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DISPENSA ELETRÔNICO: 2021.01.28.2 - EXERCÍCIO: 2021 - FECHADA Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data da abertura: 28/01/2021
Data da divulgação do extrato: 10/03/2021
Data da ratificação: 28/01/2021
Data da divulgação da ratificação: 10/03/2021
Valor estimado: R$ 12.000,00 (doze mil)
Informações do objeto
Locação de 01 (um) imóvel localizado na Rua Padre Emilio Cabral, Centro, destinado ao funcionamento do Conselho Tutelar e CREAS (Centro de Referência Especializado de Assistência Social) do município de Assaré.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A escolha recaiu sobre o imóvel que se localiza na Rua Padre Emilio Cabral, Centro, ASSARÉ/CE, de responsabilidade do(a) Sr.(a) Antônio Fenelon Pereira, residente na Rua Presidente Getúlio Vargas, nº 295, Vila Alta, CRATO/CE, inscrito(a) no CPF nº ***.585.033-**, tendo em vista o imóvel apresentar melhor estrutura, área física e localização, e inexistência de outros imóveis com características apropriadas para atender as necessidades.
Justificativa do preço
O preço pactuado nesse processo administrativo de Dispensa de Licitação é o preço estabelecido pelo Laudo Técnico de Vistoria realizado pelo Engenheiro do Município. Sendo o valor ofertado pela locação do imóvel estar compatível com a realidade mercadológica, conforme laudo de avaliação do engenheiro responsável, devidamente acostado aos autos deste processo.
Fundamentação legal
Art. 24, Inciso X, da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações posteriores.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
10/03/2021 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão MICKAELLY LOHANE MORAIS TRIBUTINO
Responsável pela Informação MICKAELLY LOHANE MORAIS TRIBUTINO
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico MARCOS ANTONIO SAMPAIO DE SOUSA
Responsável pela Ratificação MARIA WILCASSY GARCIA ALVES
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL MARIA WILCASSY GARCIA ALVES
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
ANTONIO FENELON PEREIRA ***.585.033-** VENCEDOR 0,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
Termo de Ratificação DL 2021.01.28.2 PDF 343KB
Publicação - Extrato de Dispensa PDF 1MB
Processo Dispensa PDF 25MB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
01/02/2021 CONTRATO ORIGINAL 01.02.2021/01 2021 ANTONIO FENELON PEREIRA 12.000,00
1.000,00
01/02/2021
31/12/2021

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