Eu, Município de Assare, com o nome fantasia ASSARE PREF GABINETE DO PREFEITO, inscrita com o CNPJ de n.° 07.587.983/0001-53, situada no endereço na Rua Dr. Paiva, n.o 415, Bairro Vila Mota, na cidade de Assaré-CE, representada pelo o Sr. José Flávio Onofre Paiva, Secretário de Administração, Finanças e Planejamento, DECLARO para os devidos fins de resposta a pesquisa junto ao Tribunal de Conta do Estado do Ceará que o Município de Assaré que não discrimina na divulgação dos documentos pelo grau de sigilo. Referido Verdade e doou fé.

Eu, Município de Assare, com o nome fantasia ASSARE PREF GABINETE DO PREFEITO, inscrita com o CNPJ de n.° 07.587.983/0001-53, situada no endereço na Rua Dr. Paiva, nº 415, Bairro Vila Mota, na cidade de Assaré-CE, representada pelo o Sr. José Flávio Onofre Paiva, Secretário de Administração, Finanças e Planejamento, DECLARO para os devidos fins de resposta a pesquisa junto ao Tribunal de Conta do Estado do Ceará que o Município de Assaré não possui lista de informações que tenham sido desclassificadas nos últimos 12 (doze) meses. Referido Verdade e doou fé.