Nomeação, Agente: Maria Felix de Sousa, Cargo: Diretor(a) Escolar , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Deusa Maria Costa Rosal, Cargo: Diretor(a) Escolar , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Jardel do Nascimento Sousa, Cargo: Diretor(a) Escolar , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Maria Williany Nogueira da Costa, Cargo: Diretor(a) Escolar , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Janyara de Alencar Alves Amarim, Cargo: Diretor(a) Escolar , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Maria Liliane Rosado Rodrigues, Cargo: Diretor(a) Escolar , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Raimundo Carmo Rodrigues, Cargo: Diretor(a) Escolar , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Maria Edilania Alves do Nascimento, Cargo: Diretor(a) Escolar , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Joana Mercia Soares Ferreira, Cargo: Diretor(a) Escolar , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Antonia Maria Rodrigues, Cargo: Diretor(a) Escolar , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Aurilene Pereira de Morais, Cargo: Diretor(a) Escolar , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Damiana Maria de Sousa Carvalho, Cargo: Coordenador Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Francisco Raniel Moura de Oliveira, Cargo: Coordenador Pedagógico, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Exoneração Coletiva, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria:

Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

DISPÕE SOBRE O REPASSE DO DUODÉCIMO ALUSIVO AO EXERCICIO DE 2023, PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE ASSARÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Exoneração, Agente: Cicero Silva Alencar, Cargo: Diretor(a) Geral do Demutran, Secretaria: Secretaria Mununicipal de Administracao Finanças

Nomeação, Agente: Cosmo Luiz de Oliveira, Cargo: Diretor(a) Geral do Demutran, Secretaria: Secretaria Mununicipal de Administracao Finanças

INSTITUI O SISTEMA ELETRÔNICO DE GESTÃO, PARA O CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES FISCAIS DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA ISSQN NO MUNICIPIO DE ASSARÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Exoneração, Agente: Lucélio Ferreira da Silva, Cargo: Coordenador Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

REGULAMENTA OS ARTIGOS 88 A 96 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 03/2021 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL) QUE TRATA DAS TAXAS DE LICENÇAS PARA LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO E EXPEDIÇÃO DE ALVARÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE CONTROLE DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ASSARÉ/CE.

Reintegrar, Agente: Jaqueline Almeida Alencar Martins, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.