Nomeação, Agente: Noemita Rodrigues da Silva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Prorroga as medidas de isolamento social e adota outras providencias para evitar disseminação da COVID19 no âmbito do Município de Assaré-CE.

Prorroga excepcionalmente, pelo prazo de três meses os mandatos dos atuais membros do Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente em razão da pandemia do novo Coronavírus, e dá outras providências.

DECRETA FERIADO NO MUNICÍPIO DE ASSARÉ NO DIA 05 DE MARÇO DE 2021.

Dispõe sobre a redução dos subsídios de agentes políticos na forma que indica e adota outras providências.

Dispõe sobre alterações na legislação municipal na forma que indica e adota outras providências.

Dispõe sobre alterações na legislação municipal na forma que indica e adota outras providências.

EMENTA: Dispõe sobre alterações na Lei Municipal n.° 112/97, de 10 de janeiro de 1997, que regula o valor de diárias devidas aos agentes e servidores municipais, na forma que indica e adota outras providências.

Art. 1.º - Para o exercício financeiro de 2021, ficam reduzidos no percentual de 25% (vinte e cinco por cento) os valores dos subsídios devidos aos Secretários Municipais.

Art. 1.º - O parágrafo único do artigo 2.° da Lei Municipal n.° 123/97 de 10 de junho de 1997, para a vigorar com a seguinte redação:

Prorroga, para os fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar Federal nº 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no município de Assaré-CE.

Prorroga as medidas de isolamento social e adota outras providencias para evitar disseminação da COVID19 no âmbito do Município de Assaré-CE.

Desapropria terreno para construção, e dá outras providências.

Desapropria terreno para construção, e dá outras providências.

PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL E ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, NO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Estabelece normas para promoção de regularização de ocupações irregulares, registro de loteamentos, e adota outras providencias.

Prorroga as medidas de isolamento social no âmbito do Município de Assaré-CE, e adota outras providencias.

DISPÕE SOBRE O REPASSE DO DUODECIMOALUSIVO AO EXERCICIO DE 2021, PARA ACÂMARA MUNICIPAL DE ASSARÉ, E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa: Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação do imóvel que indica e institui Comissão Especial de Avaliação e dá outras providencias.

Prorroga as medidas de isolamento social no âmbito do Município de Assaré-CE, e adota outras providencias.

Decreta luto oficial por 03 (três) dias no Município de Assaré/CE, pelo falecimento do Dr. Ernandes Farias.

NOMEIA A COMISSÃO ESPECIAL PARA SUPERVISIONAR E ACOMPANHAR A REALIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ/CE

Determina a realização de auditoria nas folhas de pagamento do Município de Assaré, alusivas ao Mês de Dezembro de2020, pendentes de pagamento e adota outras providências.

DISPÕE SOBRE O REPASSE DO DUODECIMO ALUSIVO AO EXERCICIO DE 2021, PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE ASSARÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação, Agente: Antonio Adolfo Freire, Cargo: Coordenador de Serviço, Secretaria: Secretaria Municipal de Infra Estrutura Estrutura

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças e Tributação

Nomeação, Agente: Jose Yure Pereira Sampaio, Cargo: Diretor(a) Geral do Demutran, Secretaria: Secretaria Municipal de Infra Estrutura Estrutura

Nomeação, Agente: Abel Fenelon Menezes Mota, Cargo: Coordenador de Serviço, Secretaria: Secretaria Municipal de Ação Social

Nomeação, Agente: Antonia Rosegela Alencar Matias, Cargo: Secretario(a) Adjunto(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Ação Social

Nomeação, Agente: Antonio Marcilio Gonçalves da Silva, Cargo: Diretor de Departamento, Secretaria: Procuradoria Geral do Municipio