Autoriza a abertura de CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL ao orçamento anual de 2024 e dá outras providências.

Substitui o rateio do incentivo variável por desempenho de metas do programa PREVINI BRASIL e adota outras providências.

Fica denominada de FRANCISCA LUCIMAR ALENCAR o edifico sede da Secretaria Municipal da Saúde, localizada na Rua Tertuliano Catonho, s/n, Centro, neste Município de Assaré.

Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual para o Exercício Financeiro de 2025 e dá outras providências.

Fica denominada de JOSÉ COUTINHO NETO (ZEZITO) o Estádio Público Municipal, localizada na Avenida Manoel Gonçalves, Bairro Parque de Vaquejada, neste Município de Assaré.

DISPÕE SOBRE A OFERTA DE CURSOS NA MODALIDADE A DISTÂNCIA, BEM COMO DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO POLO DE APOIO PRESENCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ASSARÉ/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Dá o nome de Justino Canuto de Araújo,a rua no Bairro Tabuleiros, nesta cidade.

Dispõe sobre denominação de Edquipamento Público e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de Edquipamento Público e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de Edquipamento Público e dá outras providências.

Toma Obrigatória a InclustJ.o do Conteúdo "Lei 11.340/2006 - Lei Maria da Penha" na Grade Curricular das Unidades de Ensino Fundamental I e II da Rede Pública de Ensino do Município de Assaré-CE.

Posição de estoque de medicamentos na Central de Abastecimento Farmacêutico de Assaré.

Dispõe sobre o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa e adota outras providências.

Concede reajuste salarial aos servidores públicos efetivos do quadro do Município de Assaré e dá outras providências.

Dispõe sobre alteração no anexo III da Lei Complementar nº 003/2005, alterada pela Lei Complementar nº 01/2017 e pela Lei Complementar Municipal n.º 002/2023 e dá outras providências.

Cria os componentes do Município de Assaré Estado do Ceará do Sistema Nacional de Segurança Alimentar- SISAN, define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências.

Dispõe sobre a fixação do percentual de adicional de insalubridade dos agentes comunitários de saúde do Município de Assaré e dá outras providências.

Institui, na rede municipal de ensino, o Programa de apoio e incentivo a presença da Cultura Popular como parte integrante na base curricular de ensino na rede municipal.

Dispõe sobre denominação de Rua e dá outras prouidências.

Promove adequação orçamentária no âmbito do Município de Assaré/CE e autoriza a abertura de CÉDITO ESPECIAL ao orçamento anual de 2024 no valor de R$ 15.000,00 (quinze = mil reais) como também, à SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS vigente [...]

Altera o parágrafo único do art. 2° da Lei Municipal n ° 130/2021, e dá outras providências.

Dispõe sobre o pagamento integral do piso salarial do magistério público da educação básica do Município de Assaré, Estado do Ceará, aos profissionais contratados em caráter temporários e dá outras providências.

Concede reajuste de vencimentos aos profissionais do magistério público da educação básica do município de Assaré, Estado do Ceará, nos termos em que preceitua a lei federal nº 11.738/2008 e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação da Carleira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista - CIPTEA, para atendimento preferencial em estabelecimentos públicos e privados e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de Rua e dá outras providências.

Altera parte do anexo único da Lei Municipal n ° 043/ 2017, e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de nomenclatura de equipamento público e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial ao Orçamento vigente e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de Rua e dá outras providências

Disciplina o procedimento administrativo de avaliação e indenização pela desocupação e desmonte de construção tipo quiosques comerciais havidas em praças e outros logradouros públicos.

Aprova loteamento Colina dos Ventos no Município de Assaré.

DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE ASSARÉ/CE PELO FALECIMENTO DO EX VEREADOR ANTONIO ROSIAN FERREIRA (BRANCO).

DECRETA PONTO FACULTATIVO OS EXPEDIENTES DOS DIAS 30 E 31 DE MAIO DE 2024, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui o Programa de Vacinação nas Escolas para os(as) alunos(as) da educação infantil e do ensino fundamental das escolas públicas e privadas do Município.

Dispõe sobre as competências, composição no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN) a Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar Nutricional- CAISAN DE ASSARÉ.

Dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento do Conselho Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional - CONSEA de Assaré do Estado do Ceará no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional -SISAN.

DECRETA PONTO FACULTATNO O EXPEDIENTE DO DIA 28 DE MARÇO DE 2024, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA PONTO FACULTATVO O EXPEDIENTE DO DIA 19 DE MARÇO DE 2024, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMTNTSTRAÇÃO PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Decreta ponto facultativo para as repartições públicas municipais da Administração Direta nas datas que menciona e dá outras providências.

