NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exonera o Sr. ANTONIA EUNICE DA SILVA CORREIA, portador do RG n°. 2019106515-8 SSP/CE, inscrito no CPF n°. 541.633.583-15 Cargo de Encarregado de Setor junto a Secretaria Municipal de Secretaria Municipal de Educação nomeado através da portaria N°. 063 de 05 de Fevereiro de 2021.
Exonera o Sr. BEATRIZ ANERPIDIO LIMA, portador do RG nº 2016116949-4 SSP/CE, inscrito no CPF n°. 083.425.153-1 Cargo de Encarregado de Setor junto a Secretaria Municipal de Secretaria Municipal de Educação nomeado através da portaria N°. 073 de 09 de Fevereiro de 2021.
Exonera o Sr. CICERA ROBERTO DA SILVA, portador do RG nº 1.813.243 SSP/CE, inscrito no CPF n°. 0890.595.573-87 Cargo de Encarregado de Setor junto a Secretaria Municipal de Secretaria Municipal de Educação nomeado através da portaria N°. 236 de 11 de Agosto de 2021.
Exonera o Sr. DAIANE CORREIA DE AQUINO, portador do RG nº 2005029117587 SSP/CE, inscrito no CPF n°. 038.627.423-18 Cargo de CHEFE SEÇÃO junto a Secretaria Municipal de Secretaria Municipal de Educação nomeado através da portaria N°. 132 de 05 de Abril de 2021.
Exonera o Sr. GESSICA DA SILVA SOUSA, portador do RG nº 2007977013-9 SSP/CE, inscrito no CPF n°. 074.742.693-76 Cargo de Encarregada de Setor junto a Secretaria Municipal de Secretaria Municipal de Educação nomeado através da portaria N°. 97 de 16 de Março de 2021.
Exonera o Sr. IRINEIDE DUARTE LEITE, portador do RG nº 99099051035 SSP/CE, inscrito no CPF n°. 885.798.913-53 Cargo de Encarregada de Setor junto a Secretaria Municipal de Secretaria Municipal de Educação nomeado através da portaria N°. 71 de 08 de Fevereiro de 2021.
Exonera o Sr. ISLANDIA MONTEIRO DE BARROS SILVA, portador do RG nº 2019106265-5 SSP/CE, inscrito no CPF n°. 089.256.093-20 Cargo de Encarregada de Setor junto a Secretaria Municipal de Secretaria Municipal de Educação nomeado através da portaria N°.96 de 16 de Março de 2021.
Exonera o Sr. Kelli Santana Da Silva, portador do RG nº 2019106265-5 SSP/CE, inscrito no CPF n°. 089.256.093-20 Cargo de Encarregada de Setor junto a Secretaria Municipal de Secretaria Municipal de Educação nomeado através da portaria No.117 de 01 de Abril de 2021.
Exonera o Sr. LILIANE GOMES DE SOUZA, portador do RG nº 20084210120 SSP/CE, inscrito no CPF. 070.329.173-48 Cargo de Encarregada de Setor junto a Secretaria Municipal de Secretaria Municipal de Educação nomeado através da portaria N°178A de 01 de Junho de 2021.
Exonera o Sr. MARIA GOMES TEIXEIRA, portador do RG nº 98029245568 SSP/CE, inscrito no CPF n°. 001.150.603-24 Cargo de Encarregada de Setor junto a Secretaria Municipal de Secretaria Municipal de Educação nomeado através da portaria N°125 de 01 de Abril de 2021.
Exonera o Sr. MARIA NEURAMAR DA SILVA ALENCAR, portador do RG n° 20074673011 SSP/CE, inscrito no CPF n°. 057.458.513-00 Cargo de Encarregada de Setor junto a Secretaria Municipal de Secretaria Municipal de Educação nomeado através da portaria 95 de 16 de Março de 2021.
Nomear o (a) Senhor (a) MARCOS AURELIO LUCENA NASCIMENTO, portador do RG°. 2007564010-9 SSP/CE, inscrito no CPF n°. 605.983.633- 00, para exercer e desempenhar o cargo de Diretor de Departamento junto a Secretaria Municipal de Cultura.
Exonera o Sr. ANTONIO NARCELIO PEREIRA PATRICIO, portador do RG nº 2041511-7 SSP/CE, inscrito no CPF n°. 032.845.841-45 Cargo de Encarregada de Setor junto a Secretaria Municipal de Secretaria Municipal de Educação nomeado através da portaria N°.85 de 01 de Junho de 2022.
Exonera o Sr. LISIEUX FERREIRA DA SILVA, portador do RG nº 96029211799 SSP/CE, inscrito no CPF n°. 836.098.573-15 Cargo de Encarregada de Setor junto a Secretaria Municipal de Secretaria Municipal de Educação nomeado através da portaria N°.121 de 01 de Abril de 2021.
Altera o decreto 148 de 21 de novembro de 2023.
Declara situação anormal caracterizada como sitaação de emergência aas áreas do munkípio afetadas pela estiagem e adota outras providências.
Atualiza o salário mínimo em âmbito municipal.
DISPÕE SOBRE O RECESSO DE FIM DE ANO NO ÂMBITO DO PODER EXECULTIVO DO MUNICÍPIO DE ASSARÉ
Regulamcnto os antígos 88 à 96 do Códlgo Tributário Municipal (lei complenentar nº O3/2O21) que trata das Taxas de Licença Para lacalização e Funcionamento e expedição de Alvarás e da outras providências.
Dispõe sobre a atualização monitária dos valores expressos em unidade fiscal de referência - UFIR, e dá outras providências.
Altera parte do anexo único da Lei Municipal n ° 043/ 2017, e dá outras providências.
Estabelece a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso do Município de Assaré, com vistas à compatibilização entre a realização da receita e a execução da despesa para o exercício financeiro de 2024.
Desapropria terreno para construção, e dá outras providências.
Dispõe sobre denominação de nomenclatura de equipamento público e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial ao Orçamento vigente e dá outras providências.
Regulamenta a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito do Município de Assaré, Ceará.
Dispõe sobre o resultado PRELIMINAR da seleção de entidades Socioassistenciais e fornecedores locais para participação do PAA - Programa de Aquisição de Alimentos - Compra com doação simultânea. Chamamento Público 001/2023 e dá outras providências.
Disciplina o procedimento administrativo de avaliação e indenização pela desocupação e desmonte de construção tipo quiosques comerciais havidas em praças e outros logradouros públicos.
Dispõe sobre denominação de Rua e dá outras providências
