| 18/09/2023 |
Dispõe sobre a disponibilização de transporte público para os eleitores no dia das eleições referentes ao Processo de Escolha de Conselheiros Tutelares do ano de 2023 para o mandato 2024/2028. |
0003/2023 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL |
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| 10/07/2023 |
CONVOCAÇÃO - Convoca os condidatos classificados para a reunião de ciência e compromisso dos termos da Resolução nº 004/2023. |
2023 |
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| 06/07/2023 |
LISTA FINAL DOS CANDIDATOS A ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR 2023 |
2023 |
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| 30/06/2023 |
LISTA FINAL DE NOTAS DOS CANDIDATOS E JUSTIFICATIVAS DE ANULAÇÃO DE ITENS DA PROVA OBJETIVA - PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR ASSARÉ 2023 |
2023 |
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| 26/06/2023 |
GABARITO DA PROVA DO CONSELHO TUTELAR ASSSARÉ |
2023 |
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| 24/06/2023 |
LIMINAR CMDCA - Dispõe sobre o deferimento provisório da inscrição do Sr. José Valmiques Firmeza para que, na condição de sub judice, possa continuar participando do certame regulado pelo Edital n.º 01/2023/CMDCA, nos termos de decisão liminar. |
001/2023 |
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| 07/06/2023 |
RESOLUÇÃO/08 - Dispõe sobre a alteração do Conteúdo Programático para a prova do Conselho Tutelar de ASSARÉ, conforme Edital N° 01/2023/CMDCA, item 7.12, revogando a resolução n° 06/2023 da ata n° 08/2023 . |
08/2023 |
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| 07/06/2023 |
RESOLUÇÃO/07 - DISPÕE S0BRE A APROVAÇÃO DO LOCAL, DATA, HORÁRIO E REGRAS PARA A APLICAÇÃO DA PROVA OBJETIVADO PROCESS0 DE ESCOLHA EM DATA UNIFICADA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE ASSARÉ-CE, CONFORME EDITAL Nº 01/2023 -CMDCA. |
07/2023 |
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| 25/05/2023 |
LISTA FINAL DOS CANDITADOS A ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR 2023 - Comissão Eleitoral do CMDCA |
2023 |
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| 25/05/2023 |
Deliberação CMDCA |
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| 12/05/2023 |
Dispõe sobre os deferimentos, indeferimentos e impugnações das candidaturas ao processo eleitoral conforme o edital 001/2023 do CMDCA e da outra providência |
2023 |
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| 02/05/2023 |
RELAÇÃO DE CANDIDATOS À CONSELHEIROS TUTELARES INSCRITOS |
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| 04/04/2023 |
ADITIVO AO EDITAL - PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE ASSARÉ-CE. |
2023 |
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| 22/03/2023 |
RESOLUÇÃO Nº 05 - APROVAR POR UNANIMIDADE O EDITAL Nº 01/2023 QUE ABRE AS INSCRIÇÕES PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MENBROS DO CONSELHO TUTELAR DE ASSARE-CE. |
05/2023 |
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| 22/03/2023 |
RESOLUÇÃO Nº 04 - DISPÕE SOBRE AS CONDUTAS VEDADAS AOS CANDIDATOS E RESPECTIVOS FISCAIS DURANTE O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR E SOBRE O PROCEDIMENTO DA SUA APURAÇÃO. |
04/2023 |
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| 22/03/2023 |
EDITAL - PROCESSO DE ESCOLHA DOS MENBROS DO CONSELHO TUTELAR DE ASSARE-CE. |
01/2023 |
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| 08/03/2023 |
RESOLUÇÃO Nº 03 - INSTITUI A COMISSÃO ESPECIAL PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE ASSARÉ-CE. |
03/2023 |
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| 02/03/2023 |
RESOLUÇÃO Nº 02 - APROVA MINUTA DO PROJETO DE LEI DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICIPIO DE ASSARÉ-CE. |
02/2023 |
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