Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1128 registros

Portaria: 013/2021 01/01/2021

Nomeação, Agente: Armando Gois de Lima Junior, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura Agricultura

Portaria: 012/2021 01/01/2021

Nomeação, Agente: Mateus Ferreira Alencar, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Infra Estrutura Estrutura

Portaria: 008/2021 01/01/2021

Nomeação, Agente: José Belizário da Silva Filho, Cargo: Diretor de Departamento, Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças e Tributação

Portaria: 007/2021 01/01/2021

Nomeação, Agente: Maria Wilcassy Garcia Alves, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Ação Social

Portaria: 006/2021 01/01/2021

Nomeação, Agente: Antônio Almeida de Santana, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Desporto e Lazer.

Portaria: 005/2021 01/01/2021

Nomeação, Agente: Adriana Maria de Moura, Cargo: Chefe de Departamento de Pessoal, Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças e Tributação

Portaria: 004/2021 01/01/2021

Nomeação, Agente: Antonia Elizier Mandu da Silva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 003/2021 01/01/2021

Nomeação, Agente: Francisco Rogerio Alencar, Cargo: Tesoureiro, Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças e Tributação

Portaria: 002/2021 01/01/2021

Nomeação, Agente: Sheyla Martins Alves Francelino, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 001/2021 01/01/2021

Nomeação, Agente: Marcos Antônio Sampaio de Sousa, Cargo: Procurador (a) Chefe, Secretaria: Procuradoria Geral do Municipio

Portaria: 015/2021 01/01/2021

Nomeação, Agente: Nina Francisca Duarte Freire, Cargo: Diretor(a) do Setor de Arrecadação e Tributos , Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças e Tributação

Portaria: 016/2021 01/01/2021

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 017/2021 01/01/2021

Nomeação, Agente: José Flavio Onofre Paiva, Cargo: Secretário(a) Ordenador(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças e Tributação

Portaria: 018/2021 01/01/2021

Nomeação, Agente: Maria Wilcassy Garcia Alves, Cargo: Secretário(a) Ordenador(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Ação Social

Portaria: 019/2021 01/01/2021

Nomeação, Agente: Antonia Elizier Mandu da Silva, Cargo: Secretário(a) Ordenador(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 020/2021 01/01/2021

Nomeação, Agente: Sheyla Martins Alves Francelino, Cargo: Secretário(a) Ordenador(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 021/2021 01/01/2021

Nomeação, Agente: Suelen Loraine Rodrigues de Oliveira, Cargo: Diretor(a) Hospitalar, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

DECRETO: 001/2021 01/01/2021

Encerra todos os contratos temporários de prestação de serviços, revoga todas as ampliações de carga horária de servidores, exonera todos os cargos comissionados e funções de confiança e adota outras providências.

LEI MUNICIPAL: 119/2020 07/12/2020

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE ASSARÉ, ESTADO DO CEARÁ, PARA O EXERCICIO DE 2021.

DECRETO: 120/2020 21/11/2020

DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES QUE ENGLOBAM AGLOMERAÇÃO DE PESSOAS, ASSIM COMO ISOLAMENTO SOCIAL RESTRITIVO EM VIRTUDE DO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE ASSARÉ/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 119/2020 31/10/2020

DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES QUE ENGLOBAM AGLOMERAÇÃO DE PESSOAS, ASSIM COMO ISOLAMENTO SOCIAL RESTRITIVO EM VIRTUDE DO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE ASSARÉ/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 117/2020 25/10/2020

Dispõe sobre a suspensão das atividades que englobam aglomeração de pessoas, assim como isolamento social restritivo em virtude do CORONAVÍRUS no Municípop de Assaré/CE e dá outras providências.

DECRETO: 116/2020 18/10/2020

Dispõe sobre a suspensão das atividades que englobam aglomeração de pessoas, assim como isolamento social restritivo em virtude do CORONAVÍRUS no Municípop de Assaré/CE e dá outras providências.

DECRETO: 115/2020 10/10/2020

Dispõe sobre a suspensão das atividades que englobam aglomeração de pessoas, assim como isolamento social restritivo em virtude do CORONAVÍRS no Municípop de Assaré/CE e dá outras providências.

DECRETO: 114/2020 03/10/2020

Dispõe sobre a suspensão das atividades que englobam aglomeração de pessoas, assim como isolamento social restritivo em virtude do CORONAVÍRS no Municípop de Assaré/CE e dá outras providências.

DECRETO: 113/2020 26/09/2020

Dispõe sobre a prorrogação da suspensão das atividades que englobam aglomeração de pessoas em virtude do CORONAVÍRUS no município de Assaré/CE e dá outras providências.

DECRETO: 112/2020 20/09/2020

DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES QUE ENGLOBAM AGLOMERAÇÃO DE PESSOAS, ASSIM COMO ISOLAMENTO SOCIAL RESTRITIVO EM VIRTUDE DO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE ASSARÉ/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 111/2020 13/09/2020

DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES QUE ENGLOBAM AGLOMERAÇÃO DE PESSOAS, ASSIM COMO ISOLAMENTO SOCIAL RESTRITIVO EM VIRTUDE DO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE ASSARÉ/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 109/2020 06/09/2020

DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES QUE ENGLOBAM AGLOMERAÇÃO DE PESSOAS, ASSIM COMO ISOLAMENTO SOCIAL RESTRITIVO EM VIRTUDE DO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE ASSARÉ/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 108/2020 30/08/2020

DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES QUE ENGLOBAM AGLOMERAÇÃO DE PESSOAS, ASSIM COMO ISOLAMENTO SOCIAL RESTRITIVO EM VIRTUDE DO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE ASSARÉ/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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