Exoneração, Agente: Abel Fenelon Menezes Mota, Cargo: Coordenador de Serviço, Secretaria: Secretaria Municipal de Ação Social

AUTORIZO O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR AS AÇÕES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO EM LOCALIDADES RURAIS OU PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE ASSARÉ-CEARÁ PARA O SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRÁFICA ALTO DO JAGUARIBE E SUAS ASSOCIAÇÕES FILIADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação, Agente: Jerfeson dos Santos Pereira, Cargo: Consultor(a) Técnico(a) , Secretaria: Secretaria Municipal de Ação Social

DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ASSARÉ, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 001/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PLANO MUNICIPAL INTERSETORIAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA DO MUNICIPIO DE ASSARÉ - PMIPI, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação, Agente: Manuel Ricarto Ferreira de Araujo, Cargo: Encarregado de Setor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

DISPÕE SOBRE A MAJORAÇÃO DO REPASSE DO DUODÉCIMO ALUSIVO AO EXERCÍCIO DE 2022, PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE ASSARÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Exoneração, Agente: Luiza Lays Brito de Lima, Cargo: Coordenador de Serviço, Secretaria: Secretaria Mununicipal de Administracao Finanças

INSTITUI A "SEMANA DE INCENTIVO AO CICLISMO, AO CICLOTURISMO, AO CICLISMO COMPETITIVO, AO USO DA BICICLETA COMO MEIO DE TRANSPORTE ALTERNATIVO" NO MUNICÍPIO DE ASSARÉ-CE.

DÁ O NOME DE FRANCISCO DUARTE BARROS, A RUA NO BAIRRO MOEDA, NESTA CIDADE.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE INCENTIVO AO TRABALHO E REQUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DO MUNICIPIO DE ASSARÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 130/2021, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE INCENTIVO VARIÁVEL POR DESEMPENHO DE METAS DO COMPONENTE - PAGAMENTO POR DESEMPENHO DO PROGRAMA PREVINE BRASIL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Exoneração, Agente: José Belizário da Silva Filho, Cargo: Consultor(a) Técnico(a) , Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Desporto e Lazer.

Exoneração, Agente: Thalita Gomes de Sousa Freitas, Cargo: Oficial de Gabinete, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Exoneração, Agente: Antonio Silva de Sousa, Cargo: Encarregado de Setor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: José Belizário da Silva Filho, Cargo: Chefe de Setor, Secretaria: Secretaria Mununicipal de Administracao Finanças

Ceder, Agente: Reinaldo de Alencar Silva, Cargo: Digitador, Secretaria: Secretaria Mununicipal de Administracao Finanças

Exoneração, Agente: Danilia Andre Amorim da Silva, Cargo: Coordenador, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Exoneração, Agente: Antonio Adolfo Freire, Cargo: Coordenador de Serviço, Secretaria: Secretaria Municipal de Infra Estrutura Estrutura

Portaria Conjunta, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Mununicipal de Administracao Finanças

Nomeação, Agente: Rogaciano Vieira Fernandes, Cargo: Coordenador Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

DÁ O NOME DE PEDRO FIRMINO SOBREIRA, A RUA DO LOTEAMENTO NOVO ASSARÉ, NESTA CIDADE.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL MÍNIMO PARA SERVIDORES MUNICIPAIS EFETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRRE O AUMENTO NA FORMA DE REAJUSTOS PARA SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO COMISSÃO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICIPIO DE ASSARÉ, COM ALTERAÇÃO NA LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2017, QUE ALTEROU A LEI COMPLEMENTAR Nº003/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, EM VIRTUDE DO ADVENTO DA LEI 14.133/2021.

Nomeação, Agente: Deusa Maria Costa Rosal, Cargo: Diretor(a) Escolar , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Antonia Maria Rodrigues, Cargo: Diretor(a) Escolar , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação