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04-07-2025
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03-07-2025Fica exonerado do cargo de PROFESSORA a pessoa de MARIA RISALVA LIMA, servidor público municipal, em virtude de encontrar se a mesma aposentada por tempo de contribui [...]
Dispõe sobre a designação da servidora Francisca Evangelista de Oliveira para exercer função junto à 016ª Junta de Serviço Militar de Assaré, sem ônus para o Mun [...]
Designa membros para compor o Conselho Municipal de Educação - CME do Município de Assaré-CE e da outra providência.
Diária, Agente: Paulo Tarcio Dias Filho, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Diária, Agente: Francisca Evangelista de Oliveira, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Ação Social
Diária, Agente: Maria Wilcassy Garcia Alves, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Ação Social
Fica denominada de MANOEL JOSÉ DE ALENCAR "MANÉ DO CEGO", a cavalgada municipal que ocorre todos os anos, no dia 19 de julho, no Município de Assaré.
Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual para o Exercício Financeiro de 2026 e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2015-2024, APROVADO PELAS LEIS MUNICIPAL Nº 005/2015, DE 15 DE JUNHO DE 2015, E ALTERADO PELA [...]
DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 19 DE JUNHO DE 2025, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Estabelece o Regimento Interno da 6ª Conferência Municipal da Cidade de Assaré.
CONVOCA A 2ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
