Dispõe sobre a delegação de competência e de poderes de gestão e administração da Unidade Administrativa que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre a delegação de competência e de poderes de gestão e administração da Unidade Administrativa que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre a delegação de competência de poderes de gestão e administração da Unidade Administrativa que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre a atualização do valor da Unidade Fiscal do Município - UFM, e dá outras providências.
DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, A ÁREA DO MUNICIPIO AFETADA PELA ESTIAGEM.
INSTITUIR A COMISSÃO MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO PROGRAMA DA ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL - PETI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ASSARÉ.
ESTABELECE O HORÁRIO DE EXPEDIENTE DAS REPARTIÇÕES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 1º CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO TRABALHADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O FERIADO DO DIA 15 DE SETEMBRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA A ÁREA DO MUNICIPIO AFETADA PELA ESTIAGEM.
DISPÕE SOBRE O FERIADO DO DIA 19 DE JULHO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, A ÁREA DO MUNICÍPIO AFETADA PELA ESTIAGEM.
HOMENAGEM PRESTADA A VOSSA SANTIDADE, O PAPA JOÃO PAULO II
RESCISÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERCIÇOS ADVOCÁTICOS, SUSO REFERENDADO, TORNANDO-O DEFINITIVAMENTE SEM NENHUM EFEITO, OBJETIFICANDO O BOM FUNCIONAMENTO E EFICIÊNCIA DO SERVIÇO PÚBLICO.
REVOGA O DECRETO MUNICIPAL QUE DECRETAVA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA A SEDE DO MUNICÍPIO E DOS DISTRITOS ATINGIDOS PELA PARALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE COLETA DE LIXO URBANO, CONSERVAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DE RUAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA E DE PODERES DE GESTÃO E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA UNIDADE GESTORA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA E DE PODERES DE GESTÃO E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA UNIDADE GESTORA QUE INDICA E DÁ OUTRAS COMPETÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O REPASSE DE RECURSOS AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS TITULARES E SUPLENTES PARA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A VINCULAÇÃO TÉCNICA DO HOSPITAL MUNICIPAL NOSSA SENHORA DAS DORES À SECRETERIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETERMINA O RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, CRIA A COMISSÃO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a declaração de nulidade dos atos de admissão de pessoal e dá outras providências.
Declara em situação anormal, caracterizada como situação de emergência a sede do Município e dos Distritos atingidos pela paralisação do serviço de coleta de lixo urbano, de conservação da pavimentação de ruas e dá outras providências.
Dispõe sobre a delegação de competência e de poderes de gestão e execução orçamentária da Unidade Gestora que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre a delegação de competência e de poderes de gestão e execução orçamentária da Unidade Gestora que indica e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO VALOR DO PREÇO A SER PAGO POR QUILÔMETRO RODADO AOS PRESTADORES DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA O EXERCÍCIO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O VALOR DA UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
