MODIFICA A LEI MUNICIPAL Nº 003/2007 DE 30 DE MARÇO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO E ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVO DE LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO MUNICIPAL PARA ATERRO DE RESÍDUOS SÓLIDOS - UNIDADE ASSARÉ - COMARES - UAS, EM CONFORMIDADE COM A LEI 11,107 DE 06 DE ABRIL DE 2005, E DE SEU DECRETO REGULAMENTAR Nº 6.017 DE 17 DE JANEIRO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO DE IMÓVEL MUNICIPAL QUE ESPECIFICA DE SUA CARACTERÍSTICA INSTITUCIONAL, AUTORIZA DOAÇÃO AO GOV. DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2011 e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 114, DE 07 DE MARÇO DE 1997.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE OS PROFISSIONAIS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ASSARÉ-CE, AS OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR A QUE ALUDE O §3 DO ARTIGO 100 DA CF/88 COM REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 62, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ADEQUAÇÃO DOS VENCIMENTOS DO PESSOAL DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAISTÉRIO ÀS DETERMINAÇÕES DA LEI FEDERAL Nº 11.738/2008 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A "OSCIP - INSTITUTO O CANTO DO PATATIVA" E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autotiza o Poder Público Municipal a de Assaré a delegar competência a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará, nos termos da Lei Estadual 14.318/2009, para realização do processo seletivo para a contratação de Agentes de Cidadania e adota outras providências.

Dispõe sobre o PPA - Plano Plurianual, para o período 2010-2013.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010.

AUTORIZA O EXECUTIVO A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM A FRENTE MUNICIPALISTA DO SUL DO CEARÁ - FRENTE SUL.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O INSTITUTO O CANTO DO PATATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM A ENTIDADE ESTADUAL DE REPRESENTAÇÃO DE VICES-PREFEITOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a doação do imóvel que indica e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE FINANCIAMENTO JUNTO AO BNDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza o Poder Executivo a Firmar convênio com a OSCIP - Projeto Arte Criança e adota outras providências.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A UNDIME/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL JUNTO À ESTRUTURA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ASSARÉ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, COM INTERVENCIÊNCIA DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE ASSARÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM A ENTIDADE ESTADUAL DE REPRESENTAÇÃO DOS MUNICÍPIOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM A ENTIDADE NACIONAL DE REPRESENTAÇÃO DOS MUNICÍPIOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.