Dispõe sobre a Política Municipal do Idoso, cria o "Conselho Municipal do Idoso" - COMID, e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomenclatura de edifício público e adota outras providências.

Dispõe sobre o reajuste salarial do funcionalismo público municipal e dá outras providências.

INSTITUI A LEI GERAL MUNICIPAL DA MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE, COM VISTA AO FOMENTO E DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar no âmbito do Município de Assaré o programa de apoio a gestante em situação de abandono.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DO LEITE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA A SEMANA ASSARÉ EM ARTE E CULTURA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ASSARÉ O "PROGRAMA CANTO DO PATATIVA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICPAL DE CONSERVAÇÃO, DEFESA E DESENVOLVIMENTO DO MEIO AMBIENTE - CONDEMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher Assareense e dá outras providências.

Dispõe sobre a especificação da origem dos recursos a que se refere o art. 2º da Lei nº 022/2006 de 28 de novembro de 2006 e dá outras providências.

INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO DOAR EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO MÃE ROSA DO BAIRRO PEDRA DE FOGO A QUANTIA DE R$ 3.000,00 (TRÊS MIL REAIS) DESTINADA A AUXILIAR NA CONSTRUÇÃO DO EDIFÍCIO SEDE DA ENTIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL PARA GESTÃO DA MOVIMENTAÇÃO DE RECURSOS DO FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO DO FUNDEB.

REVOGAM-SE AS LEIS 026/05, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2005, E A LEI COMPLEMENTAR 014/06 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2006.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DOAR EM FAVOR DA "ASSOCIAÇÃO MÃE ROSA" DO BAIRRO PEDRA DE FOGO O IMÓVEL PÚBLICO MUNICIPAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO CEDER EM FAVOR DA "ASSOCIAÇÃO DOS APICULTORES DE ASSARÉ" IMÓVEL PÚBLICO MUNICIPAL EM REGIME DE COMODATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Modifica a Lei Complementar nº 003/2005, de 19 de fevereiro de 2005 e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE PLANO DIRETOR ESTRATÉGICO PARA O DESENVOLVIMENTO URBANO - PPDU, O SISTEMA E O PROCESSO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE ASSARÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICA O ANEXO ÚNICO DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº12, DE 19 DE JUNHO DE 2006, QUE INSTITUI A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento e dá outras providências.

Altera o Plano Plurianual e Lei de Diretrizes Orçamentárias e dá outras providências.

Dispõe sobre a demominação de logradouro público municipal e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação de logradouro público municipal e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar financiamento junto ao Banco do Brasil S.A e dá outras providências correlatas.