Exonera o Sr. GESSICA DA SILVA SOUSA, portador do RG nº 2007977013-9 SSP/CE, inscrito no CPF n°. 074.742.693-76 Cargo de Encarregada de Setor junto a Secretaria Municipal de Secretaria Municipal de Educação nomeado através da portaria N°. 97 de 16 de Março de 2021.
Exonera o Sr. DAIANE CORREIA DE AQUINO, portador do RG nº 2005029117587 SSP/CE, inscrito no CPF n°. 038.627.423-18 Cargo de CHEFE SEÇÃO junto a Secretaria Municipal de Secretaria Municipal de Educação nomeado através da portaria N°. 132 de 05 de Abril de 2021.
Exonera o Sr. CICERA ROBERTO DA SILVA, portador do RG nº 1.813.243 SSP/CE, inscrito no CPF n°. 0890.595.573-87 Cargo de Encarregado de Setor junto a Secretaria Municipal de Secretaria Municipal de Educação nomeado através da portaria N°. 236 de 11 de Agosto de 2021.
Exonera o Sr. BEATRIZ ANERPIDIO LIMA, portador do RG nº 2016116949-4 SSP/CE, inscrito no CPF n°. 083.425.153-1 Cargo de Encarregado de Setor junto a Secretaria Municipal de Secretaria Municipal de Educação nomeado através da portaria N°. 073 de 09 de Fevereiro de 2021.
Exonera o Sr. ANTONIA EUNICE DA SILVA CORREIA, portador do RG n°. 2019106515-8 SSP/CE, inscrito no CPF n°. 541.633.583-15 Cargo de Encarregado de Setor junto a Secretaria Municipal de Secretaria Municipal de Educação nomeado através da portaria N°. 063 de 05 de Fevereiro de 2021.
NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERA: RAIMUNDO CARMO RODRIGUES para o cargo em comissão de DIRETOR ESCOLAR DE2, da Escola EEIEF ANANIAS FERREIRA DE MELO E EEIEF JOAQUIM CRISPIM DA SILVA (anexo) junto a Secretaria Municipal de EDUCAÇÃO, nomeado através da portaria no 124 de 02 de Maio de 2023.
Exonera o Sr. APARECIDO CRUZ DA SILVA, portador do RG n° 20072603806 SSP/CE, inscrito no CPF n 048.568.063-78 Cargo de Encarregado de Setor junto a Secretaria Municipal de Secretaria Municipal de Infraestrutura nomeado através da portaria N°. 136 de 11 de Outubro de 2022.
Nomear o (a) Senhor (a) JOSE ILDO GOMES BEZERRA portador do RG: 99099O45E33 SSP/CE, inscrito no CPF 885.981.O13-2O, para exercer e desempenhar o cargo de Etcarregado de §letor, junto à Secretaria Munlclpal de Agricultra
CONCEDE, AFASTAMENTO PARA ESTUDO OU MISSÃO FORA DO MUNICÍPIO.
ATUALIZA O SALÁRIO MÍNIMO EM ÂMBITO MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO MONITÁRIA DOS VALORES EXPRESSOS EM UNIDADE FISCAL DE REFERÊNCIA - UFIR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMCNTO OS ANTÍGOS 88 À 96 DO CÓDLGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL (LEI COMPLENENTAR Nº O3/2O21) QUE TRATA DAS TAXAS DE LICENÇA PARA LACALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO E EXPEDIÇÃO DE ALVARÁS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O RECESSO DE FIM DE ANO NO ÂMBITO DO PODER EXECULTIVO DO MUNICÍPIO DE ASSARÉ
Altera parte do anexo único da Lei Municipal n ° 043/ 2017, e dá outras providências.
ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO DO MUNICÍPIO DE ASSARÉ, COM VISTAS À COMPATIBILIZAÇÃO ENTRE A REALIZAÇÃO DA RECEITA E A EXECUÇÃO DA DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.
DESAPROPRIA TERRENO PARA CONSTRUÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre denominação de nomenclatura de equipamento público e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial ao Orçamento vigente e dá outras providências.
REGULAMENTA A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ASSARÉ, CEARÁ.
Dispõe sobre o resultado PRELIMINAR da seleção de entidades Socioassistenciais e fornecedores locais para participação do PAA - Programa de Aquisição de Alimentos - Compra com doação simultânea. Chamamento Público 001/2023 e dá outras providências.
Dispõe sobre denominação de Rua e dá outras providências
Disciplina o procedimento administrativo de avaliação e indenização pela desocupação e desmonte de construção tipo quiosques comerciais havidas em praças e outros logradouros públicos.
Estima a Receita e Fixa e Despesa do Município de Assaré- CE para o Exercício Financeiro de 2024.
Nomeia Comissão responsável pelo recebimento e julgamento dos documentos e propostas referentes ao Edital de Chamamento Públicopara credenciamento de entidades socioassitenciais e fornecedores elegíveis locais para participação no PAA.
Altera a Lei Municipal nº 085, de 26 de abril de 2019, que para redefinir perimetro urbano no Município de Assaré.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NO DIA 03 DE NOVEMBRO DE 2023.
CONVOCA, EM CARATER EXTRAORDINÁRIO, A CONFERÊNCLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO COMED- 2O23, COMO ETAPA PREPARATÓRIA PARA A CONAE, EDIÇÃO 2O24
DECRETA PONTO FACULTATIVO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2023.
DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS, COMPOSIÇÃO NO AMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (SISAN) A CÂMARA INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - CAISAN DE ASSARÉ.
