Dispõe sobre denominação de Equipamento Público e dá outras providências.
Dispõe sobre denominação de Equipamento Público e dá outras providências.
Dispõe sobre denominação de Equipamento Público e dá outras providências.
Dispõe sobre denominação de Equipamento Público e dá outras providências.
Dispõe sobre denominação de Equipamento Público e dá outras providências.
Dispõe sobre denominação de Equipamento Público e dá outras providências.
Dispõe sobre denominação de Equipamento Público e dá outras providências.
Dispõe sobre denominação de Equipamento Público e dá outras providências.
Parcelamento do solo, na modalidade loteamento denominado CONDADO, localizado na zona urbana desse Município.
INSTITUIR PROGRAMA MUNICIPAL DE LAVAGEM DE MÃOS E HIGIENE PARA CRIANÇAS E ADOLECENTES NA PRÉ-ESCOLA E SÉRIES INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NOS DIAS08e 09 DE JUNHO DE 2023.
Altera o parágrafo único do art. 2° da Lei Municipal nº 130/2021, e dá outras providências.
Dispõe sobre denominação de Equipamento Público e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a Firmar Termo de Convênios com Associações para o fomento das quadrilhas Juninas no Município de Assaré e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A CESSÃO, A TRANSFERÊNCIA E DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVIVEIS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO MUNICÍPIO.
Institui o Programa Municipal de Enfrentamento da Violência nas Escolas Públicas de Assaré denominado "Diga não à Violência nas Escolas!"
Dispõe sobre denominação de Rua e dá outras providências.
Fica instituído o dia da mulher assareense na âmbito do Município e adota outras providências.
Exoneração, Agente: Ana Pereira da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Mununicipal de Administracao Finanças
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICIPIO DE ASSARÉ, ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº001/2017, QUE ALTEROU A LEI COMPLEMENTAR Nº003/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Institui a Semana Municipal de Ações voltadas à Lei Maria da Penha nas escolas de ensino fundamenta - séries finais e de ensino médio, públicas e privadas.
REGULAMENTA À LEI MUNICIPAL Nº 224, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023, E INSTITUI O VALOR DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DA EQUIPE DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DE ASSARÉ.
Nomeação, Agente: Francisca Tania Nunes, Cargo: Chefe de Seção, Secretaria: Secretaria Municipal de Ação Social
Nomeação, Agente: Katya Angella Ferreira de Carvalho, Cargo: Secretário(a) Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Exoneração, Agente: Francisca Tania Nunes, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria Mununicipal de Administracao Finanças
Exoneração, Agente: Mateus Alves da Silva, Cargo: Operador de Maquinas, Secretaria: Secretaria Municipal de Infra Estrutura Estrutura
Nomeação, Agente: Suellany Andrade de Souza, Cargo: Diretor de Departamento, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura Agricultura
ALTERA O CAPUT DO ART. 1° E O ART. 5° DA LEI MUNICIPAL N° 179/2002, DE 03 DE MARÇO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICIPIO DE ASSARÉ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DE ALTERAÇÕES DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO CARIRI OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
