Nomear o (a) Senhor (a)SUELLANY ANDRADE DE SOUZA RG: 2007908094-9, e CPF: 064.703.073-02, para exercer e desempenhar o cargo de Diretor de Departamento, junto a Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Pesca do Município.
Nomear o (a) Sr (a) RAIMUNDA ROZÂNGELA GOMES, portador do RG°. 97029155315 SSP/CE, inscrito no CPF n°. 825.246.023-20, para exercer e desempenhar o cargo de Diretora de Departamento junto a Secretaria Municipal de Administração e Finanças.
Nomear o (a) Senhor (a) LAYSLA DE SOUSA ROSENO, portador do RG°. 2016117258-4 SSPDS/CE, inscrito no CPF n°. 083.234.953-43, para exercer e desempenhar o cargo de Chefe Seção junto à Secretaria Municipal de Administracao financas e planejamento.
Exonera o Sra. SUELLANY ANDRADE DE SOUZA, portador do RG n° 2007908094-9 SSP/CE, inscrito no CPF no. 064.703.073-02, do Cargo de Diretor de Departamento Junto a Secretaria Municipal de Agricultura Meio Ambiente e Pesca
Nomear o (a) Senhor (a) LUANA MARIA DE OLIVEIRA, portador do RG° 2004029084460 SSP/CE, inscrito no CPF n°. 026.212.963-94 para exercer e desempenhar o cargo de COORDENADOR (A) junto à Secretaria Municipal de Saúde.
Nomeia os membros do Conselho Municipal Dos Direitos da Pessoa com Deficiência - COMDEF do Município de Assaré e dá outras providências.
Dispõe sobre o repasse do duodécimo alusivo ao exercicio de 2024, para a Câmara Municipal de Assaré, e dá outras providências.
Nomear o (a) Senhor (a) EDYLA GREGORIO PEREIRA, inscrito no CPF n°. 063.337.213-79 para exercer e desempenhar o cargo de Coordenador de Serviços Cras, junto a Secretaria Municipal de Assistencia Social.
Nomear MISIA ALEXANDRE VIANA para o cargo em comissão de COODENADORA ESCOLAR CE1 da CEI MARIA IRENE LIBERALINO, anexo da EEIF ANANIAS FERREIRA DE MELO junto a Secretaria Municipal de Educação.
Altera o Decreto nº 13/2O23, que Regulamenta a Lei Municipal nº 13O, de 19 de abril de 2O21 e dá outras providências.
Dispõe sobre denominação de Rua e dá outras providências.
Nomear LUCAS WAGNER LEITE SILVA, para a função Coordenador Pedagógico da Secretaria Municipal de Educação.
DESIGNA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, DESPORTO E LAZER COMO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, DESPORTO, LAZER E RECREAÇÃO-FUNCULTURA DE ASSARÉ/CE, CRIADO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 015/2006, ALTERADO PELA LEI Nº 116/2020. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA Conselheiro Tutelar do Município de Assaré/CE, para um mandato de 04(quatro) anos a pessoa abaixo e dá outras providências.
NOMEIA Conselheiro Tutelar do Município de Assaré/CE, para um mandato de 04(quatro) anos a pessoa abaixo e dá outras providências.
NOMEIA Conselheiro Tutelar do Município de Assaré/CE, para um mandato de 04(quatro) anos a pessoa abaixo e dá outras providências.
NOMEIA Conselheiro Tutelar do Município de Assaré/CE, para um mandato de 04(quatro) anos a pessoa abaixo e dá outras providências.
NOMEIA Conselheiro Tutelar do Município de Assaré/CE, para um mandato de 04(quatro) anos a pessoa abaixo e dá outras providências.
Altera a Portaria no 155/2022, de 30 de dezembro de 2022, que nomeou os membrosdo Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação CACS-FUNDEB.
Nomear ANTONIO VICENTE RODRIGUES, para a Pedagógico da Secretaria Municipal de Educação. função Coordenador.
Exonera o Sr. MARIA JAQUELINE ROSAL DE ARAUJO, portador do RG n° 99099052210 SSP/CE, inscrito no CPF n°. 949.524.183-91 Cargo de oficial de Gabinete junto a Secretaria Municipal de Secretaria Municipal de Educação nomeado através da portaria N°. 122 de 01 de Abril de 2021.
Exonera o Sr. EDILBANIA FEITOSA DE ALENCAR SILVA, portador do RG n° 2001097139458 SSP/CE, inscrito no CPF n°. 019.339.073-63Cargo de Encarregado de Setor junto a Secretaria Municipal de Secretaria Municipal de EDUCAÇÃO nomeado através da portaria N°. 099 de 16 de Março de 2021.
Exonera o Sr. LISIEUX FERREIRA DA SILVA, portador do RG nº 96029211799 SSP/CE, inscrito no CPF n°. 836.098.573-15 Cargo de Encarregada de Setor junto a Secretaria Municipal de Secretaria Municipal de Educação nomeado através da portaria N°.121 de 01 de Abril de 2021.
Exonera o Sr. ANTONIO NARCELIO PEREIRA PATRICIO, portador do RG nº 2041511-7 SSP/CE, inscrito no CPF n°. 032.845.841-45 Cargo de Encarregada de Setor junto a Secretaria Municipal de Secretaria Municipal de Educação nomeado através da portaria N°.85 de 01 de Junho de 2022.
Nomear o (a) Senhor (a) MARCOS AURELIO LUCENA NASCIMENTO, portador do RG°. 2007564010-9 SSP/CE, inscrito no CPF n°. 605.983.633- 00, para exercer e desempenhar o cargo de Diretor de Departamento junto a Secretaria Municipal de Cultura.
Exonera o Sr. MARIA NEURAMAR DA SILVA ALENCAR, portador do RG n° 20074673011 SSP/CE, inscrito no CPF n°. 057.458.513-00 Cargo de Encarregada de Setor junto a Secretaria Municipal de Secretaria Municipal de Educação nomeado através da portaria 95 de 16 de Março de 2021.
Exonera o Sr. MARIA GOMES TEIXEIRA, portador do RG nº 98029245568 SSP/CE, inscrito no CPF n°. 001.150.603-24 Cargo de Encarregada de Setor junto a Secretaria Municipal de Secretaria Municipal de Educação nomeado através da portaria N°125 de 01 de Abril de 2021.
Exonera o Sr. LILIANE GOMES DE SOUZA, portador do RG nº 20084210120 SSP/CE, inscrito no CPF. 070.329.173-48 Cargo de Encarregada de Setor junto a Secretaria Municipal de Secretaria Municipal de Educação nomeado através da portaria N°178A de 01 de Junho de 2021.
Declara situação anormal caracterizada como sitaação de emergência aas áreas do munkípio afetadas pela estiagem e adota outras providências.
Altera o decreto 148 de 21 de novembro de 2023.
