Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1101 registros

DECRETO - 009 25/01/2021

Determina a realização de auditoria nas folhas de pagamento do Município de Assaré, alusivas ao Mês de Dezembro de2020, pendentes de pagamento e adota outras providências.

DECRETO - 008 19/01/2021

DISPÕE SOBRE O REPASSE DO DUODECIMO ALUSIVO AO EXERCICIO DE 2021, PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE ASSARÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 042 15/01/2021

Nomeação, Agente: Antonio Adolfo Freire, Cargo: Coordenador de Serviço, Secretaria: Secretaria Municipal de Infra Estrutura Estrutura

Portaria: 023 15/01/2021

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças e Tributação

Portaria: 024 15/01/2021

Nomeação, Agente: Jose Yure Pereira Sampaio, Cargo: Diretor(a) Geral do Demutran, Secretaria: Secretaria Municipal de Infra Estrutura Estrutura

Portaria: 025 15/01/2021

Nomeação, Agente: Abel Fenelon Menezes Mota, Cargo: Coordenador de Serviço, Secretaria: Secretaria Municipal de Ação Social

Portaria: 041 15/01/2021

Nomeação, Agente: Antonia Rosegela Alencar Matias, Cargo: Secretario(a) Adjunto(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Ação Social

Portaria: 026 15/01/2021

Nomeação, Agente: Antonio Marcilio Gonçalves da Silva, Cargo: Diretor de Departamento, Secretaria: Procuradoria Geral do Municipio

Portaria: 040 15/01/2021

Nomeação, Agente: Ana Taís Modesto Freire, Cargo: Coordenadora de Gestão, Secretaria: Secretaria Municipal de Ação Social

Portaria: 027 15/01/2021

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 039 15/01/2021

Nomeação, Agente: Washington Cesar Fenelon, Cargo: Secretario(a) Adjunto(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Infra Estrutura Estrutura

Portaria: 028 15/01/2021

Nomeação, Agente: Simone Gomes de Carvalho, Cargo: Coordenador, Secretaria: Secretaria Municipal de Ação Social

Portaria: 038 15/01/2021

Nomeação, Agente: Francisca Lucimar Alencar, Cargo: Consultor(a) Técnico(a) , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 037 15/01/2021

Nomeação, Agente: Francisco Dias Neto, Cargo: Diretor de Departamento, Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças e Tributação

Portaria: 036 15/01/2021

Nomeação, Agente: Raimunda Rozângela Gomes, Cargo: Diretor de Departamento, Secretaria: Secretaria Municipal de Ação Social

Portaria: 035 15/01/2021

Nomeação, Agente: Paula da Silva Pio, Cargo: Diretor de Departamento, Secretaria: Secretaria Municipal de Ação Social

Portaria: 034 15/01/2021

Nomeação, Agente: Raimundo Evandro dos Santos, Cargo: Coordenador, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura Agricultura

Portaria: 033 15/01/2021

Nomeação, Agente: José Honório Neto, Cargo: Encarregado de Setor, Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças e Tributação

Portaria: 032 15/01/2021

Nomeação, Agente: Iris Fernandes de Alencar, Cargo: Diretor de Departamento, Secretaria: Secretaria Municipal de Ação Social

Portaria: 031 15/01/2021

Nomeação, Agente: Antonia Izete Monteiro dos Santos Costa, Cargo: Encarregado de Setor, Secretaria: Secretaria Municipal de Infra Estrutura Estrutura

Portaria: 030 15/01/2021

Nomeação, Agente: Ana Paula da Conceição Silva, Cargo: Encarregado de Setor, Secretaria: Secretaria Municipal de Infra Estrutura Estrutura

Portaria: 029 15/01/2021

Nomeação, Agente: Maria Jaqueline Moreira Barbosa, Cargo: Consultor(a) Técnico(a) , Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças e Tributação

DECRETO - 007 12/01/2021

EMENTA: Suspende os atos de concessão de férias de servidores públicos municipais na forma que especifica.

Portaria: 022 11/01/2021

Nomeação, Agente: Paulo Anderson Serafim de Barros, Cargo: Diretor de Departamento, Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças e Tributação

DECRETO - 06 11/01/2021

Prorroga as medidas de isolamento social no âmbito do Município de Assaré-CE, e adota outras providencias.

DECRETO - 005 09/01/2021

Decreta luto oficial por OS (três) dias no Município de Assaré/CE, pelo falecimento do Sr José Humberto Coelho Mota.

DECRETO - 003 07/01/2021

EMENTA: Dispõe sobre a atualização do valor da Unidade Fiscal do Município (UFM) e dá outras providências.

DECRETO - 004 07/01/2021

EMENTA: Dispõe sobre a atualização do valor para fins de pagamento de obrigações de pequeno valor, decorrentes de decisões judiciais e dá outras providências.

Portaria: 011 04/01/2021

Designação de Servidor - Nomeação do(a) Pregoeiro(a) Municipal e Equipe de Apoio ao Pregão

Portaria: 010 04/01/2021

Nomeação da Comissão Permanente de Licitação

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