Dispõe sobre o repasse do duodécimo alusivo ao exercicio de 2024, para a Câmara Municipal de Assaré, e dá outras providências.

Altera o Decreto nº 13/2O23, que Regulamenta a Lei Municipal nº 13O, de 19 de abril de 2O21 e dá outras providências.

Declara situação anormal caracterizada como sitaação de emergência aas áreas do munkípio afetadas pela estiagem e adota outras providências.

Altera o decreto 148 de 21 de novembro de 2023.

Atualiza o salário mínimo em âmbito municipal.

Dispõe sobre a atualização monitária dos valores expressos em unidade fiscal de referência - UFIR, e dá outras providências.

Regulamcnto os antígos 88 à 96 do Códlgo Tributário Municipal (lei complenentar nº O3/2O21) que trata das Taxas de Licença Para lacalização e Funcionamento e expedição de Alvarás e da outras providências.

DISPÕE SOBRE O RECESSO DE FIM DE ANO NO ÂMBITO DO PODER EXECULTIVO DO MUNICÍPIO DE ASSARÉ

Estabelece a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso do Município de Assaré, com vistas à compatibilização entre a realização da receita e a execução da despesa para o exercício financeiro de 2024.

Desapropria terreno para construção, e dá outras providências.

Regulamenta a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito do Município de Assaré, Ceará.

DECRETA PONTO FACULTATIVO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NO DIA 03 DE NOVEMBRO DE 2023.

Convoca, em carater extraordinário, a Conferêncla Municipal de Educação COMED- 2O23, coMo etapa preparatória para a CONAE, edição 2O24

DECRETA PONTO FACULTATIVO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2023.

Dispõe sobre as competências, composição no ambito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN) a Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional - CAISAN DE ASSARÉ.

Homologa o parecer nº 01/2023, do Conselho Municipal de Educação, aprovado em plenário na data de 27/O9/2023

Ementa: Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação do imóvel que indica e institui Comissão Especial de Avaliação e dá outras providencias.

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTITDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUIAS E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR PARÁ FINS DE PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR, DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre folga concedida aos colaboradores que trabalharão na eleição do Conselho Tutelar e dá outras providências.

Regulamenta a Lei Municipal nº 130, de 19 de abril de 2021 e dá outras providências.

Nomeia os membros do Conselho Municipal da Assistência Social - CMAS do Município de Assaré e dá outras providências.

Nomeia os membros do Conselho Municipal Dos Direitos da Pessoa com Deficiência - COMDEF do Município de Assaré e dá outras providências.

Exonera o Sra. VALERIA MATIAS DE ALENCAR, portador do RG nº 97029095711 SSP/CE, inscrito no CPF nº 630.802.303-53, do Cargo de Consultor Juridico junto a Secretaria de Educação, nomeado atraves da portaria No. 132 do dia 03 de Junho de 2024.

Exonera o Sra. RAIMUNDA ROZANGELA GOMES, portador do RG nº 97029155315 SSP/CE, inscrito no CPF nº 825.246.023-20, do Cargo de Diretor de Departamento junto a Secretaria de Administracao e Finanças, nomeado atraves da portaria Nº 69 do dia 01 de fevereiro d [...]

Designar responsável pela função de fiscal de contrato e de outras providências.

Exonerar o Servidor Público, RAIMUNDA ROSÂNGELA GOMES, da função de fiscal de contrato do Fundo Geral, nomeado através da portaria no 001, de 01 de março de 2024.

Institui e nomeia os membros da Comissão Especial para conduzir o Processo Seletivo Simplificado para seleção para Coordenador de Polo UAB para atuar no Polo UAB no município de Assaré/CE.

Exonera o Sra. COSMO LUIZ DE OLIVEIRA, portador do RG nº 07388713 SSP/CE, inscrito no CPF nº 113.806.908-62, do Cargo de Diretor Geral do Demutran Junto a Secretaria Municipal de Finanças, atraves da Portaria No. 20 do dia 27 do Janeiro de 2023.

Exonera o Sra. Valeria matias de Alencar, portador do RG nº 97029095711 SSP/CE, inscrito no CPF nº 630.8202.303-53, do Cargo de Ouvidor Geral Junto a Secretaria Municipal de Finanças, atraves da Portaria N°. 84 de 11 março de 2024.

Nomeia os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa - CMDPI no Município de Assaré - CE e dá outras providências.

Efetivar readaptação da servidora ANTONIA ZILDENY DAVID DE OLIVEIRA, nas condições disciplinadas pelos exames médicos condizentes com a condição de saúde da servidora.

