Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1163 registros

Portaria: 51/2024 01/02/2024

Nomear o (a) Senhor (a) JULIO CESAR PONTES DIAS portador do RG°. 2000029246513 SSP/CE, inscrito no CPF n°. 938.795.473-00, para exercer e desempenhar o cargo de Coordenador Distrital junto à Secretaria Municipal de Infraestrutura.

Portaria: 50/2024 01/02/2024

Nomear o (a) Senhor (a) MARIA NEURAMAR DA SILVA ALENCAR, portador do RG°. 2007467301-1 SSP/CE, inscrito no CPF n°.052.458.513- 00, para exercer e desempenhar o cargo de Encarregado de Setor junto a Secretaria Municipal de Educação.

Portaria: 49/2024 01/02/2024

Nomear o (a) Senhor (a) ISLANDIA MONTEIRO DE BARROS SILVA, portador do RG°. 2019106265-5 SSP/CE, inscrito no CPF n°.089.256.093- 20, para exercer e desempenhar o cargo de Encarregado de Setor junto a Secretaria Municipal de Educação.

Portaria: 48/2024 01/02/2024

Nomear o (a) Senhor (a) GESSICA DA SILVA SOUSA, portador do RG°. 2007977013-9 SSP/CE, inscrito no CPF n°.074.742.693-76, para exercer e desempenhar o cargo de Encarregado de Setor junto a Secretaria Municipal de Educação.

Portaria: 47/2024 01/02/2024

Nomear o (a) Senhor (a) DAIANE CORREIA DE AQUINO, portador do RG°. 2005029117587 SSPDS/CE, inscrito no CPF nº 038.627.423-18, para exercer e desempenhar o cargo de Chefe Seção junto à Secretaria Municipal de Educação.

Portaria: 46/2024 01/02/2024

Nomear o (a) Senhor (a) Beatriz Anerpidio Lima, portador do RG nº 2016116949-4 SSP/CE, inscrito no CPF n°. 083.425.153-11, para exercer e desempenhar o cargo de Encarregado de Setor junto a Secretaria Municipal de Educação.

Portaria: 44/2024 01/02/2024

Exonera o Sra. FRANCISCA SILVANA DA SILVA, portador do RG nº 2006029208815 SSP/CE, inscrito no CPF n°. 044.533.023-63 Cargo de Coorderanor de Serviços junto a Secretaria Municipal de Assistência Social nomeado através da portaria N°.91 de 04 de Março de 2021.

Portaria: 43/2024 01/02/2024

Fica exonerado do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS a pessoa de IVONETE FERREIRA DA SILVA, servidor público municipal, e Matrícula Funcional no. 340 em virtude de encontrar se a mesma aposentada por tempo de contribuição.

Portaria: 23/2024 01/02/2024

Nomear o (a) Senhor (a) FRANCISCO RENATO ALVES DO NASCIMENTO, portador do RG°. 2006034015159 SSP/CE, inscrito no CPF n°. 033.829.343-45, para exercer e desempenhar o cargo de SECRETARIO ESCOLAR junto a ESCOLA DE1, JOSE DANIEL, Secretaria Municipal de Educação.

Portaria: 22/2024 01/02/2024

Nomear o (a) Senhor (a) ANTONIO NARCELIO PEREIRA PATRICIO, portador do RG°. 2041511-7 SSP/CE, inscrito no CPF n°. 032.845.841-45, para exercer e desempenhar o cargo de Encarregado de Setor junto a Secretaria Municipal de Educação.

Portaria: 073/2024 01/02/2024

Exonera o Sra. LAIANE DE OLIVEIRA SILVA, portador do RG nº 2008098092428 SSP/CE, inscrito no CPF n°. 603.294.063-29, do Cargo de Coordenador de Serviços Junto a Secretaria Municipal de Educação.

Portaria: 072/2024 01/02/2024

Nomear o (a) Senhor (a) FRANCISCA GONCALVES DA SILVA FILHA, portador do RG°. 16179284289 SSP/CE, inscrito no CPF n°. 063.562.273- 46, para exercer e desempenhar o cargo de Oficial de Gabinete junto à Secretaria Municipal de Educação.

Portaria: 071/2024 01/02/2024

Nomear o (a) Senhor (a)SUELLANY ANDRADE DE SOUZA RG: 2007908094-9, e CPF: 064.703.073-02, para exercer e desempenhar o cargo de Diretor de Departamento, junto a Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Pesca do Município.

