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Perguntas Frequentes
CONTRA O CORONAVÍRUS (COVID-19)
Dá nome as ruas, praças e outros logradouros públicos, localizados no município de Assaré e dá outras providências.
AUTORIZA SOB REGIME DE CONCESSÃO ADMINISTRATIVA, COM EXCLUSIVIDADE, À COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, A REALIZAR A EXPLORAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE ASSARÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DO BEM PÚBLICO INDICA, SUA DEVOLUÇÃO AO DOADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO, CONFORME A CAPACIDADE FINANCEIRA DO ENTE MUNICIPAL, O VALOR DO PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES DEFINIDAS COMO DE PEQUENO VALOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRENO A "ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE GENEZARÉ, PARA O FIM QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A DOAÇÃO DOS BENS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ASSARÉ-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a concessão de abono salarial aos profissionais do grupo ocupacional do magistério, e dá outras providências.
Dispõe sobre a atualização do mapa de valores genéricos a serem observados no cálculo do valor do IPTU para o exercício financeiro de 2005 e dá outras providências.
Institui no Município de Assaré a Contribuição para custeio do Serviço de Iluminação Pública, prevista no art. 149a da CF/88 e dá outras providências.
Estima a Receita e fixa despesa do Município para o exercício financeiro de 2006.
Dá nova redação ao caput do art. 16 da Lei Municipal nº17/2005 de 27 de Junlho de 2005, e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Cultura e Turismo do Município de Assaré, na forma que indica e adpta outras providências.
Institui o Plano Municipal de Saúde e adota outras providências.
Institui o Plano Municipal de Educação e adota outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal proceder a abertura de Crédito Especial ao orçamento do Município de Assaré para o exercício de 2005 e dá outras providências.
Autoriza o poder público municipal a proceder abertura de crédito especial ao orçamento do Município de Assaré para o exercício de 2005 e dá outras providências.
Autoriza o poder Executivo Municipal proceder abertura de crédito especial ao orçamento de 2005 e dá outras providências.
Dispõe sobre a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2006 e dá outras providências.
DENOMINA BANDA MUNICIPAL MANOEL DE BENTA A BANDA DE MÚSICA DE ASSARÉ, INSTIUI SEU REGULAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES INTEGRANTES DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO PARA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE BEM PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ASSARÉ PARA O EXERCÍCIO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, COM A INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ASSARÉ A CELEBRAR CONVÊNIO COM O SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE ASSARÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CF/88 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MODIFICA O ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2005, COM A CRIAÇÃO DA ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E DESPORTO, DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ASSARÉ PARA O EXERCÍCIO DE 2005.
*Prezado(a), esta avaliação não será analisada como manifestação de Ouvidoria. Servirá apenas para revisarmos e refletirmos sobre as informações disponíveis nesta página.
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Seguindo a LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados 13.709, de 14 de agosto de 2018.
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