HOMOLOGA O PARECER Nº 01/2023, DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, APROVADO EM PLENÁRIO NA DATA DE 27/O9/2023
Dá o nome de Raimundo Alexandre Moura, a Rua paralela a Rua Pe. Emílio Cabral, nesta cidade.
Dispõe sobre denominação de Rua e dá outras providências
Autoriza o Poder Executivo a conceder permissão de uso de bem público para Associações municipais na forma que descreve.
Altera o art. 5º da Lei Municipal nº 003/2011, e dá outras providências.
Dispõe sobre a regulamentação da Assistência Financeira Complementar repassada pela União Federal visando dar cumprimento ao disposto na Lei Federal n° 14.434, de 4 de agosto de 2022, que instituiu o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem e do Auxiliar de Enfermagem e adota outras providências.
EMENTA: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DO IMÓVEL QUE INDICA E INSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTITDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUIAS E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR PARÁ FINS DE PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR, DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Promove adequação orçamentária no âmbito do Município de Assaré/CE e autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2023 no valor de R$ 228.433,46 (duzentos e vinte e oito mil, quatrocentos e trinta e três reais e quarenta e seis centavos) e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE FOLGA CONCEDIDA AOS COLABORADORES QUE TRABALHARÃO NA ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 130, DE 19 DE ABRIL DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PROGRAMA . IPTU PREMIADO PARA O EXERCÍCIO DE 2023.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE NA BASE DE CÁLCULO DO IPTU - EXERCÍCIO 2023, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Institui, na rede municipal de ensino, o Programa Municipal de Educação para o Trânsito.
Dispõe sobre denominação de Equipamento Público e dá outras providências.
Dispõe sobre denominação de Equipamento Público e dá outras providências.
Dispõe sobre denominação de Equipamento Público e dá outras providências.
Designa o agente de contratação e equipe de apoio e adota outras providencias.
Designação de Servidor, Agente: Maria Vanusa de Alcantara, Cargo: Membro da Equipe de Apoio Ao Pregão, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento Planejamento
Dispõe sobre denominação de Equipamento Público e dá outras providências.
Dispõe sobre denominação de Equipamento Público e dá outras providências.
Dispõe sobre denominação de Equipamento Público e dá outras providências.
Dispõe sobre denominação de Equipamento Público e dá outras providências.
Dispõe sobre denominação de Equipamento Público e dá outras providências.
Dispõe sobre denominação de Equipamento Público e dá outras providências.
Dispõe sobre denominação de Equipamento Público e dá outras providências.
Concede reajuste salarial aos servidores públicos efetivos do quadro do Município de Assaré e dá outras providências.
Dispõe sobre denominação de Equipamento Público e dá outras providências.
Dispõe sobre denominação de Equipamento Público e dá outras providências.
