APROVA LOTEAMENTO NOVA ASSARÉ NO MUNICÍPIO DE ASSARÉ NA FORMA QUE SEGUE:
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 134 DE 07 DE MAIO DE 2021 QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DISCIPLINANDO O LICENCIAMENTO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE ASSARÉ, SEUS PROCEDIMENTOS, CRITÉRIOS, PARÂMETROS E CUSTOS APLICADOS AOS PROCESSOS DE LICENCIAMENTO E AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ASSARÉ/CE.
REGULAMENTA A LEI Nº 130, DE 14 DE ABRIL DE 2021, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REGULAR E INSTITUIR O PROGRAMA BOLSA UNIVERSITÁRIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE ASSARÉ/CE, NOS TERMOS DO DECRETO Nº 036, DE 3 DE MAIO DE 2021
PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE ASSARÉ/CE, NOS TERMOS DO DECRETO Nº 036, DE 3 DE MAIO DE 2021
MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-10 NO DE MUNICÍPIO DE ASSARÉ-CE, COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS QUE INDICA.
MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-10 NO DE MUNICÍPIO DE ASSARÉ-CE, COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS QUE INDICA.
MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-10 NO DE MUNICÍPIO DE ASSARÉ-CE, COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS QUE INDICA.
DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 22 DE ABRIL DE 2022.
APROVA LOTEAMENTO SOL NASCENTE NO MUNICÍPIO DE ASSARÉ NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-10 NO DE MUNICÍPIO DE ASSARÉ-CE, COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS QUE INDICA.
PRORROGA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS PARA EVITAR DISSEMINAÇÃO DA COVID19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ASSARÉ-CE.
PRORROGA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS PARA EVITAR DISSEMINAÇÃO DA COVID19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ASSARÉ-CE.
DECRETA PONTO FACULTATIVO EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NO DIA 01 DE ABRIL DE 2021.
DECRETA PONTO FACULTATIVO EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NO DIA 26 DE MARÇO DE 2021.
PRORROGA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS PARA EVITAR DISSEMINAÇÃO DA COVID19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ASSARÉ-CE.
DECRETA PONTO FACULTATIVO EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NO DIA 19 DE MARÇO DE 2021.
PRORROGA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS PARA EVITAR DISSEMINAÇÃO DA COVID19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ASSARÉ-CE.
APROVA LOTEAMENTO BELO HORIZONTE NO MUNICÍPIO DE ASSARÉ NA FORMA QUE SEGUE:
DECRETA FERIADO NO MUNICÍPIO DE ASSARÉ NO DIA 05 DE MARÇO DE 2021.
PRORROGA EXCEPCIONALMENTE, PELO PRAZO DE TRÊS MESES OS MANDATOS DOS ATUAIS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE EM RAZÃO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS PARA EVITAR DISSEMINAÇÃO DA COVID19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ASSARÉ-CE.
PRORROGA, PARA OS FINS DO DISPOSTO NO ART. 65 DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 101, DE 4 DE MAIO DE 2000, A OCORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE ASSARÉ-CE.
PRORROGA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS PARA EVITAR DISSEMINAÇÃO DA COVID19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ASSARÉ-CE.
PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL E ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, NO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESAPROPRIA TERRENO PARA CONSTRUÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESAPROPRIA TERRENO PARA CONSTRUÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE NORMAS PARA PROMOÇÃO DE REGULARIZAÇÃO DE OCUPAÇÕES IRREGULARES, REGISTRO DE LOTEAMENTOS, E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
EMENTA: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DO IMÓVEL QUE INDICA E INSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE O REPASSE DO DUODECIMOALUSIVO AO EXERCICIO DE 2021, PARA ACÂMARA MUNICIPAL DE ASSARÉ, E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.
