DISPÕE SOBRE O FERIADO DO DIA 15 DE SETEMBRO E DÁ PUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE ASSARÉ, QUE ORDENA O TERRITÓRIO, E AS POLÍTICAS SETORIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE INTERESSE SOCIAL - FMHIS, E INSTITUI O CONSELHO GESTOR DO FUNDO.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO DESPORTO - CMD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROMOVER A DOAÇÃO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM A ENTIDADE ESTADUAL DE REPRESENTAÇÃO DOS MUNICÍPIOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM A ENTIDADE NACIONAL DE REPRESENTAÇÃO DOS MUNICÍPIOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO DO BRASIL S.A NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PLANO DE CARGO, CARREIRA E SALÁRIOS PARA OS INTEGRANTES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO DA SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ASSARÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A INSTIUIÇÃO DO "FUNDO SÓCIO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE ASSARÉ" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI AS DIRETRIZES CURRICULARES MUNICIPAIS PARA A EDUCAÇÃO DAS RELAÇÕES ETNICO-RACIAIS E PARA O ENSINO DE HISTÓRIA E CULTURA AFRO-BRASILEIRA E AFRICANA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Institui a Cobrança de preços públicos em serviços prestados ou executados com o uso de bens Municipais e dá outras providências.
Dispõe sobre a instituição do Comitê Municipal de Prevenção da Mortalidade Materna e Infantil, e dá outras providências.
Dispõe sobre a convocação para a Conferência Municipal da pessoa idosa e dá outras providências.
INSTITUI E DISCIPLINA A GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre o repasse de recursos ao Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre o Feriado do dia 19 de Março de 2008, e dá outras providências.
Dispõe sobre o feriado do dia 05 de Março de 2008 e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal outorgar a concessão de uso sobre imóvel de propriedade deste município, a fim de permitir que seja construiído no local uma unidade escolar de educação básica e dá outras providências.
Estima receita e fixa despesa do Município para o exercício financeiro de 2008.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS CONSELHEIROS INTEGRANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA, O PRAZO DA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, NA ÁREA DO MUNICIPIO AFETADA PELA ESTIAGEM.
Autoriza a Prefeitura Municipal de Assaré, com a interveniência da Secretaria Municipal de Trabalho e Ação Social, a celebrar convênio com o Centro de Formação e Apoio a Inclusão Social - COFAIS, para fins de execução do projeto "olho vivo" e dá outras providências.
Disciplina a comemoração do dia 19 de julho, data da criação do Município, institui a semana Municipal de Comemoração da Emancipação Política do Município de Assaré e dá outras providências.
Dispõe sobre a Política Municipal do Idoso, cria o "Conselho Municipal do Idoso" - COMID, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomenclatura de edifício público e adota outras providências.
Dispõe sobre o reajuste salarial do funcionalismo público municipal e dá outras providências.
INSTITUI A LEI GERAL MUNICIPAL DA MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE, COM VISTA AO FOMENTO E DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA II CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
