Dispõe sobre a instituição do Comitê Municipal de Prevenção da Mortalidade Materna e Infantil, e dá outras providências.
Dispõe sobre a convocação para a Conferência Municipal da pessoa idosa e dá outras providências.
Dispõe sobre o repasse de recursos ao Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre o Feriado do dia 19 de Março de 2008, e dá outras providências.
Dispõe sobre o feriado do dia 05 de Março de 2008 e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS CONSELHEIROS INTEGRANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA, O PRAZO DA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, NA ÁREA DO MUNICIPIO AFETADA PELA ESTIAGEM.
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA II CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS TITULARES E SUPLENTES PARA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O FERIADO DO DIA 19 DE JULHO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONVOCA A III CONFERÊNCIA MUNICIPAL DAS CIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, A ÁREA DO MUNICÍPIO AFETADA PELA ESTIAGEM.
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 2º CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS CONSELHEIROS INTEGRANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS CONSELHEIROS INTEGRANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS GESTORES DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre o Ponto Facultativo do dia 19 de Março e dá outras providências.
Dispõe sobre o repasse de recursos ao Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre o Feriado do dia 05 de Março de 2007 e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de membros titulares e suplentes para a composição do Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
Dispõe sobre a delegação de competência e de poderes de gestão e execução orçamentária da Unidade Gestora que indida e dá outras providências.
Dispõe sobre a delegação de competência e de poderes de gestão e execução orçamentária da Unidade Gestora que indica e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR DA UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O FERIADO DO DIA 08 DE DEZEMBRO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA E DE PODERES DE GESTÃO E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA UNIDADE GESTORA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA A ÁREA DO MUNICÍPIO AFETADA PELA ESTIAGEM.
DISPÕE SOBRE O FERIADO DO DIA 15 DE SETEMBRO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O FERIADO MUNICIPAL DO DIA 19 DE JULHO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a exoneração de Servidor Público na forma que indica, e dá outras providências.
Dispõe sobre o repasse de recursos ao Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.
