REQUERIMENTO E RECEBIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL - ANTONIA ALVES CANUTO DE BRITO
REQUERIMENTO E RECEBIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL - FRANCISCO FERREIRA LIMA
REQUERIMENTO E RECEBIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL - PRIMA SILVANIRA FERNANDES SILVA
REQUERIMENTO E RECEBIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL
Art. 1º - APROVAR por unanimidade o Edital de Chamamento Público Nº 02/2023 que visa à seleção de propostas de organizações da sociedade civil interessadas em celebrar termo de fomento para execução de ações que contribuam para a garantia dos direitos de crianças e adolescentes , em conformidade com a Lei Federal nº 8.069 de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), mediante transferência de recursos financeiros a serem destinados pelas empresas pertencentes ao Conglomerado Itaú Unibanco Holding S.A.
Dispõe sobre a aprovação do Conteúdo Programático para a prova do Couselho Tutelar de ASSARÉ, conforme Edital N° 01/2023/CMDCA, item 7.12.
O Município de Assaré torna público, por meio desta Nota de Esclarecimento, que está tornando as providências legais para garantir a manutenção dos serviços postais na Agência Comunitária dos Correios (AGC), que atende as localidades de Aratama e Amaro.
Nos termos do art. 74 da Constituição Federal, art. 59 da Lei Complementar nº 101, a Controladoria Interna apresenta relatório anual sobre as contas de governo do exercício financeiro de 2022. Nossa responsabilidade é expressar opinião sobre a composição do processo de prestação de contas; o resultado do acompanhamento da implementação das recomendações e determinações expedidas por esta unidade de Controle Interno, bem como a adequação dos controles internos administrativos.
REQUERIMENTO E RECEBIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL
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