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Assaré celebra um importante avanço na área cultural: a aprovação d [...]
O município de Assaré vivenciou, nesta terça-feira (27), um momento de grande importância para o fortalecimento das p [...]
27-05-2025 Na última segunda-feira, dia 12 de maio, o município de Assaré viveu mais um importante momento para o fortalecimento [...]
12-05-2025 Nesta terça-feira, 6 de maio, o município de Assaré celebrou um marco importante na educação. Teve início a entrega d [...]
07-05-2025 Assaré celebra um importante avanço na área cultural: a aprovação do Plano de Ação da Política Nacional Aldir Blanc ( [...]
28-04-2025
Na última quarta-feira, 23 de abril, a Prefeitura de Assaré, através da Secretaria do Trabalho e Assistência Social, [...]
25-04-2025Designar responsável pela função de tratamento de dados pessoais do Poder Executivo Municipal.
Nomear LINDOMAR ALVES DE LIMA, inscrito no CPF no. 040.627.083-02, para exercer o cargo de OUVIDOR GERAL DO MUNICIPIO, criado pela lei no 002/2025 de dia 18/02/2025. Junto [...]
Art. 1° - Nomear MARIA VALENIZA DA COSTA DIAS, inscrito no CPF n°. 886.753.003-87, para exercer o cargo de SECRETARIO MUNICIPAL DA MULHER E JUVENTUDE, criado pela lei no [...]
Diária, Agente: Ronaldo Pereira Santana, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Diária, Agente: Maria Vitoria Antunes Moura, Cargo: Nutricionista, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Diária, Agente: Francisco Raniel Moura de Oliveira, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO QUADRO DO MUNICÍPIO DE ASSARÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O §5º E INCLUI O §6º AO ART.8º DA LEI Nº 290/2024, QUE "SUBSTITUI O RATEIO DO INCENTIVO VARIÁVEL POR DESEMPENHO DE METAS DO PROGRAMA PREVINI BRASIL E ADOTA O [...]
Ementa: Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação do imóvel que indica e institui Comissão Especial de Avaliação e dá outras providencias.
Dispõe sobre a criação da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos (CPAD) no âmbito da Prefeitura Municipal de Assaré/CE e dar outras providências.
DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 19 DE MARÇO DE 2025, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
