Estatuto Social de Constituição da Associação de Catadores de materiais Recicláveis de Assaré - Ceará, pessoa jurídica de direito privado, Aprovado em Assembléia Geral de Constituição, realizada em 03 de Maio de 2024.
ADITIVO II AO EDITAL 001-2024 LEI PAULO GUSTAVO
RESULTADO FINAL EDITAL 001-2024 LEI PAULO GUSTAVO
TERMO ADITIVO I - EDITAL 001-2024
Edital de convocação para Assembléia de Fundação ASSOCIAÇÃO DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLAVEIS DE ASSARÉ.
Certificamos para os devidos fins que foi fixado no mural de avisos da SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, o Edital de convocação para Assembléia de Fundação ASSOCIAÇÃO DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLAVEIS DE ASSARÉ, a ser realizada no dia 03 de maio de 2024, as 9:30, na sede da Ematerce, localizada na rua Marechal Amarante, s/n - bairro Laranjeiras. Com publicação na data de 24 de abril de 2024.
RESULTADO PRELIMINAR EDITAL 001-2024
III ASSARÉ CIETÍFICO: A Secretaria Municipal de Educação de Assaré, torna pública a abertura das inscrições para a seleção de projetos científicos a serem expostos no Assaré Científico - Etapa municipal, que terá culminância no dia 20 de setembro de 2024.
Edital de Chamamento Público 001/2024- Lei Paulo Gustavo
ANEXOS LEI PAULO GUSTAVO-2024
EDITAL Nº 01/2024 DE INSCRIÇÃO DE ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL PARA PARTICIPAÇÃO NO CONSEA ASSARÉ NO PERÍODO 2024/2026.
Nos termos do art. 74 da Constituição Federal, art. 59 da Lei Complementar nº 101, a Controladoria Interna apresenta relatório anual sobre as contas de governo do exercício financeiro de 2023. Nossa responsabilidade é expressar opinião sobre a composição do processo de prestação de contas; o resultado do acompanhamento da implementação das recomendações e determinações expedidas por esta unidade de Controle Interno, bem como a adequação dos controles internos administrativos.
DELIBERA SOBRE A APROVAÇÃO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO PROCEDIMENTO DE ESCOLHA DA REPRESENTAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL PARA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO CEARÁ, NO PERÍODO DE 2023 a 2025.
Dispõe sobre o edital e a escolha da comissão para o Chamamento Público do Comitê de Participação de Adolescente - CPA.
DISPÕE SOBRE A ESCOLHA DA COISSÃO RESPONSÁVEL PELO FÓRUM DAS ENTIDADES 2023
VAGAS REMANESCENTES DO PROGRAMA MUNICIPAL BOLSA UNIVERSITÁRIO SEGUNDO SEMESTRE DO ANO DE 2023
Por meio da Secretaria Municipal de Educação, no uso de suas atribuições, torna público este Aditivo ao Edital nº 02/2023, para VAGAS REMANESCENTES ao programa bolsa universitário, não preenchidas por meio de renovação.
MARIA SOCORRO ALENCAR VILAR
ANTONIA MARCIELE BARROS DA SILVA
ANTONIA FERREIRA DE HOLANDA
RAIMUNDO GOMES DE OLIVEIRA
CÍCERA CARLOS DE OLIVEIRA SILVA
ANTONIO EDILÂNIO MACÊDO SOUZA DA SILVA
