Promove adequação orçamentária no âmbito do Município de Assaré/CE e autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2023 no valor de R$ 228.433,46 (duzentos e vinte e oito mil, quatrocentos e trinta e três reais e quarenta e seis centavos) e dá outras providências.
Dispõe sobre folga concedida aos colaboradores que trabalharão na eleição do Conselho Tutelar e dá outras providências.
Regulamenta a Lei Municipal nº 130, de 19 de abril de 2021 e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PROGRAMA . IPTU PREMIADO PARA O EXERCÍCIO DE 2023.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE NA BASE DE CÁLCULO DO IPTU - EXERCÍCIO 2023, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Institui, na rede municipal de ensino, o Programa Municipal de Educação para o Trânsito.
Dispõe sobre denominação de Equipamento Público e dá outras providências.
Dispõe sobre denominação de Equipamento Público e dá outras providências.
Dispõe sobre denominação de Equipamento Público e dá outras providências.
Designa o agente de contratação e equipe de apoio e adota outras providencias.
Designação de Servidor, Agente: Maria Vanusa de Alcantara, Cargo: Membro da Equipe de Apoio Ao Pregão, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento Planejamento
Dispõe sobre denominação de Equipamento Público e dá outras providências.
Dispõe sobre denominação de Equipamento Público e dá outras providências.
Concede reajuste salarial aos servidores públicos efetivos do quadro do Município de Assaré e dá outras providências.
Dispõe sobre denominação de Equipamento Público e dá outras providências.
Dispõe sobre denominação de Equipamento Público e dá outras providências.
Dispõe sobre denominação de Equipamento Público e dá outras providências.
Dispõe sobre denominação de Equipamento Público e dá outras providências.
Dispõe sobre denominação de Equipamento Público e dá outras providências.
Dispõe sobre denominação de Equipamento Público e dá outras providências.
Dispõe sobre denominação de Equipamento Público e dá outras providências.
Dispõe sobre denominação de Equipamento Público e dá outras providências.
Parcelamento do solo, na modalidade loteamento denominado CONDADO, localizado na zona urbana desse Município.
INSTITUIR PROGRAMA MUNICIPAL DE LAVAGEM DE MÃOS E HIGIENE PARA CRIANÇAS E ADOLECENTES NA PRÉ-ESCOLA E SÉRIES INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NOS DIAS08e 09 DE JUNHO DE 2023.
Altera o parágrafo único do art. 2° da Lei Municipal nº 130/2021, e dá outras providências.
Dispõe sobre denominação de Equipamento Público e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a Firmar Termo de Convênios com Associações para o fomento das quadrilhas Juninas no Município de Assaré e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A CESSÃO, A TRANSFERÊNCIA E DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVIVEIS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO MUNICÍPIO.
Institui o Programa Municipal de Enfrentamento da Violência nas Escolas Públicas de Assaré denominado "Diga não à Violência nas Escolas!"