Portaria: 069/2024 01/02/2024

Nomear o (a) Sr (a) RAIMUNDA ROZÂNGELA GOMES, portador do RG°. 97029155315 SSP/CE, inscrito no CPF n°. 825.246.023-20, para exercer e desempenhar o cargo de Diretora de Departamento junto a Secretaria Municipal de Administração e Finanças.

Portaria: 068/2024 01/02/2024

Nomear o (a) Senhor (a) LAYSLA DE SOUSA ROSENO, portador do RG°. 2016117258-4 SSPDS/CE, inscrito no CPF n°. 083.234.953-43, para exercer e desempenhar o cargo de Chefe Seção junto à Secretaria Municipal de Administracao financas e planejamento.

Portaria: 067/2024 01/02/2024

Exonera o Sra. SUELLANY ANDRADE DE SOUZA, portador do RG n° 2007908094-9 SSP/CE, inscrito no CPF no. 064.703.073-02, do Cargo de Diretor de Departamento Junto a Secretaria Municipal de Agricultura Meio Ambiente e Pesca

Portaria: 066/2024 01/02/2024

Nomear o (a) Senhor (a) LUANA MARIA DE OLIVEIRA, portador do RG° 2004029084460 SSP/CE, inscrito no CPF n°. 026.212.963-94 para exercer e desempenhar o cargo de COORDENADOR (A) junto à Secretaria Municipal de Saúde.

Portaria: 053/2024 01/02/2024

Nomeia os membros do Conselho Municipal Dos Direitos da Pessoa com Deficiência - COMDEF do Município de Assaré e dá outras providências.

DECRETO: 156/2024 26/01/2024

Dispõe sobre o repasse do duodécimo alusivo ao exercicio de 2024, para a Câmara Municipal de Assaré, e dá outras providências.

Portaria: 39/2024 23/01/2024

Nomear o (a) Senhor (a) EDYLA GREGORIO PEREIRA, inscrito no CPF n°. 063.337.213-79 para exercer e desempenhar o cargo de Coordenador de Serviços Cras, junto a Secretaria Municipal de Assistencia Social.

Portaria: 38/2024 23/01/2024

Nomear MISIA ALEXANDRE VIANA para o cargo em comissão de COODENADORA ESCOLAR CE1 da CEI MARIA IRENE LIBERALINO, anexo da EEIF ANANIAS FERREIRA DE MELO junto a Secretaria Municipal de Educação.

DECRETO: 157/2024 23/01/2024

Altera o Decreto nº 13/2O23, que Regulamenta a Lei Municipal nº 13O, de 19 de abril de 2O21 e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 270/2024 21/01/2024

Dispõe sobre denominação de Rua e dá outras providências.

Portaria: 37/2024 17/01/2024

Nomear LUCAS WAGNER LEITE SILVA, para a função Coordenador Pedagógico da Secretaria Municipal de Educação.

Portaria: 36/2024 10/01/2024

DESIGNA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, DESPORTO E LAZER COMO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, DESPORTO, LAZER E RECREAÇÃO-FUNCULTURA DE ASSARÉ/CE, CRIADO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 015/2006, ALTERADO PELA LEI Nº 116/2020. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 34/2024 10/01/2024

NOMEIA Conselheiro Tutelar do Município de Assaré/CE, para um mandato de 04(quatro) anos a pessoa abaixo e dá outras providências.

Portaria: 33/2024 10/01/2024

NOMEIA Conselheiro Tutelar do Município de Assaré/CE, para um mandato de 04(quatro) anos a pessoa abaixo e dá outras providências.

Portaria: 32/2024 10/01/2024

NOMEIA Conselheiro Tutelar do Município de Assaré/CE, para um mandato de 04(quatro) anos a pessoa abaixo e dá outras providências.

Portaria: 31/2024 10/01/2024

NOMEIA Conselheiro Tutelar do Município de Assaré/CE, para um mandato de 04(quatro) anos a pessoa abaixo e dá outras providências.

Portaria: 30/2024 10/01/2024

NOMEIA Conselheiro Tutelar do Município de Assaré/CE, para um mandato de 04(quatro) anos a pessoa abaixo e dá outras providências.

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