Fica denominada de JOSÉ COUTINHO NETO (ZEZITO) o Estádio Público Municipal, localizada na Avenida Manoel Gonçalves, Bairro Parque de Vaquejada, neste Município de Assaré.
Institui e nomeia os membros da Comissão Especial para conduzir o Processo Seletivo Simplificado para seleção para Coordenador de Polo UAB para atuar no Polo UAB no município de Assaré/CE.
Aprova loteamento Colina dos Ventos no Município de Assaré.
DISPÕE SOBRE A OFERTA DE CURSOS NA MODALIDADE A DISTÂNCIA, BEM COMO DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO POLO DE APOIO PRESENCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ASSARÉ/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Exonera o Sra. COSMO LUIZ DE OLIVEIRA, portador do RG nº 07388713 SSP/CE, inscrito no CPF nº 113.806.908-62, do Cargo de Diretor Geral do Demutran Junto a Secretaria Municipal de Finanças, atraves da Portaria No. 20 do dia 27 do Janeiro de 2023.
Exonera o Sra. Valeria matias de Alencar, portador do RG nº 97029095711 SSP/CE, inscrito no CPF nº 630.8202.303-53, do Cargo de Ouvidor Geral Junto a Secretaria Municipal de Finanças, atraves da Portaria N°. 84 de 11 março de 2024.
DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE ASSARÉ/CE PELO FALECIMENTO DO EX VEREADOR ANTONIO ROSIAN FERREIRA (BRANCO).
Toma Obrigatória a InclustJ.o do Conteúdo "Lei 11.340/2006 - Lei Maria da Penha" na Grade Curricular das Unidades de Ensino Fundamental I e II da Rede Pública de Ensino do Município de Assaré-CE.
Dispõe sobre denominação de Edquipamento Público e dá outras providências.
Dispõe sobre denominação de Edquipamento Público e dá outras providências.
Dispõe sobre denominação de Edquipamento Público e dá outras providências.
Dá o nome de Justino Canuto de Araújo,a rua no Bairro Tabuleiros, nesta cidade.
DECRETA PONTO FACULTATIVO OS EXPEDIENTES DOS DIAS 30 E 31 DE MAIO DE 2024, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Institui o Programa de Vacinação nas Escolas para os(as) alunos(as) da educação infantil e do ensino fundamental das escolas públicas e privadas do Município.
Efetivar readaptação da servidora ANTONIA ZILDENY DAVID DE OLIVEIRA, nas condições disciplinadas pelos exames médicos condizentes com a condição de saúde da servidora.
Nomeia os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa - CMDPI no Município de Assaré - CE e dá outras providências.
Nomeia consultor jurídico do setor de licitações.
Declarar o cargo de PROFESSOR concursada em 06 de Maio de 1998, em virtude de aposentadoria da senhor MARIA DAS GRAÇAS MELO CARVALHO, CPF 172.357.153-91, RG 1.353.067 SSP/CE, em 02 de Maio de 2024.
Exonera o Sra. ANTONIO IVAN DE SOUZA, portador do RG nº 7618904 SSP/SC, inscrito no CPF nº 261.961.928-92, do Cargo de OFICIAL DE GABINETE Junto a Secretaria Municipal de Finanças e planejamento
Exonera o Sra. CICERO FIRMINO DOS SANTOS, portador do RG n°. 99029184630 SSP/CE, inscrito no CPF n°. 935.335.273-87, do Cargo de OFICIAL DE GABINETE Junto a Secretaria Municipal de Educação.
Declarar o cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, em virtude de aposentadoria da senhor MARIA SOCORRO GONCALVES FERREIRA, CPF 326.089.503-53, RG 2527819-92 ssp/ce, em 24 de Abril de 2024.
Nomear o Sra. ANTONIO IVAN DE SOUZA, portador do RG no 7618904 SSP/SC, inscrito no CPF n°. 261.961.928-92, do Cargo de CHEFE DE SEÇAO Junto a SECRETARIA DE FINANCAS E PLANEJAMENTO.
Nomear o Sra. LAYSA AYANNY DE SOUSA LIMA, portador do RG n° 20074669146 SSP/SC, inscrito no CPF no. 044.733.233-31, do Cargo de CONSULTOR JURIDICO Junto ao Procuradoria Geral do Município.
Exonera a pedido da Sra. SUELY DE SOUSA MARTINS FERREIRA, portador do RG nº 20086509335 SSPDS/CE, inscrito no CPF nº 073.016.553-12, do Cargo de Coordenadora (A) Escolar Junto a Secretaria Municipal de Educação.
Posição de estoque de medicamentos na Central de Abastecimento Farmacêutico de Assaré.
Dispõe sobre o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa e adota outras providências.
Concede reajuste salarial aos servidores públicos efetivos do quadro do Município de Assaré e dá outras providências.
Nomear o Sra. PAULA DA SILVA PIO, portador do RG nº 97029172945 SSP/CE, inscrito no CPF nº. 023.413.693-67, do Cargo de Assessor de Cerimonial Junto ao Gabinete do prefeito.
EXONERA a Sr. MARIA EDILANIA ALVES DO NASCIMENTO do cargo em comissão de DIRETOR ESCOLAR - DE1, das Escolas EEI JOSE DANIEL E CEI PADRE MANOEL ALVES FEITOSA, junto a Secretaria Municipal de EDUCAÇÃO, nomeado através da portaria N°.125 de 02 de Maio de 2023.
EXONERA a Sr. MARIA LILIANE ROSADO RODRIGUES do cargo em comissão de DIRETORA ESCOLAR DE1, da Escola EEIEF ANTONIO ANGELO DA SILVA junto a Secretaria Municipal de Educação, nomeado através da portaria N°.123 de 02 de Maio de 2023.
