DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES QUE ENGLOBAM AGLOMERAÇÃO DE PESSOAS, ASSIM COMO ISOLAMENTO SOCIAL RESTRITIVO EM VIRTUDE DO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE ASSARÉ/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES QUE ENGLOBAM AGLOMERAÇÃO DE PESSOAS, ASSIM COMO ISOLAMENTO SOCIAL RESTRITIVO EM VIRTUDE DO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE ASSARÉ/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES QUE ENGLOBAM AGLOMERAÇÃO DE PESSOAS, ASSIM COMO ISOLAMENTO SOCIAL RESTRITIVO EM VIRTUDE DO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE ASSARÉ/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES QUE ENGLOBAM AGLOMERAÇÃO DE PESSOAS, ASSIM COMO ISOLAMENTO SOCIAL RESTRITIVO EM VIRTUDE DO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE ASSARÉ/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES QUE ENGLOBAM AGLOMERAÇÃO DE PESSOAS, ASSIM COMO ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO EM VIRTUDE DO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE ASSARÉ/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES QUE ENGLOBAM AGLOMERAÇÃO DE PESSOAS, ASSIM COMO ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO EM VIRTUDE DO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE ASSARÉ/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA SUSPENÇÃO DAS ATIVIDADES QUE ENGLOBAM AGLOMERAÇÃO DE PESSOAS EM VIRTUDE DO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE ASSARÉ/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPOE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES QUE ENGLOBAM AGLOMERAÇÃO DE PESSOAS EM VIRTUDE DO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE ASSARÉ/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES QUE ENGLOBAM AGLOMERAÇÃO DE PESSOAS EM VIRTUDE DO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE ASSARÉ/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES QUE ENGLOBAM AGLOMERAÇÃO DE PESSOAS EM VIRTUDE DO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE ASSARÉ/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A RESTRIÇÃO DE CIRCULAÇÃO DE PESSOAS E FUNCIONAMENTO DE CARGA E DESCARGA EM VIRTUDE DO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE ASSARÉ/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a prorrogação da suspensão das atividades que englobam aglomeração de pessoas em virtude do CORONAVÍRUS no município de Assaré/CE e dá outras providências.
Dispõe sobre a prorrogação da suspensão das atividades que englobam aglomeração de pessoas em virtude do CORONAVÍRUS no município de Assaré/CE e dá outras providências.
DECRETA ESTADO DE CALAMIDADE PUBLICA NO MUNICIPIO DE ASSARE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Dispõe sobre a prorrogação da suspensão das atividades que englobam aglomeração de pessoas em virtude do CORONAVÍRUS no município de Assaré/CE e dá outras providências.
DISPOE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES QUE ENGLOBAM AGLOMERAÇÃO DE PESSOAS EM VIRTUDE DO CORONAVIRUS NO MUNICÍPIO DE ASSARE/CE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPOE SOBRE O PONTO FACULTATIVO PARA OS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICÍPIO DE ASSARE/CE COMO MEDIDA DE CONTIGÊNCIA AO AVANÇO DO COVID-19 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPOE SOBRE A SUSPENSAO DAS ATIVIDADES QUE ENGLOBAM AGLOMERAÇÃO DE PESSOAS EM VIRTUDE DO CORONA VIRUS NO MUNICÍPIO DE ASSARÉ/CE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Prorroga as medidas de isolamento social no âmbito do Município de Assaré-CE, e adota outras providencias.
DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a instituição do Órgão de Controle Interno, regulamentando seu devido funcionamento e atuação, no âmbito do Município de Assaré/ CE.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE ASSARÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ATUAÇÃO DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DURANTE O PROCESSO DE TRANSIÇÃO GOVERNAMENTAL.
DISPÕE SOBRE O FERIADO DO DIA 19 DE JULHO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Regulamenta os critérios de seleção de beneficiários do Programa Minha Casa Minha Vida.
Decreta situação anormal, caracterizada como situação de emergência, a área do Município de Assaré, afetada pela estiagem.
Dispõe sobre a delegação de competência e de poderes de gestão e execução orçamentária da Unidade Gestora que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre o Feriado do dia 05 de Março de 2012 e dá outras providências.
Fixa os valores a serem repassados à Câmara Municipal de Assaré, durante o exercício de 2012.
Dispõe sobre a delegação de competência e de poderes de gestão e execução orçamentária da Unidade Gestora que indica e dá outras providências.
