Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1123 registros

DECRETO: 004/2008 07/04/2008

Dispõe sobre a convocação para a Conferência Municipal da pessoa idosa e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 001/2008 28/03/2008

INSTITUI E DISCIPLINA A GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 003/2008 17/03/2008

Dispõe sobre o repasse de recursos ao Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.

DECRETO: 002/2008 17/03/2008

Dispõe sobre o Feriado do dia 19 de Março de 2008, e dá outras providências.

DECRETO: 001/2008 29/02/2008

Dispõe sobre o feriado do dia 05 de Março de 2008 e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 025/2007 12/12/2007

Autoriza o Poder Executivo Municipal outorgar a concessão de uso sobre imóvel de propriedade deste município, a fim de permitir que seja construiído no local uma unidade escolar de educação básica e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 024/2007 01/11/2007

Estima receita e fixa despesa do Município para o exercício financeiro de 2008.

DECRETO: 016/2007 23/09/2007

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS CONSELHEIROS INTEGRANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 015/2007 23/09/2007

PRORROGA, O PRAZO DA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, NA ÁREA DO MUNICIPIO AFETADA PELA ESTIAGEM.

LEI MUNICIPAL: 023/2007 20/08/2007

Autoriza a Prefeitura Municipal de Assaré, com a interveniência da Secretaria Municipal de Trabalho e Ação Social, a celebrar convênio com o Centro de Formação e Apoio a Inclusão Social - COFAIS, para fins de execução do projeto "olho vivo" e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 022/2007 20/08/2007

Disciplina a comemoração do dia 19 de julho, data da criação do Município, institui a semana Municipal de Comemoração da Emancipação Política do Município de Assaré e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 021/2007 20/08/2007

Dispõe sobre a Política Municipal do Idoso, cria o "Conselho Municipal do Idoso" - COMID, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 020/2007 03/08/2007

Dispõe sobre a nomenclatura de edifício público e adota outras providências.

LEI MUNICIPAL: 019/2007 03/08/2007

Dispõe sobre o reajuste salarial do funcionalismo público municipal e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 002/2007 03/08/2007

INSTITUI A LEI GERAL MUNICIPAL DA MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE, COM VISTA AO FOMENTO E DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 012/2007 29/07/2007

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA II CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 014/2007 12/07/2007

DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS TITULARES E SUPLENTES PARA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 013/2007 12/07/2007

DISPÕE SOBRE O FERIADO DO DIA 19 DE JULHO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 011/2007 29/06/2007

CONVOCA A III CONFERÊNCIA MUNICIPAL DAS CIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 018/2007 27/06/2007

Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar no âmbito do Município de Assaré o programa de apoio a gestante em situação de abandono.

LEI MUNICIPAL: 017/2007 27/06/2007

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DO LEITE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 016/2007 27/06/2007

CRIA A SEMANA ASSARÉ EM ARTE E CULTURA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 015/2007 27/06/2007

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ASSARÉ O "PROGRAMA CANTO DO PATATIVA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 014/2007 27/06/2007

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 013/2007 27/06/2007

DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICPAL DE CONSERVAÇÃO, DEFESA E DESENVOLVIMENTO DO MEIO AMBIENTE - CONDEMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 007A/2007 26/06/2007

DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, A ÁREA DO MUNICÍPIO AFETADA PELA ESTIAGEM.

LEI MUNICIPAL: 011/2007 25/05/2007

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 010/2007 22/05/2007

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 2º CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 009/2007 22/05/2007

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS CONSELHEIROS INTEGRANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 010/2007 18/05/2007

Institui o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher Assareense e dá outras providências.

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