Nomear o Sra. LAYSA AYANNY DE SOUSA LIMA, portador do RG n° 20074669146 SSP/SC, inscrito no CPF no. 044.733.233-31, do Cargo de CONSULTOR JURIDICO Junto ao Procuradoria Geral do Município.

Nomear o Sra. ANTONIO IVAN DE SOUZA, portador do RG no 7618904 SSP/SC, inscrito no CPF n°. 261.961.928-92, do Cargo de CHEFE DE SEÇAO Junto a SECRETARIA DE FINANCAS E PLANEJAMENTO.

Declarar o cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, em virtude de aposentadoria da senhor MARIA SOCORRO GONCALVES FERREIRA, CPF 326.089.503-53, RG 2527819-92 ssp/ce, em 24 de Abril de 2024.

Nomeia consultor jurídico do setor de licitações.

Exonera o Sra. CICERO FIRMINO DOS SANTOS, portador do RG n°. 99029184630 SSP/CE, inscrito no CPF n°. 935.335.273-87, do Cargo de OFICIAL DE GABINETE Junto a Secretaria Municipal de Educação.

Exonera o Sra. ANTONIO IVAN DE SOUZA, portador do RG nº 7618904 SSP/SC, inscrito no CPF nº 261.961.928-92, do Cargo de OFICIAL DE GABINETE Junto a Secretaria Municipal de Finanças e planejamento

Declarar o cargo de PROFESSOR concursada em 06 de Maio de 1998, em virtude de aposentadoria da senhor MARIA DAS GRAÇAS MELO CARVALHO, CPF 172.357.153-91, RG 1.353.067 SSP/CE, em 02 de Maio de 2024.

Exonera a pedido da Sra. SUELY DE SOUSA MARTINS FERREIRA, portador do RG nº 20086509335 SSPDS/CE, inscrito no CPF nº 073.016.553-12, do Cargo de Coordenadora (A) Escolar Junto a Secretaria Municipal de Educação.

Nomeia os membros do Conselhode Segurança Alimentar e Nutricional - CONSEA/Assaré para o biênio 2024 - 2026.

Nomeia os membros da Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional- CAISAN de Assaré.

Nomear o (a) Senhor (a) CARLOS JOSE PINTO MOURA, portador do RG nº 2006029192340 SSP-CE, inscrito no CPF nº 037.166.463-26, para exercer e desempenhar o cargo de Diretora de Departamento junto a Secretaria Municipal de Assistência Social.

Nomear JAQUELINE ALMEIDA ALENCAR MARTINS para o cargo em comissão de DIRETOR ESCOLAR - DE1, das Escolas EEI JOSE DANIEL E CEI PADRE MANOEL ALVES FEITOSA, junto a Secretaria Municipal de EDUCAÇÃO.

EXONERA POR MOTIVO DE FALECIMENTO, FRANCISCA LUCIMAR ALENCAR do cargo em comissão de SECRETARIA ADJUNTA DE SAUDE, da Secretaria Municipal de SAUDE, nomeado através da portaria Nº 218 de 02 de Agosto de 2021.

Declarar o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, em virtude de aposentadoria do senhor Francisca Alves da Silva, CPF 148.673.058-20, RG 337036-82, em 15 de Dezembro de 2023.

EXONERA a Sr. MARIA LILIANE ROSADO RODRIGUES do cargo em comissão de DIRETORA ESCOLAR DE1, da Escola EEIEF ANTONIO ANGELO DA SILVA junto a Secretaria Municipal de Educação, nomeado através da portaria N°.123 de 02 de Maio de 2023.

EXONERA a Sr. MARIA EDILANIA ALVES DO NASCIMENTO do cargo em comissão de DIRETOR ESCOLAR - DE1, das Escolas EEI JOSE DANIEL E CEI PADRE MANOEL ALVES FEITOSA, junto a Secretaria Municipal de EDUCAÇÃO, nomeado através da portaria N°.125 de 02 de Maio de 202 [...]

Nomear o Sra. PAULA DA SILVA PIO, portador do RG nº 97029172945 SSP/CE, inscrito no CPF nº. 023.413.693-67, do Cargo de Assessor de Cerimonial Junto ao Gabinete do prefeito.

Exonera o Sra. PAULA DA SILVA PIO, portador do RG nº 97029172945 SSP/CE, inscrito no CPF n°. 023.413.693-67, do Cargo de Diretora de Departamento Junto a Secretaria Municipal de Assistencia Social.

Declarar O cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS (ZELADOR), em virtude de aposentadoria do senhor DIOLINDA ALVES FILGUEIRA DE LIMA, CPF 115.132.018-83, RG 22379818-6, em 31 de Março de 2023.