Efetivar readaptação da servidora ANTONIA ZILDENY DAVID DE OLIVEIRA, nas condições disciplinadas pelos exames médicos condizentes com a condição de saúde da servidora.

Nomeia os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa - CMDPI no Município de Assaré - CE e dá outras providências.

Nomeia consultor jurídico do setor de licitações.

Declarar o cargo de PROFESSOR concursada em 06 de Maio de 1998, em virtude de aposentadoria da senhor MARIA DAS GRAÇAS MELO CARVALHO, CPF 172.357.153-91, RG 1.353.067 SSP/CE, em 02 de Maio de 2024.

Exonera o Sra. ANTONIO IVAN DE SOUZA, portador do RG nº 7618904 SSP/SC, inscrito no CPF nº 261.961.928-92, do Cargo de OFICIAL DE GABINETE Junto a Secretaria Municipal de Finanças e planejamento

Exonera o Sra. CICERO FIRMINO DOS SANTOS, portador do RG n°. 99029184630 SSP/CE, inscrito no CPF n°. 935.335.273-87, do Cargo de OFICIAL DE GABINETE Junto a Secretaria Municipal de Educação.

Declarar o cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, em virtude de aposentadoria da senhor MARIA SOCORRO GONCALVES FERREIRA, CPF 326.089.503-53, RG 2527819-92 ssp/ce, em 24 de Abril de 2024.

Nomear o Sra. ANTONIO IVAN DE SOUZA, portador do RG no 7618904 SSP/SC, inscrito no CPF n°. 261.961.928-92, do Cargo de CHEFE DE SEÇAO Junto a SECRETARIA DE FINANCAS E PLANEJAMENTO.

Nomear o Sra. LAYSA AYANNY DE SOUSA LIMA, portador do RG n° 20074669146 SSP/SC, inscrito no CPF no. 044.733.233-31, do Cargo de CONSULTOR JURIDICO Junto ao Procuradoria Geral do Município.

Exonera a pedido da Sra. SUELY DE SOUSA MARTINS FERREIRA, portador do RG nº 20086509335 SSPDS/CE, inscrito no CPF nº 073.016.553-12, do Cargo de Coordenadora (A) Escolar Junto a Secretaria Municipal de Educação.

Posição de estoque de medicamentos na Central de Abastecimento Farmacêutico de Assaré.

Dispõe sobre o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa e adota outras providências.

Concede reajuste salarial aos servidores públicos efetivos do quadro do Município de Assaré e dá outras providências.

Nomear o Sra. PAULA DA SILVA PIO, portador do RG nº 97029172945 SSP/CE, inscrito no CPF nº. 023.413.693-67, do Cargo de Assessor de Cerimonial Junto ao Gabinete do prefeito.

EXONERA a Sr. MARIA EDILANIA ALVES DO NASCIMENTO do cargo em comissão de DIRETOR ESCOLAR - DE1, das Escolas EEI JOSE DANIEL E CEI PADRE MANOEL ALVES FEITOSA, junto a Secretaria Municipal de EDUCAÇÃO, nomeado através da portaria N°.125 de 02 de Maio de 2023.

EXONERA a Sr. MARIA LILIANE ROSADO RODRIGUES do cargo em comissão de DIRETORA ESCOLAR DE1, da Escola EEIEF ANTONIO ANGELO DA SILVA junto a Secretaria Municipal de Educação, nomeado através da portaria N°.123 de 02 de Maio de 2023.

Declarar o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, em virtude de aposentadoria do senhor Francisca Alves da Silva, CPF 148.673.058-20, RG 337036-82, em 15 de Dezembro de 2023.

EXONERA POR MOTIVO DE FALECIMENTO, FRANCISCA LUCIMAR ALENCAR do cargo em comissão de SECRETARIA ADJUNTA DE SAUDE, da Secretaria Municipal de SAUDE, nomeado através da portaria Nº 218 de 02 de Agosto de 2021.

Nomear JAQUELINE ALMEIDA ALENCAR MARTINS para o cargo em comissão de DIRETOR ESCOLAR - DE1, das Escolas EEI JOSE DANIEL E CEI PADRE MANOEL ALVES FEITOSA, junto a Secretaria Municipal de EDUCAÇÃO.

Nomear o (a) Senhor (a) CARLOS JOSE PINTO MOURA, portador do RG nº 2006029192340 SSP-CE, inscrito no CPF nº 037.166.463-26, para exercer e desempenhar o cargo de Diretora de Departamento junto a Secretaria Municipal de Assistência Social.

Nomeia os membros da Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional- CAISAN de Assaré.

Nomeia os membros do Conselhode Segurança Alimentar e Nutricional - CONSEA/Assaré para o biênio 2024 - 2026.

Declarar O cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS (ZELADOR), em virtude de aposentadoria do senhor DIOLINDA ALVES FILGUEIRA DE LIMA, CPF 115.132.018-83, RG 22379818-6, em 31 de Março de 2023.

Exonera o Sra. PAULA DA SILVA PIO, portador do RG nº 97029172945 SSP/CE, inscrito no CPF n°. 023.413.693-67, do Cargo de Diretora de Departamento Junto a Secretaria Municipal de Assistencia Social.

Exonera o Sra. Aluisio Lima da Silva, portador do RG nº 20183293740 SSPDS/CE, inscrito no CPF nº 222.402.093-72, do Cargo de Diretor Adjunto do Departamento de Recurssos Humanos Junto a Secretaria Municipal de Educação.

Nomear o Sra. SUELY DE SOUSA MARTINS FERREIRA, portador do RG nº 2008650933-5 SSPDS/CE, inscrito no CPF nº 073.016.553-12, do Cargo de COODENADOR ESCOLAR – CE2, ANANIAS FERREIRA DE MELO Junto a Secretaria Municipal de Educação

Dispõe sobre alteração no anexo III da Lei Complementar nº 003/2005, alterada pela Lei Complementar nº 01/2017 e pela Lei Complementar Municipal n.º 002/2023 e dá outras providências.

Cria os componentes do Município de Assaré Estado do Ceará do Sistema Nacional de Segurança Alimentar- SISAN, define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências.

Dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento do Conselho Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional - CONSEA de Assaré do Estado do Ceará no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional -SISAN.

Dispõe sobre as competências, composição no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN) a Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar Nutricional- CAISAN DE ASSARÉ.