Normativos próprios

Lista de normativos próprios

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
Lista de normativos próprios Foram encontrados 1123 registros

DECRETO: 022/2009 03/11/2009

CONVOCA A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DAS CIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 023/2009 02/11/2009

CONVOCA A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DAS CIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 017/2009 30/10/2009

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010.

DECRETO: 021/2009 23/10/2009

ANTECIPA AS COMEMORAÇÕES ALUSIVAS AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO. DECRETA PONTO FACULTATIVO EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADM. PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 016/2009 19/10/2009

AUTORIZA O EXECUTIVO A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM A FRENTE MUNICIPALISTA DO SUL DO CEARÁ - FRENTE SUL.

LEI MUNICIPAL: 015/2009 16/10/2009

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O INSTITUTO O CANTO DO PATATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊCIAS.

DECRETO: 020/2009 05/10/2009

DISPÕE DA CONVOCAÇÃO E INSTIUIÇÃO DA I CONFERÊNCIA INTERMUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 018/2009 23/09/2009

DISOPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO E INSTITUIÇÃO DA II CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 013/2009 22/09/2009

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM A ENTIDADE ESTADUAL DE REPRESENTAÇÃO DE VICES-PREFEITOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 012/2009 11/09/2009

Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a doação do imóvel que indica e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 011/2009 11/09/2009

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE FINANCIAMENTO JUNTO AO BNDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 017/2009 03/09/2009

DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DA FEIRA LIVRE DO DIA 07 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 016/2009 03/09/2009

DISPÕE SOBRE O FERIADO DO DIA 15 DE SETEMBRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 014/2009 27/08/2009

DISPÕE SOBRE A DESAPROPRIAÇÃO DO IMÓVEL QUE INDICA, INSTITUIÇÃO COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 013/2009 04/08/2009

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE ASSARÉ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 010/2009 15/06/2009

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 009/2009 15/06/2009

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 012/2009 11/05/2009

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS CONSELHEIROS INTEGRANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 010/2009 16/03/2009

DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO DO DIA 19 DE MARÇO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 009/2009 28/02/2009

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DE QUE TRATA O ART. 22 DA LEI Nº 8742 DE 07 DE DEZEMBRO DE 1993, E A LEI MUNICIPAL Nº 006/2009 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2009.

DECRETO: 008/2009 28/02/2009

DISPÕE SOBRE O FERIADO DO DIA 05 DE MARÇO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 007B/2009 20/02/2009

DISPÕE SOBRE A INSTIUIÇÃO DO COMITÊ GESTOR DO PROARES II NO MUNICÍPIO DE ASSARÉ.

LEI MUNICIPAL: 008/2009 17/02/2009

Autoriza o Poder Executivo a Firmar convênio com a OSCIP - Projeto Arte Criança e adota outras providências.

LEI MUNICIPAL: 007/2009 17/02/2009

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A UNDIME/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 005/2009 17/02/2009

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL JUNTO À ESTRUTURA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ASSARÉ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 004/2009 17/02/2009

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, COM INTERVENCIÊNCIA DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 003/2009 17/02/2009

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE ASSARÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 002/2009 17/02/2009

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM A ENTIDADE ESTADUAL DE REPRESENTAÇÃO DOS MUNICÍPIOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 001/2009 17/02/2009

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM A ENTIDADE NACIONAL DE REPRESENTAÇÃO DOS MUNICÍPIOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 001LC/2009 17/02/2009

MODIFICA OS ANEXOS I E III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2005.

Qual o seu nível de satisfação com essa página?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito
logo

Selo ATRICON Prata 2024Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024