISCO VALBERIO ALVES PEREIRA 20.160.515/0001-66 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FIRMADO ENTRE O MUNICIPIO DE ASSARÉ/CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E A EMPRESA VALBERIO ALVES PEREIRA, PARA O FIM QUE NELE SE DECLARA. |
28/07/2022 15.200,00 |
28/07/2022 28/07/2023 |
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2022.07.11.2.1 CONTRATO ORIGINAL |
FRANCISCO VALBERIO ALVES PEREIRA 20.160.515/0001-66 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RETIRADA DE DETRITOS ORGÂNICOS (LIMPEZA DE FOSSAS SÉPTICAS), DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE ASSARE/CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO INSTRUMENTO CONVÓCATORIO. |
28/07/2022 3.800,00 |
28/07/2022 28/07/2023 |
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2022.07.11.2.13 CONTRATO ORIGINAL |
FRANCISCO VALBERIO ALVES PEREIRA 20.160.515/0001-66 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FIRMADO ENTRE O MUNICIPIO DE ASSARÉ/CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E A EMPRESA VALBERIO ALVES PEREIRA, PARA O FIM QUE NELE SE DECLARA. |
28/07/2022 3.800,00 |
28/07/2022 28/07/2023 |
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2022.04.05.1 CONTRATO ORIGINAL |
AUTLOC COMERCIO E REPRESENTAÇÃO DE VEICULOS E MAQUINAS LTDA 06.951.836/0001-58 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER AS DEMANDAS E NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO E INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE ASSARÉ/CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO. |
29/04/2022 126.300,00 |
29/04/2022 31/12/2022 |
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2022.01.12.1 CONTRATO ORIGINAL |
BELIRARDO FERREIRA SILVA ME 22.456.063/0001-90 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA/PESSOA FÍSICA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ASSARÉ/CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO. |
29/04/2022 65.401,82 |
29/04/2022 29/04/2023 |
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2022.03.10.2.4 CONTRATO ORIGINAL |
SAMPLA COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA EIRELI 40.219.546/0001-52 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Aquisição de equipamentos e material permanente para atender a Atenção Especializada em Saúde e implantação do Programa Pacto Pela Aprendizagem no município de Assaré/CE, por intermédio da Secretaria de Educação do Município, conforme especificações constantes no Instrumento Convocatório. |
01/04/2022 13.499,95 |
01/04/2022 31/12/2022 |
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2022.03.10.2.1 CONTRATO ORIGINAL |
ALEXANDRE AUGUSTO VIANTE 32.816.440/0001-18 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Aquisição de equipamentos e material permanente para atender a Atenção Especializada em Saúde e implantação do Programa Pacto Pela Aprendizagem no município de Assaré/CE, por intermédio da Secretaria dE Educação do Município, conforme especificações constantes no Instrumento Convocatório. |
01/04/2022 5.350,00 |
01/04/2022 31/12/2022 |
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2022.03.10.2.3 CONTRATO ORIGINAL |
MAX DIGITAL COMERCIO E SERVICOS LTDA 40.180.948/0001-90 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Aquisição de equipamentos e material permanente para atender a Atenção Especializada em Saúde e implantação do Programa Pacto Pela Aprendizagem no município de Assaré/CE, por intermédio da Secretaria De Educação do Município, conforme especificações constantes no Instrumento Convocatório. |
01/04/2022 229.340,00 |
01/04/2022 31/12/2022 |
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2022.01.18.1 CONTRATO ORIGINAL |
ANTÓNIO MARCOS PEREIRA 30.657.733/0001-64 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL E RECARGAS DE GÁS LIQUEFEITO DE PRETÓLIO - GLP DESTINADAS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ASSARÉ/CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO. |
09/02/2022 2.749,80 |
09/02/2022 31/12/2022 |
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2022.01.04.1 CONTRATO ORIGINAL |
THAIS LACERDA FREIRE 23.536.921/0001-79 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS A SEREM PRESTADOS NA REALIZAÇÃO DA JORNADA PEDAGÓGICA 2022 DO MUNICÍPIO DE ASSARÉ/CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO. |
21/01/2022 8.000,00 |
21/01/2022 30/12/2022 |
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2021.07.29.1 CONTRATO ORIGINAL |
AGAPE ENGENHARIA E SERVICOS EIRELI ME 25.372.042/0001-84 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL ANANIAS FERREIRA DE MELO, LOCALIZADA NO BAIRRO MOÊDA SEDE DO MUNICÍPIO DE ASSARÉ-CE. |
28/10/2021 804.424,23 |
28/10/2021 31/12/2021 |
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2021.07.29.1 CONTRATO ORIGINAL |
AGAPE ENGENHARIA E SERVICOS EIRELI ME 25.372.042/0001-84 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL ANANIAS FERREIRA DE MELO, LOCALIZADA NO BAIRRO MOÊDA SEDE DO MUNICÍPIO DE ASSARÉ-CE. |
28/10/2021 804.424,23 |
28/10/2021 31/07/2022 |
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2021.06.18.2 CONTRATO ORIGINAL |
OPA LOCAÇÕES DE TRANSPORTE E CONSTRUÇÃO DE EDIF. 24.526.759/0001-70 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE AMPLIAÇÃO DA ESCOLA PUBLICA MUNICIPAL BATISTINA BRAGA NA SEDE DO MUNICÍPÍO DE ASSARÉ-CE. |
13/09/2021 730.068,55 |
13/09/2021 31/12/2021 |
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2021.07.29.2 CONTRATO ORIGINAL |
J 2 CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA 97.545.946/0001-75 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA DE ENSINO INFANTIL RAUL ONOFRE, LOCALIZADA NA RUA PADRE EMILIO CABRAL, CENTRO DO MUNICÍPIO DE ASSARÉ-CE. |
29/07/2021 611.671,99 |
29/07/2021 31/12/2021 |
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2021.05.19.1 CONTRATO ORIGINAL |
WC VEICULOS & MAQUINAS LTDA 21.744.769/0001-94 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO CAMINHONETE PICK-UP ZERO KM, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ASSARÉ/CE |
17/06/2021 159.900,00 |
17/06/2021 31/12/2021 |
