Dispõe sobre denominação de Equipamento Público e dá outras providências.
Dispõe sobre denominação de Equipamento Público e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a Firmar Termo de Convênios com Associações para o fomento das quadrilhas Juninas no Município de Assaré e dá outras providências.
Dispõe sobre denominação de Equipamento Público e dá outras providências.
Altera o parágrafo único do art. 2° da Lei Municipal nº 130/2021, e dá outras providências.
Institui o Programa Municipal de Enfrentamento da Violência nas Escolas Públicas de Assaré denominado "Diga não à Violência nas Escolas!"
DISPÕE SOBRE A CESSÃO, A TRANSFERÊNCIA E DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVIVEIS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO MUNICÍPIO.
Fica instituído o dia da mulher assareense na âmbito do Município e adota outras providências.
Dispõe sobre denominação de Rua e dá outras providências.
Institui a Semana Municipal de Ações voltadas à Lei Maria da Penha nas escolas de ensino fundamenta - séries finais e de ensino médio, públicas e privadas.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICIPIO DE ASSARÉ, ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº001/2017, QUE ALTEROU A LEI COMPLEMENTAR Nº003/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DE ALTERAÇÕES DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO CARIRI OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICIPIO DE ASSARÉ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O CAPUT DO ART. 1° E O ART. 5° DA LEI MUNICIPAL N° 179/2002, DE 03 DE MARÇO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS E PRAZOS PARA OPERACIONALIZAÇÃO DAS EMENDAS INDIVIDUAIS IMPOSITIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE CONTROLE DE NATALIDADE DE CÃES E GATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O CENTRO E APOIO AOS ANIMAIS DE RUA - CAAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FORNECER ALIMENTAÇÃO OU VALE ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA EQUIPE DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA.
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº119, DE 03 DE JUNHO DE 1997 (ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS) E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA À DOAÇÃO DE CESTAS BÁSICAS NO PERÍODO DA SEMANA SANTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O AUMENTO NA FORMA DE REAJUSTE PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
