DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DO IMÓVEL QUE INDICA E INSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Designação de Servidor, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Mununicipal de Administracao Finanças
Nomeação, Agente: Maria de Oliveira Silva, Cargo: Coordenador Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Renata Vieira Tavares, Cargo: Coordenador Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Cristiana Placido de Alencar, Cargo: Coordenador Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Daiane Maria Pereira Bernado, Cargo: Coordenador Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Jose Edgler da Silva, Cargo: Coordenador, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REPASSAR INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL AOS AGENTES DE COMBATE ÁS ENDEMIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO LIGA DO DESPORTO DE ASSARÉ.
DISPÕE SOBRE O RECESSO FUNCIONAL DE FIM DE ANO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ASSARÉ.
Dispõe sobre denominação de Rua e dá outras providências.
Altera a Lei Complementar n° 03, de 15 de dezembro de 2021 (Código Tributário Municipal) e adota outras providencias.
Institui o sistema eletrônico de gestão, para o cumprimento das obrigações fiscais do imposto sobre serviços de qualquer natureza ISSQN no Município de ASSARÉ e dá outras providências.
ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO DO MUNICÍPIO DE ASSARÉ, COM VISTAS À COMPATIBILIZAÇÃO ENTRE A REALIZAÇÃO DA RECEITA E A EXECUÇÃO DA DESPESA PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS DA PARTICIPAÇÃO DO BRASIL NA COPA DO MUNDO FIFA 2022.
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE CONTROLE DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ASSARÉ/CE.
DECRETA PONTO FACULTATIVO EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NO DIA 14 DE NOVEMBRO DE 2022
ESTIMA A RECEITA E FIXA E DESPESA DO MUNICÍPIO DE ASSARÉ-CE PARA O EXERCÍCIO DE 2023.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS ESCOLAS E NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO DIA 31 DE OUTUBRO DE 2022
INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O CAPUT E O § 3º DO ART. 16 DA LEI MUNICIPAL Nº 017/2005, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 027/2017, DE 28 DE JUNHO DE 2017.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO COM ENTIDADES FILANTRÓPICAS PARA O REPASSA DE RECURSOS FINANCEIROS COM O OBJETIVO DE ATENDIMENTO PARA AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TRANSFERE O FERIADO DO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2022, REFERENTE AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO, PARA O DIA 24 DE OUTUBRO DE 2022.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS ESCOLAS E NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO DIA 03 DE OUTUBRO DE 2022.
"HOMOLOGA RESULTADO FINAL DA CHAMADA PÚBLICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA SELEÇÃO DE BOLSISTAS DO PROGRAMA BOLSA UNIVERSITÁRIA, EDITAL Nº 02/2022 - RENOVAÇÃO DE BOLSAS UNIVERSITÁRIO - SEGUNDO SEMESTRE DO ANO DE 2022 - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
APROVA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL DE ASSARÉ/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA O VALOR DO INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE CRIADOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 014/2013.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS MULHERES - CMDM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O MÊS DE AGOSTO COMO MÊS DA PRIMEIRA INFÂNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
