Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1123 registros

Portaria: 58/2024 01/02/2024

Exonera o Sra. ANTONIO VENAILSON DE ALENCAR, portador do RG n° 2016116958-3 SSP/CE, inscrito no CPF n°. 057.461.183-54, do Cargo de Chefe Seção Junto a Secretaria Municipal de Saude

Portaria: 59/2024 01/02/2024

Exonera o Sra. LAYSLA DE SOUSA ROSENO, portador do RG nº 2016117258-4 SSP/CE, inscrito no CPF n°. 083.234.953-43, do Cargo de Chefe De Seção Junto a Secretaria Municipal de Agricultura Meio Ambiente e Pesca.

Portaria: 60/2024 01/02/2024

Exonera o Sra. RAIMUNDA ROZANGELA GOMES, portador do RG nº 97029155315 SSP/CE, inscrito no CPF n°. 825.246.023-20 Cargo de Diretor de Departamento junto a Secretaria Municipal de Assistencia Social nomeado através da portaria N°.036 de 15 de Janeiro de 2021.

Portaria: 61/2024 01/02/2024

Exonera o Sra. ANTONIO TALES SARAIVA DOS SANTOS, portador do RG nº 2007129413-3 SSP/CE, inscrito no CPF n°. 047.664.623-51 Cargo de Oficial de Gabinete junto a Secretaria Municipal de Administração Planejamento e Finanças nomeado através da portaria N°.62 de 01 de Abril de 2022.

Portaria: 62/2024 01/02/2024

Nomear o (a) Senhor (a) LILIANE GOMES DE SOUSA, portador do RG nº 2OO8421O12O SSP/CE, inscrito no CPF nº 070.329.173-48, para exercer e desempenhar o cargo de Encarregado de Setor juntoa Secretaria Municipal de Educação.

Portaria: 63/2024 01/02/2024

Nomear o (a) Senhor (a) CICERA ROBERTO DA SILVA, portador do RG nº 1.813.243 SSP/CE, inscrito no CPF n°. 890.595.573-87, para exercer e desempenhar o cargo de Encarregado de Setor junto a Secretaria Municipal de Educação.

Portaria: 64/2024 01/02/2024

Nomear o (a) Senhor (a) MARIA GOMES TEIXEIRA, portador do RG nº 98029245568 SSP/CE, inserito no CPF nº 001.150.603-24, para exercer e desempenhar o cargo de Encarregado de Setor junto a Secretaria Municipal de Educação.

Portaria: 65/2024 01/02/2024

Nomear o (a) Senhor (a) ANTONIO VENAILSON DE ALENCAR, portador do RG nº 20161169583 SSPDS/CE, inscrito no CPF nº 057.461.183-54, para exercer e desempenhar o cargo de Chefe Seção junto à Secretaria Municipal de Saúde.

Portaria: 66/2024 01/02/2024

Nomear o (a) Senhor (a) LUANA MARIA DE OLIVEIRA, portador do RG nº 2004029084460 SSP/CE, inscrito no CPF nº 026.212.963-94 para exercer e desempenhar o cargo de COORDENADOR (A) junto à Secretaria Municipal de Saúde.

Portaria: 68/2024 01/02/2024

Nomear o (a) Senhor (a) LAYSLA DE SOUSA ROSENO, portador do RG nº 2016117258-4 SSPDS/CE, inscrito no CPF nº 083.234.953-43, para exercer e desempenhar o cargo de Chefe Seção junto à Secretaria Municipal de Administracao financas e planejamento.

DECRETO: 156/2024 26/01/2024

Dispõe sobre o repasse do duodécimo alusivo ao exercicio de 2024, para a Câmara Municipal de Assaré, e dá outras providências.

Portaria: 38/2024 23/01/2024

Nomear MISIA ALEXANDRE VIANA para o cargo em comissão de COODENADORA ESCOLAR CE1 da CEI MARIA IRENE LIBERALINO, anexo da EEIF ANANIAS FERREIRA DE MELO junto a Secretaria Municipal de Educação.

Portaria: 39/2024 23/01/2024

Nomear o (a) Senhor (a) EDYLA GREGORIO PEREIRA, inscrito no CPF n°. 063.337.213-79 para exercer e desempenhar o cargo de Coordenador de Serviços Cras, junto a Secretaria Municipal de Assistencia Social.

