Prorroga os alvarás de funcionamento, licenciamento, e outras licenças municipais e adota outras providências.
Nomeação, Agente: José Flavio Onofre Paiva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças e Tributação
Nomeação, Agente: Breno Henrique Matias Esmeraldo, Cargo: Consultor Jurídico, Secretaria: Procuradoria Geral do Municipio
Nomeação, Agente: Armando Gois de Lima Junior, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura Agricultura
Nomeação, Agente: Mateus Ferreira Alencar, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Infra Estrutura Estrutura
Nomeação, Agente: José Belizário da Silva Filho, Cargo: Diretor de Departamento, Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças e Tributação
Nomeação, Agente: Maria Wilcassy Garcia Alves, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Ação Social
Nomeação, Agente: Antônio Almeida de Santana, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Desporto e Lazer.
Nomeação, Agente: Adriana Maria de Moura, Cargo: Chefe de Departamento de Pessoal, Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças e Tributação
Nomeação, Agente: Antonia Elizier Mandu da Silva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Francisco Rogerio Alencar, Cargo: Tesoureiro, Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças e Tributação
Nomeação, Agente: Sheyla Martins Alves Francelino, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Nomeação, Agente: Marcos Antônio Sampaio de Sousa, Cargo: Procurador (a) Chefe, Secretaria: Procuradoria Geral do Municipio
Nomeação, Agente: Nina Francisca Duarte Freire, Cargo: Diretor(a) do Setor de Arrecadação e Tributos , Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças e Tributação
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: José Flavio Onofre Paiva, Cargo: Secretário(a) Ordenador(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças e Tributação
Nomeação, Agente: Maria Wilcassy Garcia Alves, Cargo: Secretário(a) Ordenador(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Ação Social
Nomeação, Agente: Antonia Elizier Mandu da Silva, Cargo: Secretário(a) Ordenador(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Sheyla Martins Alves Francelino, Cargo: Secretário(a) Ordenador(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Nomeação, Agente: Suelen Loraine Rodrigues de Oliveira, Cargo: Diretor(a) Hospitalar, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Encerra todos os contratos temporários de prestação de serviços, revoga todas as ampliações de carga horária de servidores, exonera todos os cargos comissionados e funções de confiança e adota outras providências.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE ASSARÉ, ESTADO DO CEARÁ, PARA O EXERCICIO DE 2021.
DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES QUE ENGLOBAM AGLOMERAÇÃO DE PESSOAS, ASSIM COMO ISOLAMENTO SOCIAL RESTRITIVO EM VIRTUDE DO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE ASSARÉ/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES QUE ENGLOBAM AGLOMERAÇÃO DE PESSOAS, ASSIM COMO ISOLAMENTO SOCIAL RESTRITIVO EM VIRTUDE DO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE ASSARÉ/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a suspensão das atividades que englobam aglomeração de pessoas, assim como isolamento social restritivo em virtude do CORONAVÍRUS no Municípop de Assaré/CE e dá outras providências.
Dispõe sobre a suspensão das atividades que englobam aglomeração de pessoas, assim como isolamento social restritivo em virtude do CORONAVÍRUS no Municípop de Assaré/CE e dá outras providências.
Dispõe sobre a suspensão das atividades que englobam aglomeração de pessoas, assim como isolamento social restritivo em virtude do CORONAVÍRS no Municípop de Assaré/CE e dá outras providências.
Dispõe sobre a suspensão das atividades que englobam aglomeração de pessoas, assim como isolamento social restritivo em virtude do CORONAVÍRS no Municípop de Assaré/CE e dá outras providências.
Dispõe sobre a prorrogação da suspensão das atividades que englobam aglomeração de pessoas em virtude do CORONAVÍRUS no município de Assaré/CE e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES QUE ENGLOBAM AGLOMERAÇÃO DE PESSOAS, ASSIM COMO ISOLAMENTO SOCIAL RESTRITIVO EM VIRTUDE DO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE ASSARÉ/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
