Prorroga as medidas de isolamento social no âmbito do Município de Assaré-CE, e adota outras providencias.

Decreta luto oficial por OS (três) dias no Município de Assaré/CE, pelo falecimento do Sr José Humberto Coelho Mota.

EMENTA: Dispõe sobre a atualização do valor da Unidade Fiscal do Município (UFM) e dá outras providências.

EMENTA: Dispõe sobre a atualização do valor para fins de pagamento de obrigações de pequeno valor, decorrentes de decisões judiciais e dá outras providências.

Designação de Servidor - Nomeação do(a) Pregoeiro(a) Municipal e Equipe de Apoio ao Pregão

Nomeação da Comissão Permanente de Licitação

Prorroga os alvarás de funcionamento, licenciamento, e outras licenças municipais e adota outras providências.

Nomeação, Agente: José Flavio Onofre Paiva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças e Tributação

Nomeação, Agente: Breno Henrique Matias Esmeraldo, Cargo: Consultor Jurídico, Secretaria: Procuradoria Geral do Municipio

Nomeação, Agente: Armando Gois de Lima Junior, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura Agricultura

Nomeação, Agente: Mateus Ferreira Alencar, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Infra Estrutura Estrutura

Nomeação, Agente: José Belizário da Silva Filho, Cargo: Diretor de Departamento, Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças e Tributação

Nomeação, Agente: Maria Wilcassy Garcia Alves, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Ação Social

Nomeação, Agente: Antônio Almeida de Santana, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Desporto e Lazer.

Nomeação, Agente: Adriana Maria de Moura, Cargo: Chefe de Departamento de Pessoal, Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças e Tributação

Nomeação, Agente: Antonia Elizier Mandu da Silva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Francisco Rogerio Alencar, Cargo: Tesoureiro, Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças e Tributação

Nomeação, Agente: Sheyla Martins Alves Francelino, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Nomeação, Agente: Marcos Antônio Sampaio de Sousa, Cargo: Procurador (a) Chefe, Secretaria: Procuradoria Geral do Municipio

Nomeação, Agente: Nina Francisca Duarte Freire, Cargo: Diretor(a) do Setor de Arrecadação e Tributos , Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças e Tributação

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: José Flavio Onofre Paiva, Cargo: Secretário(a) Ordenador(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças e Tributação

Nomeação, Agente: Maria Wilcassy Garcia Alves, Cargo: Secretário(a) Ordenador(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Ação Social

Nomeação, Agente: Antonia Elizier Mandu da Silva, Cargo: Secretário(a) Ordenador(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Sheyla Martins Alves Francelino, Cargo: Secretário(a) Ordenador(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Nomeação, Agente: Suelen Loraine Rodrigues de Oliveira, Cargo: Diretor(a) Hospitalar, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Encerra todos os contratos temporários de prestação de serviços, revoga todas as ampliações de carga horária de servidores, exonera todos os cargos comissionados e funções de confiança e adota outras providências.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE ASSARÉ, ESTADO DO CEARÁ, PARA O EXERCICIO DE 2021.

DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES QUE ENGLOBAM AGLOMERAÇÃO DE PESSOAS, ASSIM COMO ISOLAMENTO SOCIAL RESTRITIVO EM VIRTUDE DO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE ASSARÉ/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES QUE ENGLOBAM AGLOMERAÇÃO DE PESSOAS, ASSIM COMO ISOLAMENTO SOCIAL RESTRITIVO EM VIRTUDE DO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE ASSARÉ/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.