Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1123 registros

Portaria: 040/2021 15/01/2021

Nomeação, Agente: Ana Taís Modesto Freire, Cargo: Coordenadora de Gestão, Secretaria: Secretaria Municipal de Ação Social

Portaria: 027/2021 15/01/2021

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 039/2021 15/01/2021

Nomeação, Agente: Washington Cesar Fenelon, Cargo: Secretario(a) Adjunto(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Infra Estrutura Estrutura

Portaria: 028/2021 15/01/2021

Nomeação, Agente: Simone Gomes de Carvalho, Cargo: Coordenador, Secretaria: Secretaria Municipal de Ação Social

Portaria: 038/2021 15/01/2021

Nomeação, Agente: Francisca Lucimar Alencar, Cargo: Consultor(a) Técnico(a) , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 037/2021 15/01/2021

Nomeação, Agente: Francisco Dias Neto, Cargo: Diretor de Departamento, Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças e Tributação

Portaria: 036/2021 15/01/2021

Nomeação, Agente: Raimunda Rozângela Gomes, Cargo: Diretor de Departamento, Secretaria: Secretaria Municipal de Ação Social

Portaria: 035/2021 15/01/2021

Nomeação, Agente: Paula da Silva Pio, Cargo: Diretor de Departamento, Secretaria: Secretaria Municipal de Ação Social

Portaria: 034/2021 15/01/2021

Nomeação, Agente: Raimundo Evandro dos Santos, Cargo: Coordenador, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura Agricultura

Portaria: 033/2021 15/01/2021

Nomeação, Agente: José Honório Neto, Cargo: Encarregado de Setor, Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças e Tributação

Portaria: 032/2021 15/01/2021

Nomeação, Agente: Iris Fernandes de Alencar, Cargo: Diretor de Departamento, Secretaria: Secretaria Municipal de Ação Social

Portaria: 031/2021 15/01/2021

Nomeação, Agente: Antonia Izete Monteiro dos Santos Costa, Cargo: Encarregado de Setor, Secretaria: Secretaria Municipal de Infra Estrutura Estrutura

Portaria: 030/2021 15/01/2021

Nomeação, Agente: Ana Paula da Conceição Silva, Cargo: Encarregado de Setor, Secretaria: Secretaria Municipal de Infra Estrutura Estrutura

Portaria: 029/2021 15/01/2021

Nomeação, Agente: Maria Jaqueline Moreira Barbosa, Cargo: Consultor(a) Técnico(a) , Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças e Tributação

DECRETO: 007/2021 12/01/2021

EMENTA: Suspende os atos de concessão de férias de servidores públicos municipais na forma que especifica.

Portaria: 022/2021 11/01/2021

Nomeação, Agente: Paulo Anderson Serafim de Barros, Cargo: Diretor de Departamento, Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças e Tributação

DECRETO: 06/2021 11/01/2021

Prorroga as medidas de isolamento social no âmbito do Município de Assaré-CE, e adota outras providencias.

DECRETO: 005/2021 09/01/2021

Decreta luto oficial por OS (três) dias no Município de Assaré/CE, pelo falecimento do Sr José Humberto Coelho Mota.

DECRETO: 003/2021 07/01/2021

EMENTA: Dispõe sobre a atualização do valor da Unidade Fiscal do Município (UFM) e dá outras providências.

DECRETO: 004/2021 07/01/2021

EMENTA: Dispõe sobre a atualização do valor para fins de pagamento de obrigações de pequeno valor, decorrentes de decisões judiciais e dá outras providências.

Portaria: 011/2021 04/01/2021

Designação de Servidor - Nomeação do(a) Pregoeiro(a) Municipal e Equipe de Apoio ao Pregão

Portaria: 010/2021 04/01/2021

Nomeação da Comissão Permanente de Licitação

DECRETO: 002/2021 04/01/2021

Prorroga os alvarás de funcionamento, licenciamento, e outras licenças municipais e adota outras providências.

Portaria: 009/2021 01/01/2021

Nomeação, Agente: José Flavio Onofre Paiva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças e Tributação

Portaria: 014/2021 01/01/2021

Nomeação, Agente: Breno Henrique Matias Esmeraldo, Cargo: Consultor Jurídico, Secretaria: Procuradoria Geral do Municipio

Portaria: 013/2021 01/01/2021

Nomeação, Agente: Armando Gois de Lima Junior, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura Agricultura

Portaria: 012/2021 01/01/2021

Nomeação, Agente: Mateus Ferreira Alencar, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Infra Estrutura Estrutura

Portaria: 008/2021 01/01/2021

Nomeação, Agente: José Belizário da Silva Filho, Cargo: Diretor de Departamento, Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças e Tributação

Portaria: 007/2021 01/01/2021

Nomeação, Agente: Maria Wilcassy Garcia Alves, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Ação Social

Portaria: 006/2021 01/01/2021

Nomeação, Agente: Antônio Almeida de Santana, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Desporto e Lazer.

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