DECRETO: 157/2024 23/01/2024

Altera o Decreto nº 13/2O23, que Regulamenta a Lei Municipal nº 13O, de 19 de abril de 2O21 e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 270/2024 21/01/2024

Dispõe sobre denominação de Rua e dá outras providências.

Portaria: 37/2024 17/01/2024

Nomear LUCAS WAGNER LEITE SILVA, para a função Coordenador Pedagógico da Secretaria Municipal de Educação.

Portaria: 36/2024 10/01/2024

DESIGNA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, DESPORTO E LAZER COMO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, DESPORTO, LAZER E RECREAÇÃO-FUNCULTURA DE ASSARÉ/CE, CRIADO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 015/2006, ALTERADO PELA LEI Nº 116/2020. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 30/2024 10/01/2024

NOMEIA Conselheiro Tutelar do Município de Assaré/CE, para um mandato de 04(quatro) anos a pessoa abaixo e dá outras providências.

Portaria: 31/2024 10/01/2024

NOMEIA Conselheiro Tutelar do Município de Assaré/CE, para um mandato de 04(quatro) anos a pessoa abaixo e dá outras providências.

Portaria: 32/2024 10/01/2024

NOMEIA Conselheiro Tutelar do Município de Assaré/CE, para um mandato de 04(quatro) anos a pessoa abaixo e dá outras providências.

Portaria: 33/2024 10/01/2024

NOMEIA Conselheiro Tutelar do Município de Assaré/CE, para um mandato de 04(quatro) anos a pessoa abaixo e dá outras providências.

Portaria: 34/2024 10/01/2024

NOMEIA Conselheiro Tutelar do Município de Assaré/CE, para um mandato de 04(quatro) anos a pessoa abaixo e dá outras providências.

Portaria: 035/2024 10/01/2024

Altera a Portaria no 155/2022, de 30 de dezembro de 2022, que nomeou os membrosdo Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação CACS-FUNDEB.

Portaria: 29/2024 09/01/2024

Nomear ANTONIO VICENTE RODRIGUES, para a Pedagógico da Secretaria Municipal de Educação. função Coordenador.

Portaria: 28/2024 08/01/2024

Exonera o Sr. MARIA JAQUELINE ROSAL DE ARAUJO, portador do RG n° 99099052210 SSP/CE, inscrito no CPF n°. 949.524.183-91 Cargo de oficial de Gabinete junto a Secretaria Municipal de Secretaria Municipal de Educação nomeado através da portaria N°. 122 de 01 de Abril de 2021.

Portaria: 27/2024 04/01/2024

Exonera o Sr. EDILBANIA FEITOSA DE ALENCAR SILVA, portador do RG n° 2001097139458 SSP/CE, inscrito no CPF n°. 019.339.073-63Cargo de Encarregado de Setor junto a Secretaria Municipal de Secretaria Municipal de EDUCAÇÃO nomeado através da portaria N°. 099 de 16 de Março de 2021.

Portaria: 03/2024 02/01/2024

Nomear o (a) Senhor (a) JOSE ILDO GOMES BEZERRA portador do RG: 99099O45E33 SSP/CE, inscrito no CPF 885.981.O13-2O, para exercer e desempenhar o cargo de Etcarregado de §letor, junto à Secretaria Munlclpal de Agricultra

Portaria: 02/2024 02/01/2024

CONCEDE, AFASTAMENTO PARA ESTUDO OU MISSÃO FORA DO MUNICÍPIO.

Portaria: 05/2024 02/01/2024

Exonera o Sr. APARECIDO CRUZ DA SILVA, portador do RG n° 20072603806 SSP/CE, inscrito no CPF n 048.568.063-78 Cargo de Encarregado de Setor junto a Secretaria Municipal de Secretaria Municipal de Infraestrutura nomeado através da portaria N°. 136 de 11 de Outubro de 2022.

Portaria: 06/2024 02/01/2024

EXONERA: RAIMUNDO CARMO RODRIGUES para o cargo em comissão de DIRETOR ESCOLAR DE2, da Escola EEIEF ANANIAS FERREIRA DE MELO E EEIEF JOAQUIM CRISPIM DA SILVA (anexo) junto a Secretaria Municipal de EDUCAÇÃO, nomeado através da portaria no 124 de 02 de Maio de 2023.

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