Exoneração, Agente: Luiza Lays Brito de Lima, Cargo: Coordenador de Serviço, Secretaria: Secretaria Mununicipal de Administracao Finanças
INSTITUI A "SEMANA DE INCENTIVO AO CICLISMO, AO CICLOTURISMO, AO CICLISMO COMPETITIVO, AO USO DA BICICLETA COMO MEIO DE TRANSPORTE ALTERNATIVO" NO MUNICÍPIO DE ASSARÉ-CE.
DÁ O NOME DE FRANCISCO DUARTE BARROS, A RUA NO BAIRRO MOEDA, NESTA CIDADE.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE INCENTIVO AO TRABALHO E REQUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DO MUNICIPIO DE ASSARÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 130/2021, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE INCENTIVO VARIÁVEL POR DESEMPENHO DE METAS DO COMPONENTE - PAGAMENTO POR DESEMPENHO DO PROGRAMA PREVINE BRASIL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exoneração, Agente: José Belizário da Silva Filho, Cargo: Consultor(a) Técnico(a) , Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Desporto e Lazer.
Exoneração, Agente: Thalita Gomes de Sousa Freitas, Cargo: Oficial de Gabinete, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Exoneração, Agente: Antonio Silva de Sousa, Cargo: Encarregado de Setor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: José Belizário da Silva Filho, Cargo: Chefe de Setor, Secretaria: Secretaria Mununicipal de Administracao Finanças
Ceder, Agente: Reinaldo de Alencar Silva, Cargo: Digitador, Secretaria: Secretaria Mununicipal de Administracao Finanças
Exoneração, Agente: Danilia Andre Amorim da Silva, Cargo: Coordenador, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Exoneração, Agente: Antonio Adolfo Freire, Cargo: Coordenador de Serviço, Secretaria: Secretaria Municipal de Infra Estrutura Estrutura
Portaria Conjunta, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Mununicipal de Administracao Finanças
Nomeação, Agente: Rogaciano Vieira Fernandes, Cargo: Coordenador Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
DÁ O NOME DE PEDRO FIRMINO SOBREIRA, A RUA DO LOTEAMENTO NOVO ASSARÉ, NESTA CIDADE.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL MÍNIMO PARA SERVIDORES MUNICIPAIS EFETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRRE O AUMENTO NA FORMA DE REAJUSTOS PARA SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO COMISSÃO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICIPIO DE ASSARÉ, COM ALTERAÇÃO NA LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2017, QUE ALTEROU A LEI COMPLEMENTAR Nº003/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, EM VIRTUDE DO ADVENTO DA LEI 14.133/2021.
Nomeação, Agente: Deusa Maria Costa Rosal, Cargo: Diretor(a) Escolar , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Antonia Maria Rodrigues, Cargo: Diretor(a) Escolar , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICIPIO DE ASSARÉ, NOS TERMOS DO DECRETO Nº079, DE 29 DE JANEIRO DE 2022.
Nomeação, Agente: Ednalva Romão Ferreira, Cargo: Coordenador Pedagógico, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Caio Gérson Pereira Nunes, Cargo: Coordenador Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Renato Alencar Alves Nascimento, Cargo: Diretor(a) Escolar , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Ação Social
Designação de Servidor, Agente: Tays Gregório Pereira, Cargo: Organizador, Controlador e Distribuidor de Estoque de Almoxarifado, Secretaria: Secretaria Municipal de Infra Estrutura Estrutura
Nomeação, Agente: Adriana Maria de Moura, Cargo: Diretor de Departamento, Secretaria: Secretaria Mununicipal de Administracao Finanças
Nomeação, Agente: Paulo Arianildo Nogueira Braga, Cargo: Assessor, Secretaria: Secretaria Mununicipal de Administracao Finanças
