Designar responsável pela função de fical de contrato e dá outras providências.
Designar responsável pelo almoxarifado e dá outras providencias.
Institui, na rede municipal de ensino, o Programa de apoio e incentivo a presença da Cultura Popular como parte integrante na base curricular de ensino na rede municipal.
Dispõe sobre denominação de Rua e dá outras prouidências.
Promove adequação orçamentária no âmbito do Município de Assaré/CE e autoriza a abertura de CÉDITO ESPECIAL ao orçamento anual de 2024 no valor de R$ 15.000,00 (quinze = mil reais) como também, à SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS vigentes no orçamento, no valor de R$ 104.089,38 (cento e quatro mil, oitenta e nove reais e trinta e oito centavos) e dá outras providências.
Altera o parágrafo único do art. 2° da Lei Municipal n ° 130/2021, e dá outras providências.
Dispõe sobre o pagamento integral do piso salarial do magistério público da educação básica do Município de Assaré, Estado do Ceará, aos profissionais contratados em caráter temporários e dá outras providências.
Concede reajuste de vencimentos aos profissionais do magistério público da educação básica do município de Assaré, Estado do Ceará, nos termos em que preceitua a lei federal nº 11.738/2008 e dá outras providências.
Nomear o (a) Senhor (a) POLLYANE DE OLIVEIRA CALDAS, portador do RG. 2017199560-5 SSP/CE, inscrito no CPF n°. 102.705.083-25, para exercer e desempenhar o cargo de Encarregado de Setor junto à Secretaria Municipal de Educação.
Exonera o Sra. ROGACIANO VIEIRA FERNANDES, portador do RG n° 2004029012280 SSP/CE, inscrito no CPF n°. 028.032.123-66 do Cargo de COODENADOR ESCOLAR - CE2 Junto a Secretaria Municipal de Educação, nomeado através da portaria N°152 de 02 de Maio de 2023.
Nomear RENATO ALENCAR ALVES DO NASCIMENTO para o cargo em comissão de COODENADOR ESCOLAR CE2 da ESCOLA EEIF ANANIAS FERREIRA DE MELO junto a Secretaria Municipal de Educação.
Nomear o (a) Senhor (a) MARIA DA SILVA MACEDO, portador do RG°. 2006029148669 SSP/CE, inscrito no CPF n°. 036.022.023-13, para exercer e desempenhar o cargo de Encarregado de Setor junto à Secretaria Municipal de Educação.
Nomear o (a) Senhor (a) JOSE ARMANDO PEREIRA DA SILVA, portador do RG°. 2015210336-2 SSP/CE, inscrito no CPF n°.081.495.413- 81, para exercer e desempenhar o cargo de Encarregado de Setor junto a Secretaria Municipal de Agricultura.
Decreta ponto facultativo para as repartições públicas municipais da Administração Direta nas datas que menciona e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação da Carleira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista - CIPTEA, para atendimento preferencial em estabelecimentos públicos e privados e dá outras providências.
Nomear o (a) Senhor (a) LAYSLA DE SOUSA ROSENO, portador do RG nº 2016117258-4 SSPDS/CE, inscrito no CPF nº 083.234.953-43, para exercer e desempenhar o cargo de Chefe Seção junto à Secretaria Municipal de Administracao financas e planejamento.
Nomear o (a) Senhor (a) LUANA MARIA DE OLIVEIRA, portador do RG nº 2004029084460 SSP/CE, inscrito no CPF nº 026.212.963-94 para exercer e desempenhar o cargo de COORDENADOR (A) junto à Secretaria Municipal de Saúde.
Nomear o (a) Senhor (a) ANTONIO VENAILSON DE ALENCAR, portador do RG nº 20161169583 SSPDS/CE, inscrito no CPF nº 057.461.183-54, para exercer e desempenhar o cargo de Chefe Seção junto à Secretaria Municipal de Saúde.
Nomear o (a) Senhor (a) MARIA GOMES TEIXEIRA, portador do RG nº 98029245568 SSP/CE, inserito no CPF nº 001.150.603-24, para exercer e desempenhar o cargo de Encarregado de Setor junto a Secretaria Municipal de Educação.
Nomear o (a) Senhor (a) CICERA ROBERTO DA SILVA, portador do RG nº 1.813.243 SSP/CE, inscrito no CPF n°. 890.595.573-87, para exercer e desempenhar o cargo de Encarregado de Setor junto a Secretaria Municipal de Educação.
Nomear o (a) Senhor (a) LILIANE GOMES DE SOUSA, portador do RG nº 2OO8421O12O SSP/CE, inscrito no CPF nº 070.329.173-48, para exercer e desempenhar o cargo de Encarregado de Setor juntoa Secretaria Municipal de Educação.
Exonera o Sra. ANTONIO TALES SARAIVA DOS SANTOS, portador do RG nº 2007129413-3 SSP/CE, inscrito no CPF n°. 047.664.623-51 Cargo de Oficial de Gabinete junto a Secretaria Municipal de Administração Planejamento e Finanças nomeado através da portaria N°.62 de 01 de Abril de 2022.
Exonera o Sra. RAIMUNDA ROZANGELA GOMES, portador do RG nº 97029155315 SSP/CE, inscrito no CPF n°. 825.246.023-20 Cargo de Diretor de Departamento junto a Secretaria Municipal de Assistencia Social nomeado através da portaria N°.036 de 15 de Janeiro de 2021.
Exonera o Sra. LAYSLA DE SOUSA ROSENO, portador do RG nº 2016117258-4 SSP/CE, inscrito no CPF n°. 083.234.953-43, do Cargo de Chefe De Seção Junto a Secretaria Municipal de Agricultura Meio Ambiente e Pesca.
Exonera o Sra. ANTONIO VENAILSON DE ALENCAR, portador do RG n° 2016116958-3 SSP/CE, inscrito no CPF n°. 057.461.183-54, do Cargo de Chefe Seção Junto a Secretaria Municipal de Saude
Exonera o Sra. LUANA MARIA DE OLIVEIRA, portador do RG nº 2004029084460 SSP/CE, inscrito no CPF n°. 026.212.963-94, do Cargo de Coordenador (a) Junto a Secretaria Municipal de Saúde.
Exonera o Sra. LILIANE GOMES DE SOUSA, portador do RG nº 2008421012-0 SSP/CE, inscrito no CPF n°. 070.329.173-48 do Cargo de Encarregado de Setor Junto a Secretaria Municipal de Educação
Nomear o (a) Senhor (a) Irineide Duarte Leite, portador do RG°. 99099051035 SSP/CE, inscrito no CPF nº 885.798.913-53, para exercer e desempenhar o cargo de Encarregado de Setor junto a Secretaria Municipal de Educação.
Nomear o (a) Senhor (a) KELLI SANTANA DA SILVA, portador do RG°. 57944302-4 SSP/CE, inscrito no CPF n°. 067.054.785-94, para exercer e desempenhar o cargo de Encarregado de Setor junto à Secretaria Municipal de Educação.
NOMEIA Conselheiro Tutelar do Município de Assaré/CE, para um mandato de 04(quatro) anos a pessoa abaixo e dá outras providências.
