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No último domingo (23), o Estádio Tomezão foi o palco de uma verdadeira celebração do esporte, com a grande final do [...]
24-02-2025 Na última quinta (20) e sexta-feira (21), a Secretaria de Saúde, em parceria com o Conselho Regional de Fisioterapia [...]
21-02-2025 Nesta sexta-feira, 21 de fevereiro, Assaré foi palco do encerramento do 1º Seminário Regional da Pesca e Aquicultura [...]
21-02-2025 A Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Pesca promoveu, em parceria com os Agentes Jovens Ambientais (AJA) e os [...]
19-02-2025
10-02-2025
Nomeia os membros do Conselho Municipal da Assistência Social - CMAS do Município de Assaré e dá outras providências.
Nomeia os membros do Conselho Municipal Dos Direitos da Pessoa com Deficiência - COMDEF do Município de Assaré e dá outras providências.
Diária, Agente: Jose Liborio Leite Neto, Cargo: Prefeito, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento Planejamento
Diária, Agente: Armando Gois de Lima Junior, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura Agricultura
Diária, Agente: Maria Wilcassy Garcia Alves, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Ação Social
Altera o parágrafo único do art. 2º da Lei Municipal nº 130/2021, que autoriza o Poder Executivo Municipal a regular e instituir o Programa Bolsa Universitário e adot [...]
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente e dá outras providências.
Acrescenta o anexo IV a Lei Complementar no 003/2005, alterada pela Lei Complementar no 01/2017, para dispor sobre diretores e coordenadores lotados em escolas de tempo in [...]
DISPÕE SOBRE O REPASSE DO DUODÉCIMO ALUSIVO AO EXERCICIO DE 2025, PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE ASSARÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Regulamenta a Lei Municipal nº 300, 16 de dezembro de 2024, homologa os critérios definidos pelo Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB do Muni [...]
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO ART. 79 DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA DISPOR SOBRE O PROCEDIMENTO AUXILIAR DE CREDENCIAMENTO PARA A CONTRATAÇÃO DE [...]
