Art. 1.º - Para o exercício financeiro de 2021, ficam reduzidos no percentual de 25% (vinte e cinco por cento) os valores dos subsídios devidos aos Secretários Municipais.
EMENTA: Dispõe sobre alterações na Lei Municipal n.° 112/97, de 10 de janeiro de 1997, que regula o valor de diárias devidas aos agentes e servidores municipais, na forma que indica e adota outras providências.
Dispõe sobre alterações na legislação municipal na forma que indica e adota outras providências.
Dispõe sobre alterações na legislação municipal na forma que indica e adota outras providências.
Dispõe sobre a redução dos subsídios de agentes políticos na forma que indica e adota outras providências.
PRORROGA, PARA OS FINS DO DISPOSTO NO ART. 65 DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 101, DE 4 DE MAIO DE 2000, A OCORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE ASSARÉ-CE.
PRORROGA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS PARA EVITAR DISSEMINAÇÃO DA COVID19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ASSARÉ-CE.
PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL E ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, NO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESAPROPRIA TERRENO PARA CONSTRUÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESAPROPRIA TERRENO PARA CONSTRUÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE NORMAS PARA PROMOÇÃO DE REGULARIZAÇÃO DE OCUPAÇÕES IRREGULARES, REGISTRO DE LOTEAMENTOS, E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
EMENTA: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DO IMÓVEL QUE INDICA E INSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE O REPASSE DO DUODECIMOALUSIVO AO EXERCICIO DE 2021, PARA ACÂMARA MUNICIPAL DE ASSARÉ, E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ASSARÉ-CE, E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETA LUTO OFICIAL POR 03 (TRÊS) DIAS NO MUNICÍPIO DE ASSARÉ/CE, PELO FALECIMENTO DO DR. ERNANDES FARIAS.
PRORROGA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ASSARÉ-CE, E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
NOMEIA A COMISSÃO ESPECIAL PARA SUPERVISIONAR E ACOMPANHAR A REALIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ/CE
DETERMINA A REALIZAÇÃO DE AUDITORIA NAS FOLHAS DE PAGAMENTO DO MUNICÍPIO DE ASSARÉ, ALUSIVAS AO MÊS DE DEZEMBRO DE2020, PENDENTES DE PAGAMENTO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O REPASSE DO DUODECIMO ALUSIVO AO EXERCICIO DE 2021, PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE ASSARÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Antonio Adolfo Freire, Cargo: Coordenador de Serviço, Secretaria: Secretaria Municipal de Infra Estrutura Estrutura
Nomeação, Agente: Antonia Rosegela Alencar Matias, Cargo: Secretario(a) Adjunto(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Ação Social
Nomeação, Agente: Ana Taís Modesto Freire, Cargo: Coordenadora de Gestão, Secretaria: Secretaria Municipal de Ação Social
Nomeação, Agente: Washington Cesar Fenelon, Cargo: Secretario(a) Adjunto(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Infra Estrutura Estrutura
Nomeação, Agente: Francisca Lucimar Alencar, Cargo: Consultor(a) Técnico(a) , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Nomeação, Agente: Francisco Dias Neto, Cargo: Diretor de Departamento, Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças e Tributação
Nomeação, Agente: Raimunda Rozângela Gomes, Cargo: Diretor de Departamento, Secretaria: Secretaria Municipal de Ação Social
Nomeação, Agente: Paula da Silva Pio, Cargo: Diretor de Departamento, Secretaria: Secretaria Municipal de Ação Social
Nomeação, Agente: Raimundo Evandro dos Santos, Cargo: Coordenador, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura Agricultura
Nomeação, Agente: José Honório Neto, Cargo: Encarregado de Setor, Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças e Tributação
Nomeação, Agente: Iris Fernandes de Alencar, Cargo: Diretor de Departamento, Secretaria: Secretaria Municipal de Ação Social
