CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (COMPDEC), DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO DE ASSARÉ/CE, ASSARÉ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O MUNICÍPIO DE ASSARÉ FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO INSTITUTO CANTO DO PATATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ O NOME DE JOÃO PLÁCIDO DA SILVA, A RUA NO BAIRRO MOEDA, NESTA CIDADE.
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO QUADRO DE CARREIRAS DO MUNICIPIO DE ASSARÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A CATEGORIAS DE SERVIDORES EFETIVOS E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO EM LOCALIDADES RURAIS OU DE PEQUENO PORTE DO MUNICIPIO DE ASSARÉ/CE, DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº 184/2022
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DO IMÓVEL QUE INDICA E INSTITUI COMISÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO CORTE DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA E ÁGUA NO MUNICÍPIO DE ASSARÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
REVOGA DECRETO 090/2022 E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DO IMÓVEL QUE INDICA E INSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE TRATAMENTO E ACOMPANHAMENTO DE DEPENDENTES QUÍMICOS NO MUNICÍPIO DE ASSARÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO III DO DECRETO Nº 040 , DE 20 DE MAIO DE 2021.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O MUNICÍPIO FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA BANCO DO BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nomeação, Agente: Esron Alex Parente de Vasconcelos, Cargo: Procurador (a) Chefe, Secretaria: Secretaria Mununicipal de Administracao Finanças
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE CONTROLE DA COVID-19 NO MUNICIPIO DE ASSARE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Exoneração, Agente: Luciano Veloso da Silva, Cargo: Procurador (a) Chefe, Secretaria: Secretaria Mununicipal de Administracao Finanças
Exoneração, Agente: Antonio Narcelio Pereira Patricio, Cargo: Encarregado de Setor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Exoneração, Agente: Eliane Alencar da Silva, Cargo: Chefe de Seção, Secretaria: Secretaria Mununicipal de Administracao Finanças
Exoneração, Agente: Marcos Aurélio Lucena Nascimento, Cargo: Assessor, Secretaria: Secretaria Mununicipal de Administracao Finanças
DIISPÕE SOBRE MEDIDAS DE CONTROLE DA COVID-19 NO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 14 DE ABRIL DE 2022.
Nomeação, Agente: Luzia Maria Agostinho Sampaio, Cargo: Chefe de Seção, Secretaria: Secretaria Mununicipal de Administracao Finanças
Nomeação, Agente: Antonio Tales Saraiva dos Santos, Cargo: Oficial de Gabinete, Secretaria: Secretaria Mununicipal de Administracao Finanças
Nomeação, Agente: Abel Fenelon Menezes Mota, Cargo: Coordenador de Serviço, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Nomeação, Agente: Joao Andrade de Oliveira, Cargo: Coordenador, Secretaria: Secretaria Municipal de Ação Social
Nomeação, Agente: Jose Nunes Duarte, Cargo: Encarregado de Setor, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura Agricultura
PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO ESTADO DO CEARÁ, NOS TERMOS DO DECRETO Nº34.600, DE 19 DE MARÇO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exoneração, Agente: Antonio Tales Saraiva dos Santos, Cargo: Oficial de Gabinete, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Exoneração, Agente: Luzia Maria Agostinho Sampaio, Cargo: Chefe de Seção, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
