Tipo Arquivo LEI ORGÂNICA MUNICIPAL RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL LEI MUNICIPAL RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS EDITAL PROCESSO SELETIVO PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO DECRETO PPA - PLANO PLURIANUAL ORGANOGRAMA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO REGIME JURIDICO PLANO DE CARGOS COMISSÃO DO PATRIMÔNIO CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO RESOLUÇÃO EDITAL DE PUBLICAÇÃO EDITAL RESOLUÇÃO ANEXOS PUBLICAÇÕES RETIFICAÇÃO DE EDITAL COVOCAÇÕES RESULTADO GERAL COMUNICADO COMUNICADO, CLASSIFICAÇÃO E AMPLIAÇÃO CRONOGRAMAS E ENTREVISTAS INSCRIÇÕES DEFERIDAS APÓS RECURSO DEFERIDOS E INSCRIÇÕES INDEFERIDAS ADITIVO E CORRIGENDA JORNAL DO GOVERNO ASSARÉ EDITAL E ANEXOS LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO OFICIOS ATESTADO ERRATA PLANO ANUAL DE ATIVIDADES DO CONTROLE INTERNO INSTRUÇÃO NORMATIVA RELAÇÃO DOS VACINADOS COVID PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS RENÚNCIAS FISCAIS RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO LEI MINICIPAL LICENÇA ÚNICA NOTA DE ESCLARECIMENTO INSCRIÇÕES DEFERIDAS RESULTADO PRELIMINAR. INSCRIÇÕES DELIBERAÇÃO CMDCA DELIBERAÇÃO LISTA FINAL TERMO DE RESPONSABILIDADE TERMO DE ADESÃO LIMINAR CMDCA REGULAMENTAÇÃO DA LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO LAI ART. 45 DA LEI 12.5272011 LIMINAR GABARITO DE PROVAS GABARITO LISTAS DE NOTAS DOS CANDIDATOS CONVOCAÇÃO ADITIVO AO EDITAL OFÍCIO COMPLEMENTAR RECOMENDAÇÃO MP ANEXOS LEI PAULO GUSTAVO 001-2024 EDITAL III ASSARÉ CIENTÍFIO EDITAL III ASSARÉ CIENTÍFICO RESULTADO FINAL EDITAL 001-2024 LEI PAULO GUSTAVO EDITAL - CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA - CMDPI EDITAL - RESULTADO EDITAL - RESULTADO RESULTADO FINAL PLANO DE SAÚDE MEDICAMENTOS PLANO ESTRATÉGICO INSTITUCIONAL OU INSTRUMENTO EQUIVALENTE ANEXOS- IV ASSARÉ À LUZ DA FOGEUIRA 2024 ANEXOS-IV ASSARÉ À LUZ DA FOGEUIRA 2024 FICHA DE INSCRIÇÃO TERMO DE ADESÃO TERMO DE RESPONSABILIDADE RESULTADO PRELIMINAR CERTIFICADO DE PUBLICAÇÃO ATA DA REUNIÃO ESTATUTO SOCIAL CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO FLANELOGRAFO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DELIBERAÇÃO RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO PARA COORDENADORES POLO UAB EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO
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ATOS DE JULGAMENTO DAS CONTAS DE GOVERNO DO EXECUTIVO MUNICIPAL CÓDIGO DE POSTURAS CÓDIGO TRIBUTÁRIO DECRETOS ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO LEGISLAÇÃO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO LEI DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA LEI DE CRIAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA LEI DE CRIAÇÃO DOS FUNDOS ESPECIAIS LEI DE ESTRUTURA ADMINISTRATIVA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS LEIS MUNICIPAIS PLANO DE CARGOS REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL REGULAMENTAÇÃO DA LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO (LAI) (ART. 45 DA LEI 12.527/2011) RESOLUÇÕES RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL PCPE - PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS PATRIMONIAIS E ESPECÍFICOS CRA - CRONOGRAMA DE AÇÕES RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PPA - PLANO PLURIANUAL PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO BALANCETES EXTRATOS BANCÁRIOS FOLHA DE PAGAMENTO RELATÓRIO DE PATRIMONIAL RELATÓRIO DO CONTROLE INTERNO EDITAL PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO DIÁRIO OFICIAL OUTRAS ORGANOGRAMA REGIME JURIDICO ESTRUTURA ORGANIZACIONAL COMISSÃO DO PATRIMÔNIO PFA - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA ANUAL PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO LC - LEI COMPLEMENTAR QDD - QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA PCM - PRESTAÇÃO DE CONTAS MENSAL EST - ESTATUTO PI - PROTOCOLO DE INTENÇÕES CR - CONTRATOS DE RATEIO CP - CONTRATOS DE PROGRAMAS PRS - PLANOS DE RESÍDUOS SÓLIDOS REP - REPASSES ATAS LEIS ESTADUAIS LEIS FEDERAIS PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS - BALANÇO GERAL BALANCETES FINANCEIROS COMPETÊNCIAS ORGANIZACIONAIS PROJETOS DE LEI PLANO DIRETOR RENÚNCIAS FISCAIS RGM - RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL PLANOS MUNICIPAIS LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A LGPD LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.129/2021 (GOVERNO DIGITAL) RELATÓRIOS DA GESTÃO DE OUVIDORIA/SIC PLANO DE SAÚDE, A PROGRAMAÇÃO ANUAL E O RELATÓRIO DE GESTÃO PLANO DE EDUCAÇÃO E O RESPECTIVO RELATÓRIO DE RESULTADOS PLANO ESTRATÉGICO INSTITUCIONAL OU INSTRUMENTO EQUIVALENTE)? PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES REGULAMENTAÇÃO RELATIVOS ÀS COTAS PARA EXERCÍCIO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR/VERBA INDENIZATÓRIA DETALHAMENTO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA ORIUNDAS DE TRANSFERÊNCIAS DISCIPLINADAS PELA EC Nº 105 LISTA DE ESPERA DE CRECHE POLÍTICA DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS TABELA DE PADRÕES REMUNERATÓRIOS DE CARGOS E FUNÇÕES
