Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1137 registros

LEI MUNICIPAL: 174/2022 16/02/2022

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL MÍNIMO PARA SERVIDORES MUNICIPAIS EFETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 175/2022 16/02/2022

DISPÕE SOBRRE O AUMENTO NA FORMA DE REAJUSTOS PARA SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 176/2022 16/02/2022

DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: LC001/2022 16/02/2022

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO COMISSÃO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICIPIO DE ASSARÉ, COM ALTERAÇÃO NA LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2017, QUE ALTEROU A LEI COMPLEMENTAR Nº003/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, EM VIRTUDE DO ADVENTO DA LEI 14.133/2021.

Portaria: 39/2022 14/02/2022

Nomeação, Agente: Deusa Maria Costa Rosal, Cargo: Diretor(a) Escolar , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 38A/2022 12/02/2022

Nomeação, Agente: Antonia Maria Rodrigues, Cargo: Diretor(a) Escolar , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

DECRETO: 080/2022 11/02/2022

PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICIPIO DE ASSARÉ, NOS TERMOS DO DECRETO Nº079, DE 29 DE JANEIRO DE 2022.

Portaria: 35A/2022 07/02/2022

Nomeação, Agente: Ednalva Romão Ferreira, Cargo: Coordenador Pedagógico, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 36A/2022 07/02/2022

Nomeação, Agente: Caio Gérson Pereira Nunes, Cargo: Coordenador Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 37A/2022 07/02/2022

Nomeação, Agente: Renato Alencar Alves Nascimento, Cargo: Diretor(a) Escolar , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 18/2022 01/02/2022

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Ação Social

Portaria: 19/2022 01/02/2022

Designação de Servidor, Agente: Tays Gregório Pereira, Cargo: Organizador, Controlador e Distribuidor de Estoque de Almoxarifado, Secretaria: Secretaria Municipal de Infra Estrutura Estrutura

Portaria: 20/2022 01/02/2022

Nomeação, Agente: Adriana Maria de Moura, Cargo: Diretor de Departamento, Secretaria: Secretaria Mununicipal de Administracao Finanças

Portaria: 21/2022 01/02/2022

Nomeação, Agente: Paulo Arianildo Nogueira Braga, Cargo: Assessor, Secretaria: Secretaria Mununicipal de Administracao Finanças

Portaria: 22/2022 01/02/2022

Nomeação, Agente: Danilia Andre Amorim da Silva, Cargo: Coordenador de Serviço, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 23/2022 01/02/2022

Nomeação, Agente: Ana Kelly Barros de Carvalho, Cargo: Encarregado de Setor, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura Agricultura

Portaria: 24/2022 01/02/2022

Nomeação, Agente: Laiane de Oliveira Silva, Cargo: Coordenador de Serviço, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 25/2022 01/02/2022

Nomeação, Agente: Pablo Dias Alencar, Cargo: Encarregado de Setor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 26/2022 01/02/2022

Nomeação, Agente: Lisieux Ferreira da Silva, Cargo: Encarregado de Setor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 27/2022 01/02/2022

Nomeação, Agente: Beatriz Anerpidio Lima, Cargo: Encarregado de Setor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 28/2022 01/02/2022

Nomeação, Agente: Irineide Duarte Leite, Cargo: Encarregado de Setor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 29/2022 01/02/2022

Nomeação, Agente: Antonia Eunice da Silva Correia, Cargo: Encarregado de Setor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 30/2022 01/02/2022

Nomeação, Agente: Gessica da Silva Souza, Cargo: Encarregado de Setor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 31/2022 01/02/2022

Nomeação, Agente: Inslandia Monteiro de Barros Silva, Cargo: Encarregado de Setor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 32/2022 01/02/2022

Nomeação, Agente: Kelly Santana da Silva, Cargo: Encarregado de Setor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 33/2022 01/02/2022

Nomeação, Agente: Maria Gomes Teixeira, Cargo: Encarregado de Setor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 34/2022 01/02/2022

Nomeação, Agente: Fabiano Feitosa Rodrigues, Cargo: Auditor , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 13/2022 31/01/2022

Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 14/2022 31/01/2022

Exoneração, Agente: Ana Cristina Pinheiro, Cargo: Chefe de Seção, Secretaria: Secretaria Mununicipal de Administracao Finanças

Portaria: 15/2022 31/01/2022

Exoneração, Agente: Francisco da Silva Pereira, Cargo: Consultor(a) Técnico(a) , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

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